Debates Parlamentares - Diário 034S1, p. 2 (1999-06-26)

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284-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 34

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 280/V11 (4.°)--AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o porto de recreio da cidade de Olhão..................................... 284-(10)

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 286/VII (4.a)-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre a discriminação no acesso ao emprego................................................................................... 284-(10)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 300/ VII (4.*)-AC, do Deputado José Cesário (PSD), sobre a

EN 222 entre São João da Pesqueira e Vilarouco.......... 284-(10)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 310/VII (4.*)-•AC, dos Deputados Natalina Moura, Casimiro Ramos e

Carlos Cordeiro (PS), acerca da ponte sobre o rio Sizan-

dro na EN 9-2, em Pêro Negro ....................................... 284-(10)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 323/VI1 (4.°)--AC, dos Deputados Joaquim Sarmento, José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre a EN 226, variante a Lamego (ligação do IP 3 à cidade de Lamego).................. 284-(U)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 326/VI1 (4.°)--AC, do Deputado Mota Amaral e outros (PSD), sobre as transferências financeiras entre o Estado e a Região

Autónoma dos Açores....................................................... 284-(l 1)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 371/VII (4.*)--AC, da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre o porto de

pesca da cidade de Tavira................................................ 284-(12)

Do mesmo Ministério aos requerimentos n.°' 382 e 389/ VII (4.*)-AC, do Deputado Jorge Valente (PS), sobre, respectivamente, o porto de Tavira (porto de pesca e mura-ihas do rio Gilão) e a sinalização do canal de Santa Luzia.

em Tavira, com bóias luminosas...................................... 284-(12)

Do mesmo Ministério ao requerimento n" 400/VI1 (4°)--AC. do Deputado António Filipe (PCP). sobre o aumento das portagens na Auto-Estrada do Oeste.................... 284-(l3)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 405/V1I (4.°)--AC, dos Deputados Lino de Carvalho e Alexandrino

Saldanha (PCP), sobre a situação na TAP....................... 284-03)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 420/VII (4.°)--AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo..... 284-( 13)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 431 A/11 (4.*>--AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP), sobre os resultados da inspecção da 1GAT à Câmara

Municipal do Seixal.......................................................... 284-(13)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 458/VII (4.°)- • -AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a variante à EN 255 Borba-Vila Viçosa................................. 284-(14)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 477/VII (4.°)--AC, dos Deputados Vítor Moura e Carlos Santos (PS).

sobre a paragem do intercidades..................................... 284-0 4)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 487/V1I (4.°)--AC, da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes), sobre o estudo do LNEC das anomalias verificadas na Igreja

dos Agostinhos, em Vila Viçosa...................................... 284-((4)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 492/VII (4.°)--AC, dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre as obras do edifício da Câmara

Municipal de Viseu........................................................... 284-05)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 495/V1I (4.°)--AC. cfe^Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD), sobre

a grave 'situação rodoviária existente na EN 120 ........... 284-(15)

Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 523/V1I (4.')-AC, do Deputado Fernando Jesus (PS), sobre a Quinta e o Convento de Ancede, em Baião 284-( 15) Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 533/ VII (4.")-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os prejuízos causados pelas intempéries de Novembro de 1997 —apoios a fundo perdido e por linha de crédito 284-(15) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n ° 537/ VII (4.")-AC, dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins, e Antonino Antunes (PSD), sobre o traçado do

IC 1 entre Viana do Castelo e Valença........................... 284-(16)

Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 539/VíJ (4.*)-AC, do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre o recente caso ocorrido na Alemanha de violação dos direitos humanos dos cidadãos

portugueses......................................................................••• 284-(i7)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 543/ Vil (4.,)-AC1 do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre o Bairro de Lóios....................................................... 2o4-0'?)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 553/VII (4.*)--AC. do Deputado José Cesário (PSD), sobre a abertura

ao trafego do troço do IP 3 que faz a ligação ao IC 12, junto à povoação de Rojão Grande, em Santa Comba Dao 284-0 7) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 558/VII (4.')--AC, do Deputado Francisco Torres (PSD), solicitando

informações sobre a execução do QCA 1994-1999 ........ 284-(I8)

Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 572/VI1 (4.')-AC, dos Deputados António Filipe e Rodeia Machado (PCP), sobre o acesso dos emigrantes portugueses às transmissões desportivas da RTP

Internacional....................................................................... 284-08)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da

Administração do Território ao requerimento n.° 575/

VII (4.*}-AC, do Deputado Pimenta Dias (PCP), sobre as

obras na EN 209 (troço entre Freixo e São Pedro da Cova) 284-(18)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 580/VI1 (4.*)-

-AC, do Deputado Francisco Fonenga (PS), sobre as

acessibilidades no concelho de Avis................................ 284-(19)

