8 DE AGOSTO DE 1998

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Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 651/VI1 (3.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a recusa de inscrição nos cadernos de recenseamento eleitoral aos portugueses que possuam, cumulativamente com a nossa, a cidadania do país da residência......... 142-(68)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 652/VII (3.*)--AC, da mesma Deputada, sobre o direito de voto dos

emigrantes nas eleições presidenciais............................... 142-(68)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 653/VII (3.')-AC. do Deputado Hermínio Loureiro e outros (PSD),

sobre os investimentos no porto de Aveiro..................... 142-(69)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 654/VI1 (3.")-AC, do Deputado Rui Rio (PSD), sobre o processo de reconhecimento do Instituto Superior

de Tecnologia Empresarial (ISTE), no Porto.................. 142-(69)

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 659/ VII (3.")-AC, do Deputado Castro de Almeida (PSD), sobre a situação dos trabalhadores do Centro Desportivo

Universitário do Porto (CDUP)........................................ 142<70)

Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 660/VII (3.*)-AC, do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre o estado de degradação das casas onde residiam os guardas florestais no

distrito de Vila Real.......................................................... 142-(70)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 667/VII (3.*)-AC, da Deputada .Isabel Castro (Os Verdes), sobre o cemitério nuclear em Aldeadávila de la

Ribera................................................................................. I42-Í70)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 674/VII (3.')-AC, dos Deputados Fernando Serrasqueiro, Maria do Carmo Sequeira e José Carlos Lavrador (PS), sobre esgotos a céu aberto............................................................. 142-(70)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 679/V1I (3.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o posto da GNR em Vialonga......... 142-(71)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 681/V1I (3.")--AC, do mesmo Deputado, sobre as novas instalações da

GNR em Alverca............................................................... I42-(71)

' Das Secretarias de Estado do Ensino Superior e da Saúde ao requerimento n.° 687/VII (3.")-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre a Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo (ESEVC)....................... 142-(71)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n." 697/VIt (3.*)-AC. dos Deputados Lucília Ferra e Cardoso Ferreira (PSD), sobre a incineração de resíduos perigosos em unidades cimenteiras.......................................................... 142-(71)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 702/VII (3.*)--AC. do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre as linhas de água do Plano Nacional de Reabilitação da Rede

Hidrográfica Nacional........................................................ 142-(72)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 703/VII (3*)-AC. do Deputado José Cesário (PSD), sobre a criação de um centro de formalidades de empresas em Viseu 142-(72) Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 704/VII (3.*)-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a Escola Secundária da

Póvoa de Santa Iria........................................................... 142-(73)

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 705/ VII (3.")-AC, do mesmo Deputado, sobre a escola básica

2,3 do Forte da Casa......................................................... 142-Í.73)

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 706/ VII (3.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a Escola Básica 2,3 de Castanheira do Ribatejo................................... 142-(73)

Da Secretaria de Estado da Administração Intema ao requerimento n.° 712/VI1 (3.')-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), solicitando o envio de uma publicação 142-(74) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 716/VII (3.*)--AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre a auto-avaliação da qualidade organizacional dos centros de saúde do distrito de Viana do Castelo.................................. 142-(74)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 720/VII (3.')--AC, do Deputado José Relvas e outros (PSD), sobre o

encerramento do posto médico da Marmeleira.............. 142-(74)

Do conselho de administração da Radiotelevisão Portuguesa ao requerimento n.° 722/VII (3.*)-AC, do Deputado Arlindo Oliveira (PS), sobre a RTP/Madeira............. 142<74)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 730/VI1 (3.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre o escândalo da lixeira de Cepelos, em Amarante.................. 142-(77)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 748/VII (3.*)--AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o programa de despoluição da bacia do Lis e da ribeira de

Seiça, em Leiria................................................................. 142-(77),

Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 38/ VII (3.")-AL, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP). sobre os critérios de avaliação utilizados na aquisição de

quatro pavilhões da sociedade Parque EXPO................. 142-(77)

Da Câmara Municipal de Vagos ao requerimento n.° 56/ VII (3.*)-AL, dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP), sobre o plano de emergência desta autarquia................................................................... 142-(77)y