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0003 | II Série B - Número 015S | 19 de Fevereiro de 2000

 

Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.º 108/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o cais de acostagem no Porto de Leixões, em Matosinhos.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 112/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre o relatório de avaliação da actividade do Hospital Prof. Dr. Fernando da Fonseca.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 123/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Abelha e outros (PSD) sobre o IP3 (Vila Verde da Raia - Figueira da Foz).
Do mesmo Ministério ao requerimento n º 146/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a estação de caminho-de-ferro de Maçãs/Fátima.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 164/VIII (1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a situação dos projectos apresentados ao PROCOM pelos comerciantes algarvios.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 175/VIII (1.ª)-AC dos Deputados José Eduardo Martins, Nuno Freitas e Manuel Ricardo de Almeida (PSD) sobre a classificação do imóvel do Jardim Zoológico de Lisboa.
Do Ministro Adjunto ao requerimento n.º 178/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) acerca da reapresentação do requerimento sobre a Veiga de Creixomil/Guimarães.
Do mesmo Ministro ao requerimento n.º 194/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Freitas e Paulo Pereira Coelho (PSD) sobre a Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT).
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 225/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Ana Maria Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre o novo hospital de Seia.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 231/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Maçãs (PSD) sobre o PROCOM (projectos especiais de urbanismo comercial).
Da Secretaria de Estado da Justiça ao requerimento n.º 236/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o regime de bens aplicável aos casamentos contraídos no estrangeiro.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 240/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o encerramento de lagares de azeite.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 255/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre os critérios de selecção de dadores de sangue ao Instituto Português de Sangue.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 257/VIII (1.ª)-AC do Deputado Mota Amaral (PSD) sobre a Região Autónoma dos Açores.
Do Instituto das Estradas de Portugal (IEP) ao requerimento n.º 265/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Rebelo e Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre os postos SOS na IP4.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 278/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Reis (PS) sobre o sub-chefe da PSP, Agostinho Albino Alves de Sousa.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 303/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre a situação dos reclusos do "pavilhão de castigados" da cadeia do Linhó.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 308/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe, João Amaral, Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), pedindo esclarecimentos acerca da aplicação do Programa para a Promoção do Acesso nas instituições da Administração Regional de Saúde do Norte.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 309/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a colocação de profissionais de saúde na unidade de saúde da Quinta do Conde.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 321/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o posto da GNR de Caneças.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 326/VIII (1.ª)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), solicitando a listagem de protocolos assinados com os clubes de futebol.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 330/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a violência no desporto.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 372/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre o PROCOM (Programa de Apoio à Modernização do Comércio).
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 374/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes e outros (CDS-PP) sobre professores contratados.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 384/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Ana Maria Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre o serviço de pediatria no Hospital Sousa Martins, na Guarda.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 428/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Costa (PSD) a sobre o Procom-urbanismo comercial, no concelho de Vila Nova de Famalicão.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 437/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a situação da empresa ADTranz/Sorefame, na Venda Nova.
Do Ministério para a Igualdade ao requerimento n.º 438/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP) sobre a criação da rede pública nacional de transportes adaptados.