Debates Parlamentares - Diário 019S1, p. 1 (2000-04-01)

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0001 | II Série B - Número 019S | 01 de Abril de 2000

Sábado, 1 de Abril de 2000 II Série-B- Número 19

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [(n.os 864 a 924/VIII (1.ª)-AC e n.os 28 a 30/VIII (1.ª)-AL)]:

N.º 864/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a diminuição do caudal do rio Cávado.
N.º 865/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as dívidas da Região Autónoma dos Açores ao Serviço Nacional de Saúde.
N.º 866/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as candidaturas no Continente ao resgate de direitos de quotas detidos por pequenos agricultores.
N.º 867/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministro Adjunto sobre as instalações desportivas das colectividades.
N.º 868/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Planeamento e do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca de um aditamento ao requerimento de 9 de Março de 2000 sobre a demissão do Presidente da Comissão de Coordenação da Região Alentejo.
N.os 869 a 871/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a Escola Secundária de St.º André, no Barreiro, a eliminação de barreiras arquitectónicas na Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo, e a Escola Secundária José Afonso, em Arrentela, Seixal.
N.º 872/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre o curso de mediadores culturais para a saúde do Centro de Saúde de Sacavém.
N.º 873/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Governo sobre a reestruturação das carreiras dos funcionários da Acção Social Escolar.
N.º 874/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação das duas reservas de caça existentes na aldeia de Cegonhas, freguesia do Rosmaninhal.
N.º 875/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a falta de meios humanos e técnicos no Hospital Amato Lusitano de Castelo Branco.
N.º 876/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a contratação a termo na Administração Pública.
N.º 877/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o subsídio aos combustíveis utilizados em embarcações de pesca.
N.º 878/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do

0001 | II Série B - Número 019S | 01 de Abril de 2000 Sábado, 1 de Abril de 2000 II Série-B- Número 19

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)SUPLEMENTOS U M Á R I ORequerimentos [(n.os 864 a 924/VIII (1.ª)-AC e n.os 28 a 30/VIII (1.ª)-AL)]:N.º 864/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a diminuição do caudal do rio Cávado.
N.º 865/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as dívidas da Região Autónoma dos Açores ao Serviço Nacional de Saúde.
N.º 866/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as candidaturas no Continente ao resgate de direitos de quotas detidos por pequenos agricultores.
N.º 867/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministro Adjunto sobre as instalações desportivas das colectividades.
N.º 868/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Planeamento e do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca de um aditamento ao requerimento de 9 de Março de 2000 sobre a demissão do Presidente da Comissão de Coordenação da Região Alentejo.
N.os 869 a 871/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a Escola Secundária de St.º André, no Barreiro, a eliminação de barreiras arquitectónicas na Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo, e a Escola Secundária José Afonso, em Arrentela, Seixal.
N.º 872/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre o curso de mediadores culturais para a saúde do Centro de Saúde de Sacavém.
N.º 873/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Governo sobre a reestruturação das carreiras dos funcionários da Acção Social Escolar.
N.º 874/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação das duas reservas de caça existentes na aldeia de Cegonhas, freguesia do Rosmaninhal.
N.º 875/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a falta de meios humanos e técnicos no Hospital Amato Lusitano de Castelo Branco.
N.º 876/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a contratação a termo na Administração Pública.
N.º 877/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o subsídio aos combustíveis utilizados em embarcações de pesca.
N.º 878/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do

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