O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 1 de Abril de 2000 II Série-B- Número 19

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

S U M Á R I O

Votos (n.os 60 e 61/VIII):
N.º 60/VIII - De pesar pelo falecimento do Dr. António João de Brito Percheiro dos Santos, fundador da Associação de Estudantes de Évora (apresentado pelo PS).
N.º 61/VIII - De pesar pelo falecimento do Prof. Doutor Orlando de Carvalho, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República e pelo PCP, BE, PS, PSD e CDS-PP).

Inquérito parlamentar n.º 3/VIII (Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à gestão da TAP desde o Plano Estratégico de Saneamento Económico e Financeiro (PESEF), bem como à organização e evolução do seu processo de privatização):
- Despacho n.º 34/VIII, do Sr. Presidente da Assembleia da República, relativo ao prazo de funcionamento e à composição da Comissão.

Apreciação parlamentar n.o 11/VIII:
Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março.

Petições *n.os 88/VII (3.ª) e I (4.ª)*:
N.º 88/VII (3.ª) (Apresentada pela Assembleia Municipal de Almada e outras, solicitando que sejam tomadas medidas necessárias para a concretização do Metropolitano Sul do Tejo):
- Relatório e parecer da Comissão de Equipamento Social.
N.º 6/VIII (1.ª) (Apresentada pelo Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas legislativas no sentido de que aos docentes do 1.º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar do ensino particular e cooperativo seja aplicado, no que toca ao limite de idade e à aposentação, regime idêntico ao do ensino público):
- Relatório e parecer da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.