Sábado, 23 de Maio de 1998

II Série-B — Número 22

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

"Requerimentos [n.* 59S a 615/VTI (3,")-AC e n.° 35/VTJ (3/)-AL)]:

N.° 595/VI1 (3.')-AC — Dos Deputados José Junqueiro e ' Miguel Ginestal (PS) ao Govemo sobre a cobertura informativa da RTP nacional e do Centro.!....................... i io-(3)

N.° 596MI (3.*)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a sua recusa em receber

os autarcas deste pais....................................................... 110-(3)

N.° 597/VII (3.*)-AC — Da Deputada Fernanda Costa (PS) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação do Convento

de Jesus, em Setúbal........................................................ ] i0-(3)

N.° 598/Vll (3.*)-AC — Do Deputado Artur Torres Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e

da Administração do Território sobre o relatório do estado do ordenamento do território...................................... 110-(4)

N.° 599/VII (3.*)-AC — Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a suspensão das obras de construção do novo Tribunal Judicial

de São João da Madeira................................................... 110-(4)

N.° 600/VH (3.")-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a abertura de um posto de medicamentos/farmácia em Pindelo, Oliveira de

Azeméis............................................................................. 1i0-(4)

N.° 601/VII (3.')-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e à Secretaria de Estado do Desporto sobre a construção de uma

pista de remo e canoagem no distrito de Aveiro.......... 110-(5)

N.° 602/Vll (3.')-AC — Dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) ao Ministério da Economia sobre a reestruturação dos Estaleiros "Navais de Viana do Castelo............................................. U0-(5)

N.°! 603 a 607/VII (3.')-AC — Dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o estado das águas fluviais dos rios Douro, Cávado, Lima e Minho, da zona da foz do Douro, da ria de Aveiro e do rio Vouga, da zona entre o porto de Leixões e Caminha e

da zona entre Gaia é Aveiro............................................ 110-(5)

N.° 608/VII (3.')-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a razão de ser do atraso na publicação de despachos para classificação

de imóveis de interesse municipal e público.................. 110-(6)

N.° 609/VII (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o plano de emergência interligado para a cidade do Porto...................... 110-{6)

N.° 610/V11 (3*)-AC — Do mesmo Deputado ao IPPAR sobra o destino a dar ao edifício do Hospital Militar Regional n.° 3, parte integrante do Convento de Cristo........... U0-(6)

N.° 611/VII (3.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao. Ministério das Finanças sobre a campanha do

euro.................................................................................... 110.(6)

N.° 612/VII (3.')-AC —Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a fiscalização da actividade de estabelecimentos nocturnos

na cidade de Évora........................................................... 110-(7)

N.° 613/VII (3.")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre os ex-auxiliares

de educação de infância................................................... ., 110-(7)

N.° 614/VII(3.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da'Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as instalações do Instituto Português da

Vinha e do Vinho............................................................. H0-(7)

N.° 615/VII(3')-AC —Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e aos Ministérios do Ambiente e do Equipa-