Debates Parlamentares - Diário 021S1, p. 3 (2000-04-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0003 | II Série B - Número 021S | 15 de Abril de 2000

680, 686, 703, 716, 721, 725, 733, 744, 750, 755, 756, 762, 764, 769, 770, 793, 805, 816 e 877/VIII (1.ª)-AC)]

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 95/VIII (1.ª)-AC da Deputada Zelinda Semedo (PS) sobre a localização do traçado da linha do comboio de alta velocidade (TGV), que ligará Lisboa a Madrid.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 122/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Adão Silva e Luís Manuel Rodrigues (PSD) sobre o PDR 2000 - 2006.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 176/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Sousa e Silva (PSD) sobre a construção de um viaduto no concelho de Leiria.
Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.os 190, 554 e 612/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados José Junqueiro e outros (PS), António Abelha e outros (PSD) e Adão Silva e Luís Manuel Rodrigues (PSD) sobre a Inspecção da Polícia Judiciária em Viseu, a extinção da Inspecção da Polícia Judiciária de Chaves e os serviços da Polícia Judiciária de Bragança.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 230/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Nazaré Pereira, Francisco Baptista Tavares e António Abelha (PSD) sobre o Plano de Desenvolvimento Regional 2000-2006.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 265/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Rebelo e Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre os postos SOS no IP4.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 269/VIII (1.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre o subprograma II do Plano de Desenvolvimento Regional.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 297/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o pedido de audiência dos representantes das freguesias de Carvalhal, Alvelos e Vila Seca aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Equipamento Social.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 317/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre a rotunda de Santa Catarina, em Viseu.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 351/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o curso de língua e cultura portuguesa em Haia, na Holanda.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 364/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Jesus (PS) sobre a conclusão das obras da VCI do Porto, em Campanhã, na zona de afunilamento de quatro para duas faixas de rodagem.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 365/VIII (1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a política ferroviária para e no Algarve.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 386/VIII (1.ª)-AC do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) sobre a construção do troço da EN222, entre S. João da Pesqueira e Vilarouca.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade (Instituto do Emprego e Formação Profissional) ao requerimento n.º 388/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Fátima Amaral e Bernardino Soares (PCP) sobre os incentivos à participação de cidadãos com deficiência no mercado de trabalho.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 401/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre a viatura dotada de um aparelho para efectuar radiografias no distrito de Aveiro.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 431/VIII (1.ª)-AC dos mesmos Deputados sobre o projecto de restauração e beneficiação do Teatro Municipal de Estarreja.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 451/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins e outros (PSD) sobre o funcionamento do Hospital do Barlavento Algarvio.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 466/VIII (1.ª)-AC da Deputada Fátima Amaral (PCP) sobre o III Quadro Comunitário de Apoio.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 479/VIII (1.ª)-AC das Deputadas Ana Narciso e Maria Ofélia Moleiro (PSD) sobre a falta de condições nas escolas públicas do ensino básico (2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário no distrito de Leiria.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 527/VIII (1.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre o empreendimento na aldeia do Meco - Sociedade para o Desenvolvimento Turístico, Lda.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 552/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a situação da TAP relativamente à Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 555/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre os critérios adoptados pela Direcção-Geral das Alfândegas para a integração de funcionários no quadro de pessoal.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 563/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as OGM/tratamento de resíduos.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 570/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rui Rio (PSD) sobre a situação do processo de pedido de autorização de funcionamento de diversos cursos do Instituto Técnico de Formação e Investigação (ITFI), no Porto.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 598/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a substituição de trabalhadores do quadro por trabalhadores em situação de emprego precário no Express Mail - Correios de Portugal, em Torres Vedras.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa aos requerimentos n.os 602 e 603/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre, respectivamente, a construção de um pavilhão gimnodesportivo na Escola EB 2/3 de São Bernardo, no concelho de Aveiro, e as condições precárias na escola do 1.º ciclo e jardim de infância de Santiago, no mesmo concelho.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 630/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a instauração pela União Europeia de um regime de certificados de importação para as importações de tomate de Marrocos.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 680/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o recenseamento 2000.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 686/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a exclusão no Programa Operacional da Região Norte/III QCA dos agrupamentos de concelhos da Terra Fria, Alto Tâmega, Baixo Tâmega, Cávado e Ave.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 703/VIII (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) sobre a importância da produção de tabaco no concelho de Idanha-a-Nova.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 716/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o montante dos subsídios de ASIC - CP.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 721/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a construção de uma escola básica integrada em Melides.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 725/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a carta de caçador passada por entidade competente de país da União Europeia.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 733/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre os projectos para a instalação de um aterro sanitário em Midões, na freguesia de Covelo, concelho de Gondomar.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 744/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a reestruturação da carreira de agente técnico agrícola.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 750/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) acerca da informação sobre a recusa de visto de entrada no país pela Embaixada de Portugal em Abidjan/Costa do Marfim.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 755/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o funcionamento da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos de Riba de Ave.

