Debates Parlamentares - Diário 022S1, p. 6 (1998-05-23)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cervan, Deputados eleitos do CDS-PP pelos círculos de Aveiro e Porto, respectivamente, vêm requerer ao Ministério do Ambiente que mande apurar os resultados às análises feitas ao estado das águas fluviais dos rios Douro, Cávado, Lima e Minho.

Requerimento n.fi 604A/II (3.a)-AC de 13 de Maio de 1998

Assunto: Estado da água do mar na zona da foz do Douro. Apresentado por: Deputados Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).

pectivamente, vêm requerer ao Ministério áo Ambiente que mande apurar os resultados às análises feitas ao estado da água do mar na zona entre Gaia e Aveiro.

Requerimento n.fi 608/Vli (3.B)-AC

de 13 de Maio de 7998

Assunto: Razão do atraso na publicação dos despachos para classificação de imóveis de interesse municipal e público.

Apresentado por: Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).

Sílvio Rui Cervan, Deputado eleito pelo círculo do Porto, vem solicitar ao Ministério da Cultura que mande apurar junto do IPPAR, designadamente da delegação do Porto, a razão do atraso na publicação dos despachos para classificação de imóveis de interesse municipal e público, entretanto proferidos.

Requerimento n.» 605A/II (3.a)-AC

de 13 de Maio de 1998

Assunto: Estado das águas fluviais da ria de Aveiro e do rio Vouga.

Apresentado por: Deputados Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).

Requerimento n.B 606A/II (3.B)-AC de 13 de Maio de 1998

Assunto: Estado da água do mar na zona entre o porto de Leixões e Caminha.

Apresentado por: Deputados Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).

Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cervan, Deputados eleitos do CDS-PP pelos círculos de Aveiro e Porto, respectivamente, vêm requerer ao Ministério do Ambiente que mande apurar os resultados às análises feitas ao estado da água do mar na zona entre o porto de Leixões e Caminha.

Requerimento n.» 607/VII (3.e)-AC

de 13 de Maio de 1998

Assunto: Estado da água do mar na zona entre Gaia e Aveiro.

Apresentado por: Deputados Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).

Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cervan, Deputados eleitos do CDS-PP pelos círculos de Aveiro e Porto, res-

Requerimento n.fi 609A/II (3.fl)-AC

de 13 de Maio de 1998

Assunto: Plano de emergência interligado para a cidade do Porto.

Apresentado por: Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).

Sílvio Rui Cervan, Deputado eleito pelo círculo do Porto, vem requerer ao Ministério da Administração Interna informações acerca da existência e conteúdo do plano de emergência interligado para a cidade do Porto.

Requerimento n.B 610A/II (3.a)-AC de 15 de Maio de 1998

Assunto: Destino a dar ao edifício do Hospital Militar Regional n.° 3, parte integrante do Convento de Cristo. Apresentado por: Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).

Sílvio Rui Cervan, Deputado do Grupo Parlamentar do CDS-PP, eleito pelo círculo eleitoral do Porto, vem pelo seguinte meio requerer que o IPPAR se digne, a respondeT se a autorização da alienação, nos termos do artigo 1.° do Decreto-Lei n.° 318/97, de 25 de Dezembro, do edifício do Hospital Militar Regional n.° 3 [alínea oo)], o qual faz parte integrante do Convento de Cristo, classificado como património mundial, não será uma inacreditável desresponsabilização por parte do Estado Português?

O valor arquitectónico, cultural e histórico do referido monumento, exemplo vivo da nossa história, merecia outro destino

Qual o futuro que o IPPAR lhe reserva?

Requerimento n.8 61 WH (3.a)-AC de 14 de Maio de 1998

Assunto: Campanha do euro.

Apresentado por: Deputado Bernardino Soares (PCP).

