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0004 | II Série B - Número 021S | 15 de Abril de 2000

 

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 756/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o escoamento da batata na região transmontana do Alto Tâmega.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 762/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Ribeiro (PS) sobre as obras de requalificação na zona envolvente ao Mosteiro da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 764/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Encarnação (PSD) sobre as irregularidades cometidas na candidatura da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra ao Programa Leader II.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 769/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação da agricultura no concelho de Aguiar da Beira.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 770/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o funcionamento do aterro sanitário de Lustosa, em Lousada.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 793/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a estrutura fundiária da área a beneficiar por Alqueva.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n .º 805/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o reforço da fiscalização e do cumprimento da legislação ambiental.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 816/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o possível encerramento da Escola Secundária dos Anjos, em Lisboa.
Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.º 877/VIII (1.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre o subsídio aos combustíveis utilizados em embarcações de pesca.