0003 | II Série B - Número 021S | 15 de Abril de 2000 680, 686, 703, 716, 721, 725, 733, 744, 750, 755, 756, 762, 764, 769, 770, 793, 805, 816 e 877/VIII (1.ª)-AC)]Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 95/VIII (1.ª)-AC da Deputada Zelinda Semedo (PS) sobre a localização do traçado da linha do comboio de alta velocidade (TGV), que ligará Lisboa a Madrid.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 122/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Adão Silva e Luís Manuel Rodrigues (PSD) sobre o PDR 2000 - 2006.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 176/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Sousa e Silva (PSD) sobre a construção de um viaduto no concelho de Leiria.
Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.os 190, 554 e 612/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados José Junqueiro e outros (PS), António Abelha e outros (PSD) e Adão Silva e Luís Manuel Rodrigues (PSD) sobre a Inspecção da Polícia Judiciária em Viseu, a extinção da Inspecção da Polícia Judiciária de Chaves e os serviços da Polícia Judiciária de Bragança.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 230/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Nazaré Pereira, Francisco Baptista Tavares e António Abelha (PSD) sobre o Plano de Desenvolvimento Regional 2000-2006.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 265/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Rebelo e Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre os postos SOS no IP4.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 269/VIII (1.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre o subprograma II do Plano de Desenvolvimento Regional.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 297/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o pedido de audiência dos representantes das freguesias de Carvalhal, Alvelos e Vila Seca aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Equipamento Social.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 317/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre a rotunda de Santa Catarina, em Viseu.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 351/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o curso de língua e cultura portuguesa em Haia, na Holanda.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 364/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Jesus (PS) sobre a conclusão das obras da VCI do Porto, em Campanhã, na zona de afunilamento de quatro para duas faixas de rodagem.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 365/VIII (1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a política ferroviária para e no Algarve.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 386/VIII (1.ª)-AC do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) sobre a construção do troço da EN222, entre S. João da Pesqueira e Vilarouca.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade (Instituto do Emprego e Formação Profissional) ao requerimento n.º 388/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Fátima Amaral e Bernardino Soares (PCP) sobre os incentivos à participação de cidadãos com deficiência no mercado de trabalho.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 401/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre a viatura dotada de um aparelho para efectuar radiografias no distrito de Aveiro.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 431/VIII (1.ª)-AC dos mesmos Deputados sobre o projecto de restauração e beneficiação do Teatro Municipal de Estarreja.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 451/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins e outros (PSD) sobre o funcionamento do Hospital do Barlavento Algarvio.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 466/VIII (1.ª)-AC da Deputada Fátima Amaral (PCP) sobre o III Quadro Comunitário de Apoio.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 479/VIII (1.ª)-AC das Deputadas Ana Narciso e Maria Ofélia Moleiro (PSD) sobre a falta de condições nas escolas públicas do ensino básico (2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário no distrito de Leiria.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 527/VIII (1.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre o empreendimento na aldeia do Meco - Sociedade para o Desenvolvimento Turístico, Lda.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 552/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a situação da TAP relativamente à Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 555/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre os critérios adoptados pela Direcção-Geral das Alfândegas para a integração de funcionários no quadro de pessoal.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 563/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as OGM/tratamento de resíduos.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 570/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rui Rio (PSD) sobre a situação do processo de pedido de autorização de funcionamento de diversos cursos do Instituto Técnico de Formação e Investigação (ITFI), no Porto.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 598/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a substituição de trabalhadores do quadro por trabalhadores em situação de emprego precário no Express Mail - Correios de Portugal, em Torres Vedras.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa aos requerimentos n.os 602 e 603/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre, respectivamente, a construção de um pavilhão gimnodesportivo na Escola EB 2/3 de São Bernardo, no concelho de Aveiro, e as condições precárias na escola do 1.º ciclo e jardim de infância de Santiago, no mesmo concelho.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 630/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a instauração pela União Europeia de um regime de certificados de importação para as importações de tomate de Marrocos.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 680/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o recenseamento 2000.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 686/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a exclusão no Programa Operacional da Região Norte/III QCA dos agrupamentos de concelhos da Terra Fria, Alto Tâmega, Baixo Tâmega, Cávado e Ave.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 703/VIII (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) sobre a importância da produção de tabaco no concelho de Idanha-a-Nova.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 716/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o montante dos subsídios de ASIC - CP.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 721/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a construção de uma escola básica integrada em Melides.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 725/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a carta de caçador passada por entidade competente de país da União Europeia.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 733/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre os projectos para a instalação de um aterro sanitário em Midões, na freguesia de Covelo, concelho de Gondomar.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 744/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a reestruturação da carreira de agente técnico agrícola.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 750/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) acerca da informação sobre a recusa de visto de entrada no país pela Embaixada de Portugal em Abidjan/Costa do Marfim.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 755/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o funcionamento da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos de Riba de Ave.

Descarregar páginas