110-(6)II SÉRIE-B — NÚMERO 22Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cervan, Deputados eleitos do CDS-PP pelos círculos de Aveiro e Porto, respectivamente, vêm requerer ao Ministério do Ambiente que mande apurar os resultados às análises feitas ao estado das águas fluviais dos rios Douro, Cávado, Lima e Minho.Requerimento n.fi 604A/II (3.a)-AC de 13 de Maio de 1998Assunto: Estado da água do mar na zona da foz do Douro. Apresentado por: Deputados Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cervan, Deputados eleitos do CDS-PP pelos círculos de Aveiro e Porto, respectivamente, vêm requerer ao Ministério do Ambiente que mande apurar os resultados às análises feitas ao estado das águas do mar na zona da foz do Douro.pectivamente, vêm requerer ao Ministério áo Ambiente que mande apurar os resultados às análises feitas ao estado da água do mar na zona entre Gaia e Aveiro.Requerimento n.fi 608/Vli (3.B)-ACde 13 de Maio de 7998Assunto: Razão do atraso na publicação dos despachos para classificação de imóveis de interesse municipal e público.Apresentado por: Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).Sílvio Rui Cervan, Deputado eleito pelo círculo do Porto, vem solicitar ao Ministério da Cultura que mande apurar junto do IPPAR, designadamente da delegação do Porto, a razão do atraso na publicação dos despachos para classificação de imóveis de interesse municipal e público, entretanto proferidos.Requerimento n.» 605A/II (3.a)-ACde 13 de Maio de 1998Assunto: Estado das águas fluviais da ria de Aveiro e do rio Vouga.Apresentado por: Deputados Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cervan, Deputados eleitos do CDS-PP pelos círculos de Aveiro e Porto, respectivamente, vêm requerer ao Ministério do Ambiente que mande apurar os resultados às análises feitas ao estado das águas fluviais da ria de Aveiro e do rio Vouga.Requerimento n.B 606A/II (3.B)-AC de 13 de Maio de 1998Assunto: Estado da água do mar na zona entre o porto de Leixões e Caminha.Apresentado por: Deputados Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cervan, Deputados eleitos do CDS-PP pelos círculos de Aveiro e Porto, respectivamente, vêm requerer ao Ministério do Ambiente que mande apurar os resultados às análises feitas ao estado da água do mar na zona entre o porto de Leixões e Caminha.Requerimento n.» 607/VII (3.e)-ACde 13 de Maio de 1998Assunto: Estado da água do mar na zona entre Gaia e Aveiro.Apresentado por: Deputados Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cervan, Deputados eleitos do CDS-PP pelos círculos de Aveiro e Porto, res-Requerimento n.fi 609A/II (3.fl)-ACde 13 de Maio de 1998Assunto: Plano de emergência interligado para a cidade do Porto.Apresentado por: Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).Sílvio Rui Cervan, Deputado eleito pelo círculo do Porto, vem requerer ao Ministério da Administração Interna informações acerca da existência e conteúdo do plano de emergência interligado para a cidade do Porto.Requerimento n.B 610A/II (3.a)-AC de 15 de Maio de 1998Assunto: Destino a dar ao edifício do Hospital Militar Regional n.° 3, parte integrante do Convento de Cristo. Apresentado por: Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).Sílvio Rui Cervan, Deputado do Grupo Parlamentar do CDS-PP, eleito pelo círculo eleitoral do Porto, vem pelo seguinte meio requerer que o IPPAR se digne, a respondeT se a autorização da alienação, nos termos do artigo 1.° do Decreto-Lei n.° 318/97, de 25 de Dezembro, do edifício do Hospital Militar Regional n.° 3 [alínea oo)], o qual faz parte integrante do Convento de Cristo, classificado como património mundial, não será uma inacreditável desresponsabilização por parte do Estado Português?O valor arquitectónico, cultural e histórico do referido monumento, exemplo vivo da nossa história, merecia outro destinoQual o futuro que o IPPAR lhe reserva?Requerimento n.8 61 WH (3.a)-AC de 14 de Maio de 1998Assunto: Campanha do euro.Apresentado por: Deputado Bernardino Soares (PCP).

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