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0001 | II Série B - Número 003S | 13 de Novembro de 1999
Sábado, 13 de Novembro de 1999 II Série-B - Número 3
VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1 a 43/VIII (1.ª)-AC]:
N.º 1/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a co-incineração de resíduos alimentares contaminados na SECIL, no Parque Natural da Arrábida.
N.º 2/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a instalação do ensino secundário em Constância.
N.º 3/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre as candidaturas ao Projecto Especial do Urbanismo Comercial (PROCOM).
N.º 4/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a co-incineração, na cimenteira da SECIL, no Parque Natural da Arrábida, de produtos alimentares importados da Bélgica e retirados do mercado português por suspeita de provável contaminação com dioxinas.
N.º 5/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministério da Educação sobre a regularização, nos termos do Decreto-Lei n.º 89/99, de 19 de Março, da situação do Instituto Superior de Tecnologia Empresarial, no Porto.
N.º 6/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao mesmo Ministério sobre a criação, no concelho de Sátão, distrito de Viseu, de uma nova escola profissional.
N.º 7/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério, pedindo informação sobre a possibilidade de suportar, no presente ano lectivo, os custos do ensino de português da nossa comunidade nas Bermudas.
N.º 8/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a correspondência eleitoral.
N.º 9/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a concessão de vistos de entrada em Portugal a cidadãos australianos.
N.º 10/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a atribuição de subsídios a emigrantes portugueses em situação de "fragilidade social".
N.º 11/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a rede escolar da freguesia de Cortegaça, no concelho de Ovar.
N.º 12/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a protecção dunar e da costa, no concelho de Ovar.
N.os 13 a 15/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Pescas sobre, respectivamente, o subsídio ao combustível de embarcações de pesca, a destruição de embarcação em Esmoriz, Ovar, e a legalização e regulamentação da arte da majoeira.
N.º 16/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social e ao Ministro da Presidência sobre a destruição da linha do Sabor.
N.º 17/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, ao
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Ministro da Presidência e ao Ministério do Equipamento Social sobre o impacto ambiental da auto-estrada Lisboa/Algarve, na freguesia de Paderne, em Albufeira.
N.os 18 e 19/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Economia sobre, respectivamente, o balanço do apuramento do IRS e IRC de 1998 e o programa ÉvoraCom.
N.º 20/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a laboração da empresa ITS Marques S.A.
N.º 21/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a laboração da empresa ITS Marques S.A.
N.º 22/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a laboração da empresa ITS Marques S.A.
N.º 23/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre medicina/medicina dentária.
N.º 24/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre os acessos e variante ao IP6, em Mouriscas, Abrantes.
N.º 25/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a sede de uma campanha partidária no Rio de Janeiro.
N.º 26/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre os salários em atraso de funcionários consulares.
N.º 27/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Ricardo de Almeida e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Desastre de Camarate.
N.º 28/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do novo edifício para o quartel da GNR de Cabeceiras de Basto.
N.º 29/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Torres e Isabel Sena Lino (PS) ao Governo sobre o relacionamento financeiro entre o Estado e as regiões autónomas.
N.º 30/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as normas aplicáveis aos militares e ex-militares portadores de perturbação psicológica crónica.
N.º 31/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre os acessos à cidade do Fundão.
N.º 32/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre o sistema de propinas dos alunos do Instituto Piaget, em Viseu.
N.º 33/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a produção de leite na Região Autónoma dos Açores.
N.º 34/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o PROCOM (Programa de Apoio à Modernização do Comércio).
N.º 35/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre a empresa MONDOREL, S.A., sediada em Coimbra.
N.º 36/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde na freguesia de Olival de Basto.
N.º 37/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Encarnação e Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a construção do novo palácio da justiça em Coimbra.
N.º 38/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o apoio financeiro ao abrigo do Programa Pessoa.
N.º 39/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Equipamento Social sobre a linha de alta tensão em Tunes, Estoi.
N.os 40 e 41/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), respectivamente, à Federação Portuguesa de Voleibol e à Secretaria de Estado do Desporto sobre o impedimento de prática desportiva em caso de "transferência" de praticante amador.
N.º 42/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a rede rodoviária no distrito de Braga, grande circular do Baixo Minho.
N.º 43/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Conselho de Administração da RTP (Radiotelevisão Portuguesa, S.A.) sobre o estatuto editorial.
Respostas a requerimentos (n.os 651 e 932/VII (4.ª)-AC):
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 651/VII (4.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a eliminação de barreiras arquitectónicas.
Da Secretaria de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar (Direcção-Geral de Veterinária) ao requerimento n.º 932/VII (4.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) acerca da sanidade animal no concelho de Terras do Bouro.
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