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0053 | II Série B - Número 021S | 15 de Abril de 2000

 

Sábado, 15 de Abril de 2000 II Série-B - Número 21

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [(n.os 1033 a 1069/VIII (1.ª)-AC e n.os 36 a 41/VIII (1.ª)-AL)]:

N.º 1033/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Alexandre Chaves (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a rectificação, na EN103, do troço de Barração (Montalegre) a Chaves.
N.º 1034/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Lisboa sobre a qualidade do tráfego na cidade de Lisboa.
N.º 1035/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério do Equipamento Social sobre a instalação de um parque de diversões no Parque Florestal de Monsanto.
N.º 1036/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Economia (Secretaria de Estado do Comércio e Serviços, Direcção-Geral do Comércio e Concorrência e Associação de Comerciantes da Região do Algarve - ACRAL) sobre a instalação de grandes superfícies no Algarve.
N.º 1037/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o ponto de situação da barragem do Baixo Sabor.
N.os 1038 a 1040/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Henrique Rocha de Freitas (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, os donativos para os militares portugueses em Timor Leste, a quarta reunião da Comissão Mista Luso-Angolana de Defesa e a rede nacional de apoio aos militares e ex-militares portugueses portadores de perturbação psicológica crónica resultante da exposição a factores traumáticos de stress durante a vida militar, instituída pela Lei n.º 46/99, de 16 de Junho.
N.º 1041/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Governo sobre a apreciação da execução do PIDDAC.
N.º 1042/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Basílio Horta e Maria Celeste Cardona (CDS-PP) aos Ministérios da Economia e das Finanças, solicitando o envio de documentação.
N.º 1043/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de unidades de saúde no concelho de Celorico de Basto.
N.º 1044/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre as estações de caminho-de-ferro de Oliveira do Bairro e de Oiã.
N.º 1045/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o caso de Rui Miguel Marques Jeremias dos Santos.
N.º 1046/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre a administração geral tributária.