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Sábado, 13 de Novembro de 1999 II Série-B - Número 3

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

S U M Á R I O

Votos (n.os 3 e 4/VIII):

N.º 3/VIII - De congratulação pelo 10.º aniversário da queda do muro de Berlim (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 4/VIII - De saudação ao ex-Presidente do Conselho de Administração da sociedade Porto 2001, S.A., Dr. Artur Santos Silva, pela acção desenvolvida no âmbito do projecto Porto - Capital Europeia da Cultura (apresentado pelo PSD).

Apreciações parlamentares (n.os 1 e 2/VIII):
N.º 1/VIII - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 332/99, de 20 de Agosto.
N.º 2/VIII - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 376/99, de 21 de Setembro.