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0003 | II Série B - Número 024S | 13 de Maio de 2000

 

celebrado entre este Ministério, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a Cruz Vermelha Portuguesa - avaliação dos resultados.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 371/VIII (1.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre a extensão de saúde da vila de Fajões, no concelho de Oliveira de Azeméis.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 385/VIII (1.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre o sistema de saúde no distrito de Setúbal.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 408/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre o caso da condenação em Tribunal Militar de um profissional da GNR pelo serviço prestado (de duas cervejas) a um colega.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 421/VIII (1.ª)-AC do Deputado Mota Torres (PS) sobre a atitude da PSP perante a manifestação de um grupo de populares na Meia Serra, na RAM.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 447 e 450/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins e outros (PSD) sobre, respectivamente, o relatório da Auditoria de Gestão de Recursos Humanos e Modernização Administrativa ao Hospital Distrital de Faro e a avaliação de condições de prestação de serviço na ortopedia do mesmo Hospital.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 467/VIII (1.ª)-AC da Deputada Fátima Amaral (PCP) sobre a Universidade de Bragança.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 470/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a criação das comissões de acção social e cultural previstas no regulamento consular.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 567/VIII (1.ª)-AC do Deputado Barbosa Ribeiro (PS) sobre a demolição do edifício denominado "IODO", situado na frente de mar de Vila Nova de Gaia, em Francelos, Gulpilhares.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 572/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre os fundamentos técnicos do aterro da RESIOESTE.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 617/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as atribuições financeiras (indemnizações compensatórias) às empresas de transportes colectivos (rodoviários/ferroviários) para co-financiamento da prestação de serviço público.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 722/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a interferência da PSP num conflito laboral na empresa TV Cabo Douro/Braga.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 726/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a "Mamoa" do Monte da Infia, em Fragoso, no concelho de Barcelos.
Da Secretaria de Estado da Educação ao requerimento n.º 734/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a participação das associações de estudantes na discussão da proposta de reforma curricular do ensino básico e secundário.
Da Secretaria de Estado do Ensino Supeior aos requerimentos n.os 737/VIII (1.ª)-AC das Deputadas Natália Filipe e Luísa Mesquita (PCP), 746/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) e 795/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre, respectivamente, o financiamento das escolas superiores de enfermagem para a acção social escolar (pagamento de bolsas de estudo), a acção social escolar para os estudantes de enfermagem e os estudantes das escolas de enfermagem.
Do Ministério da Defesa Nacional aos requerimentos n.os 784, 785, 787 e 789/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre, respectivamente, a situação dos meios navais, o novo navio "Bérrio", os helicópteros da Marinha e o arsenal do Alfeite.
Da Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária ao requerimento n.º 796/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) sobre a inscrição de verbas no PIDDAC do concelho de Alpiarça.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 802/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre o relatório da auditoria realizada ao Serviço de Ortopedia do Hospital Distrital de Faro.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 835/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), pedindo informações.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 879/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação das pedreiras nacionais face à concorrência resultante da importação de pedra de granito da República Popular da China.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território aos requerimentos n.os 891 a 893/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre, respectivamente, o entubamento do rio Tinto, a limpeza e regularização do mesmo rio e a limpeza, regularização e despoluição do rio Torto.
Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.º 907/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria do Céu Lourenço e outros (PS) sobre a arte da majoeira.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 932/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS) sobre a falta de regularização das prestações das autarquias à EDP.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 939/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre o subsídio de patrulha na GNR.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 976/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a campanha de recenseamento para o voto na eleição do Presidente da República.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 990/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o Estatuto da Escola Náutica Infante D. Henrique.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1020/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre a importação e exportação de armas.
Da Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL) ao requerimento n.º 1036/VIII (1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a instalação de grandes superfícies no Algarve.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1039/VIII (1.ª)-AC do Deputado Henrique Rocha de Freitas (PSD) sobre a quarta reunião da Comissão Mista Luso-Angolana da Defesa.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1056/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre os trabalhadores da Portucel Industrial.

Rectificação

Na II Série B, no Suplemento ao n.º 19 (00.04.01), Sumário, no requerimento n.º 907/VIII (1.ª)-AC, onde se lê "Da Deputada Maria do Céu Lourenço (PS)" deve ler-se "Da Deputada Maria do Céu Lourenço e outros (PS)".