Do mesmo Ministério ao requerimento n ° 602/VII (4.*)--AC, dos Deputados Joaquim Matias e Odete Santos (PCP), acerca da linha ferroviária suburbana das praias do Sado 284-(19) Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n." 604/V/I (4.°)-AC, da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes), sobre o projecto de

encerramento do aterro sanitário da 1NAG/DELSA ....... 284-(20)

Do mesmo Secretário de Estado ao requerimento n." 605/ VII (4.')-AC, dos Deputados Paula Cristina Duane e Afonso Lobão (PS), sobre a construção da L1POR II, em

Moreira da Maia (Crestins).............................................. 284-(20)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 607/ VII (4.*)-AC. dos Deputados Joaquim Sarmento, José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre a pousada da Quinta do Vale Abraão............................................................. 284-(20)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 615/ VII (4.*)-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a instalação de equipamento de telecomunicações ..................................................................... 284-(21)

Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 616/V11 (4,")-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a próxima deslocação do Presidente

da República à República da África do Sul................... 284-(21)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 628/VII (4")-AC. do Deputado Antão Ramos (PS), sobre a segurança nas albufeiras

das barragens...................................................................... 284-(21)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 638/VI1 (4.')--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre a Conservatória do Registo Predial e Comercial de Águeda 284-(22) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 644/ VII (4.*)-AC, dos Deputados José Cesário e Adriano Azevedo (PSD), sobre a ligação ferroviária entre Viseu e

Nelas................................................................................. 284-(22)

Oo Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 674/VII (4.")-AC. do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP), sobre a contaminação das águas subterrâneas na freguesia de Lago, concelho de Amares................................................................ 284-(23)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 691/ VII (4.°)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a proposta de Plano Regional de Ordenamento do

Território da Área Metropolitana de Lisboa.................... 284-(23)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 704/ VU (4.')-AC. do Deputado Rui Rio (PSD), sobre a transposição da Directiva n.° 96/59/CE................................... 284-(23)

Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 710/VII (4.")-AC, das Deputadas Manuela Aguiar e Maria de Lourdes Lara (PSD), sobre a comunidade portuguesa da Venezuela.......................................... 284-(23)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 71 l/II (4.°)-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a laboração da empresa ITS

Marques. S. A-................................................................... 284-<24)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 718/ VII (4.')-AC. do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre o plano de actividades do Instituto de Participação

do Estado (IPE).................................................................. 284-(24)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 7I9/VI1 (4.")-AC. do Deputado Jorge Valente (PS), sobre a rede de rega da zona agrícola das ribeiras de Beliche e Odeleite, no Sotavento Algarvio................................................................................. 284-(27)

