Debates Parlamentares - Diário 029S1, p. 3 (2000-06-24)

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0003 | II Série B - Número 029S | 24 de Junho de 2000

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 982/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a Escola Básica 2, 3 de Palmela.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 929/VIII (1.ª)-AC do Deputado Barbosa Ribeiro (PS) sobre a situação do centro de distribuição de Vila Nova de Gaia da EN - Electricidade do Norte, S.A.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 1001/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes, Natália Filipe e Margarida Botelho (PCP) sobre a situação das instalações da Fundição de Oeiras.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1030/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Margarida Botelho (PCP) acerca das declarações sobre jovens africanos atribuídas ao Governador Civil de Lisboa.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1059/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Pedro Correia (PS) sobre a Escola Básica Intregrada em A-dos-Frangos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1078/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e António Filipe (PCP) sobre as autorizações de residência aos cidadãos angolanos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1086/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação do bairro Mário Madeira, na Pontinha.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1109/VIII (1.ª)-AC das Deputadas Margarida Botelho e Luísa Mesquita (PCP) sobre o cumprimento do estatuto do trabalhador-estudante (Lei n.º 116/97, de 4 de Novembro).
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 1188/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Matos (PS) sobre a alteração da distância entre o corredor marítimo e a costa e mecanismos de prevenção da poluição marítima.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1198/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o empreendimento turístico de Palmares.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1207/VIII (1.ª)-AC do Deputado Guilherme Silva (PSD) sobre o encerramento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1241/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre o encerramento do posto da GNR de Abela, no concelho de Santiago do Cacém.
Da Administração do Porto de Leixões, SA, ao requerimento n.º 1345/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre a requalificação da Frente Marítima do Parque da Cidade do Porto.
Da Santa Casa da Misericórdia de Santarém ao requerimento n.º 1377/VIII (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre o Centro Social Interparoquial de Santarém (CSIS).

0003 | II Série B - Número 029S | 24 de Junho de 2000 Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 982/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a Escola Básica 2, 3 de Palmela.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 929/VIII (1.ª)-AC do Deputado Barbosa Ribeiro (PS) sobre a situação do centro de distribuição de Vila Nova de Gaia da EN - Electricidade do Norte, S.A.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 1001/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes, Natália Filipe e Margarida Botelho (PCP) sobre a situação das instalações da Fundição de Oeiras.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1030/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Margarida Botelho (PCP) acerca das declarações sobre jovens africanos atribuídas ao Governador Civil de Lisboa.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1059/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Pedro Correia (PS) sobre a Escola Básica Intregrada em A-dos-Frangos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1078/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e António Filipe (PCP) sobre as autorizações de residência aos cidadãos angolanos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1086/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação do bairro Mário Madeira, na Pontinha.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1109/VIII (1.ª)-AC das Deputadas Margarida Botelho e Luísa Mesquita (PCP) sobre o cumprimento do estatuto do trabalhador-estudante (Lei n.º 116/97, de 4 de Novembro).
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 1188/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Matos (PS) sobre a alteração da distância entre o corredor marítimo e a costa e mecanismos de prevenção da poluição marítima.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1198/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o empreendimento turístico de Palmares.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1207/VIII (1.ª)-AC do Deputado Guilherme Silva (PSD) sobre o encerramento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1241/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre o encerramento do posto da GNR de Abela, no concelho de Santiago do Cacém.
Da Administração do Porto de Leixões, SA, ao requerimento n.º 1345/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre a requalificação da Frente Marítima do Parque da Cidade do Porto.
Da Santa Casa da Misericórdia de Santarém ao requerimento n.º 1377/VIII (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre o Centro Social Interparoquial de Santarém (CSIS).

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