Sábado, 26 de Junho de 1999

II Série-B - Número 34

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 846 a 852/VII (4.")-AC]:

' N.° 846/Vll (4.°)-AC — Da Deputada Joviia Ladeira (PS) ao Ministério da Educação sobre os cursos de complemento de formação no Algarve............................•.........:.. 284-(4)

N.° oAWll (4.')-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a Faculdade de

Economia de Bragança.......,.............................................. 284-(4)

N.° 848/VI1 (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a segurança na EN 1 (Pinheiro

da Bemposta-Oliveira de Azeméis).................................. 284-(4)

N.° 849A/H (4 ")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Psiquiátrico de Paredes de Couta................................................. 284-(4)

N.° 850/VII (4.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre as incineradoras nos

hospitais.............................................................................. 284-(5)

N.° 851/VII (4.')-AC—Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o controlo de produtos alimentares contaminados ...................;.......................................................... 284-(5)

N.° 852/VH (4*)-AC —Da Deputada Maria óo Carmo Sequeira (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a exposição do Sr. Raul Fernando Gonçalves Lopes.............................................................................284-(6)

Respostas a requerimentos [n.™ 450, 641 e 773/VTl (3.*)--AC e n." 20, 106,118, 232, 254, 279, 280, 286, 300, 310, 323, 326, 371, 382, 389, 400, 405, 420,431, 458, 477, 487, 492, 495, 523, 533, 537, 539, 543, S53, 558, 572, 575, 580, 602, 604, 605, 607, 615, 616, 628, 638, 644, 674, 691, 704,

710, 711, 718, 719, 722, 726, 730, 731, 758, 767, 777/VH (4.")-ACl:

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 450/ Vil (3.')-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre a categoria de solicitador nas câmaras municipais... 284-(6) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 641^11(3.'); -AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a exe-"

cuçâo de uma rotunda na cidade de Beja....................... 284-(6)

•Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 773/VII (3.*)--AC, do Deputado Carlos Beja (PS), sobre as acessibilidades a sul do concelho da Figueira da Foz.................. 284-(7)

• Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 2Q/VII (4")-AC, dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre a duplicação do acesso à cidade de Viseu, via

EN 231, desde o nó n.° 3 da ligação IP 3-1P 5............. 284-Í7)

Do mesmo Ministério aos requerimentos n.°* 106 e 118/ VU (4.')-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre, respectivamente, a conclusão da sede do Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa e pedindo o envio da publicação da DGOTDU sobre equipamentos colectivos...........................................................284-(8)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 232/VII (4.*)--AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a zona de acidentes no cruzamento do IC 14 com a EN 205 284-(9) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 254/VII (4.*)--AC, do Deputado Pimenta Dias (PCP). sobre a delimitação da área territorial abrangida pelo PDM de Valongo 284-(9) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 279/VI1 (4.*)--AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a tarifa 2 X 1 para deficientes nos serviços da CP................ 284-(9)