284-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 34Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 280/V11 (4.°)--AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o porto de recreio da cidade de Olhão..................................... 284-(10)Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 286/VII (4.a)-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre a discriminação no acesso ao emprego................................................................................... 284-(10)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 300/ VII (4.*)-AC, do Deputado José Cesário (PSD), sobre aEN 222 entre São João da Pesqueira e Vilarouco.......... 284-(10)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 310/VII (4.*)-•AC, dos Deputados Natalina Moura, Casimiro Ramos eCarlos Cordeiro (PS), acerca da ponte sobre o rio Sizan-dro na EN 9-2, em Pêro Negro ....................................... 284-(10)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 323/VI1 (4.°)--AC, dos Deputados Joaquim Sarmento, José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre a EN 226, variante a Lamego (ligação do IP 3 à cidade de Lamego).................. 284-(U)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 326/VI1 (4.°)--AC, do Deputado Mota Amaral e outros (PSD), sobre as transferências financeiras entre o Estado e a RegiãoAutónoma dos Açores....................................................... 284-(l 1)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 371/VII (4.*)--AC, da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre o porto depesca da cidade de Tavira................................................ 284-(12)Do mesmo Ministério aos requerimentos n.°' 382 e 389/ VII (4.*)-AC, do Deputado Jorge Valente (PS), sobre, respectivamente, o porto de Tavira (porto de pesca e mura-ihas do rio Gilão) e a sinalização do canal de Santa Luzia.em Tavira, com bóias luminosas...................................... 284-(12)Do mesmo Ministério ao requerimento n" 400/VI1 (4°)--AC. do Deputado António Filipe (PCP). sobre o aumento das portagens na Auto-Estrada do Oeste.................... 284-(l3)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 405/V1I (4.°)--AC, dos Deputados Lino de Carvalho e AlexandrinoSaldanha (PCP), sobre a situação na TAP....................... 284-03)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 420/VII (4.°)--AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo..... 284-( 13)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 431 A/11 (4.*>--AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP), sobre os resultados da inspecção da 1GAT à CâmaraMunicipal do Seixal.......................................................... 284-(13)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 458/VII (4.°)- • -AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a variante à EN 255 Borba-Vila Viçosa................................. 284-(14)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 477/VII (4.°)--AC, dos Deputados Vítor Moura e Carlos Santos (PS).sobre a paragem do intercidades..................................... 284-0 4)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 487/V1I (4.°)--AC, da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes), sobre o estudo do LNEC das anomalias verificadas na Igrejados Agostinhos, em Vila Viçosa...................................... 284-((4)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 492/VII (4.°)--AC, dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre as obras do edifício da CâmaraMunicipal de Viseu........................................................... 284-05)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 495/V1I (4.°)--AC. cfe^Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD), sobrea grave 'situação rodoviária existente na EN 120 ........... 284-(15)Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 523/V1I (4.')-AC, do Deputado Fernando Jesus (PS), sobre a Quinta e o Convento de Ancede, em Baião 284-( 15) Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 533/ VII (4.")-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os prejuízos causados pelas intempéries de Novembro de 1997 —apoios a fundo perdido e por linha de crédito 284-(15) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n ° 537/ VII (4.")-AC, dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins, e Antonino Antunes (PSD), sobre o traçado doIC 1 entre Viana do Castelo e Valença........................... 284-(16)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 539/VíJ (4.*)-AC, do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre o recente caso ocorrido na Alemanha de violação dos direitos humanos dos cidadãosportugueses......................................................................••• 284-(i7)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 543/ Vil (4.,)-AC1 do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre o Bairro de Lóios....................................................... 2o4-0'?)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 553/VII (4.*)--AC. do Deputado José Cesário (PSD), sobre a aberturaao trafego do troço do IP 3 que faz a ligação ao IC 12, junto à povoação de Rojão Grande, em Santa Comba Dao 284-0 7) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 558/VII (4.')--AC, do Deputado Francisco Torres (PSD), solicitandoinformações sobre a execução do QCA 1994-1999 ........ 284-(I8)Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 572/VI1 (4.')-AC, dos Deputados António Filipe e Rodeia Machado (PCP), sobre o acesso dos emigrantes portugueses às transmissões desportivas da RTPInternacional....................................................................... 284-08)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e daAdministração do Território ao requerimento n.° 575/VII (4.*}-AC, do Deputado Pimenta Dias (PCP), sobre asobras na EN 209 (troço entre Freixo e São Pedro da Cova) 284-(18)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 580/VI1 (4.*)--AC, do Deputado Francisco Fonenga (PS), sobre asacessibilidades no concelho de Avis................................ 284-(19)Do mesmo Ministério ao requerimento n ° 602/VII (4.*)--AC, dos Deputados Joaquim Matias e Odete Santos (PCP), acerca da linha ferroviária suburbana das praias do Sado 284-(19) Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n." 604/V/I (4.°)-AC, da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes), sobre o projecto deencerramento do aterro sanitário da 1NAG/DELSA ....... 284-(20)Do mesmo Secretário de Estado ao requerimento n." 605/ VII (4.')-AC, dos Deputados Paula Cristina Duane e Afonso Lobão (PS), sobre a construção da L1POR II, emMoreira da Maia (Crestins).............................................. 284-(20)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 607/ VII (4.*)-AC. dos Deputados Joaquim Sarmento, José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre a pousada da Quinta do Vale Abraão............................................................. 284-(20)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 615/ VII (4.*)-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a instalação de equipamento de telecomunicações ..................................................................... 284-(21)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 616/V11 (4,")-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a próxima deslocação do Presidenteda República à República da África do Sul................... 284-(21)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 628/VII (4")-AC. do Deputado Antão Ramos (PS), sobre a segurança nas albufeirasdas barragens...................................................................... 284-(21)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 638/VI1 (4.')--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre a Conservatória do Registo Predial e Comercial de Águeda 284-(22) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 644/ VII (4.*)-AC, dos Deputados José Cesário e Adriano Azevedo (PSD), sobre a ligação ferroviária entre Viseu eNelas................................................................................. 284-(22)Oo Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 674/VII (4.")-AC. do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP), sobre a contaminação das águas subterrâneas na freguesia de Lago, concelho de Amares................................................................ 284-(23)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 691/ VII (4.°)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a proposta de Plano Regional de Ordenamento doTerritório da Área Metropolitana de Lisboa.................... 284-(23)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 704/ VU (4.')-AC. do Deputado Rui Rio (PSD), sobre a transposição da Directiva n.° 96/59/CE................................... 284-(23)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 710/VII (4.")-AC, das Deputadas Manuela Aguiar e Maria de Lourdes Lara (PSD), sobre a comunidade portuguesa da Venezuela.......................................... 284-(23)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 71 l/II (4.°)-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a laboração da empresa ITSMarques. S. A-................................................................... 284-<24)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 718/ VII (4.')-AC. do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre o plano de actividades do Instituto de Participaçãodo Estado (IPE).................................................................. 284-(24)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 7I9/VI1 (4.")-AC. do Deputado Jorge Valente (PS), sobre a rede de rega da zona agrícola das ribeiras de Beliche e Odeleite, no Sotavento Algarvio................................................................................. 284-(27)

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