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0001 | II Série B - Número 030S | 01 de Julho de 2000

Sábado, 1 de Julho de 2000 II Série-B - Número 30

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [(n.os 1491 a 1535/VIII (1.ª)-AC)]

N.os 1491 e 1492/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a requalificação da margem nascente do rio Arade e sua navegabilidade até Silves e os nós de acesso da VLA ao município de Portimão.
N.º 1493/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o ataque de um gang na linha de comboios de Cascais.
N.º 1494/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Governo sobre a situação dos trabalhadores dos Serviços Sociais do Ensino Superior.
N.º 1495/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios da Economia, das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade sobre a alienação de imóveis pelo Estado em hasta pública aceites em dação em pagamento.
N.º 1496/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os primeiros testes à co-incineração a realizar na cimenteira de Souselas.
N.º 1497/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a paragem do comboio intercidades no distrito da Guarda.
N.º 1498/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre a requalificação das zonas ribeirinhas de Alvor e Portimão.
N.º 1499/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre a ampliação do porto de Sardoura, em Castelo de Paiva.
N.º 1500/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a divulgação da cultura portuguesa no estrangeiro.
N.os 1501 e 1502/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as disparidades existentes no domínio do ensino da língua portuguesa entre a Europa e a África do Sul, por um lado, e os Estados Unidos, o Canadá e a Venezuela, por outro, e o ensino da língua portuguesa no estrangeiro.
N.º 1503/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde, solicitando informação sobre a construção do centro de saúde de Mogadouro.
N.º 1504/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna, solicitando informação sobre a construção do quartel do posto territorial da Guarda Nacional Republicana de Mogadouro.
N.º 1505/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social, solicitando informação sobre a execução da ponte Meirinhos/Sardão, no distrito de Bragança.
N.º 1506/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extracção de areias na praia do Ribatejo, em Vila Nova da Barquinha.
N.º 1507/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia sobre os cortes de energia eléctrica.
N.º 1508/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Pedro Duarte e Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o estado caótico da EN108, no concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto.
N.º 1509/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Veiga de Creixomil (III).

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N.º 1510/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Educação sobre os apoios para o ensino especial no lectivo 2000/2001, no concelho de Bragança.
N.º 1511/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério para a Igualdade sobre a discriminação no emprego de deficientes visuais.
N.º 1512/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção da A7/IC5, entre Póvoa de Varzim e Famalicão.
N.º 1513/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Educação sobre a legalização de máquinas de azar em estabelecimentos de hotelaria.
N.º 1514/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a convocação da reunião mundial do Conselho das Comunidades Portuguesas para a eleição do seu Conselho Permanente.
N.º 1515/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa em Yverdon, na Suíça.
N.º 1516/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a ausência de consulado ou escritório consular no Cantão de Ticino, na Suíça.
N.º 1517/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Educação sobre a Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações de Telheiras.
N.os 1518 e 1519/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o ensino da língua portuguesa em França e o ensino em Haia.
N.º 1520/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o apoio social a idosos.
N.º 1521/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a lei da nacionalidade.
N.os 1522 e 1523/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, o IRS aplicável sobre os juros vencidos na conta-poupança emigrante e a linha de crédito aos portugueses na Venezuela.
N.º 1524/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pisco (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a programação infantil e pedagógica na RTP-I.
N.º 1525/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os postos de enfermagem em Santo António da Charneca.
N.º 1526/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Hemodiálise de Gaeiras.
N.º 1527/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a ponte D. Maria Pia.
N.º 1528/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a violência nas escolas.
N.º 1529/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Pedro Mota Soares e António Pinho (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a atribuição de verbas à Federação Portuguesa de Halterofilismo.
N.º 1530/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, solicitando o relatório elaborado pela coordenação do "Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI)".
N.º 1531/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, do Planeamento, da Economia e do Equipamento Social sobre a pedreira de Gonça, em Guimarães.
N.º 1532/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a exploração de caulinos em Barqueiros/Barcelos.
N.º 1533/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as saibreiras em Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos.
N.º 1534/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os problemas de distorção na concorrência entre empresas do mesmo sector causadas por diferentes custos ambientais.
N.º 1535/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre os serviços públicos na região de Pevidém.

Respostas a requerimentos [(n.os 41, 147, 206, 227, 242, 250, 346, 449, 481, 493, 515, 576, 606, 707, 709, 730, 740, 803, 804, 833, 841, 854, 863, 870, 901, 910, 920, 921, 942, 954, 956, 989, 992, 1016, 1021, 1024, 1029, 1038, 1040, 1075, 1107, 1137, 1138, 1150, 1159, 1173, 1187, 1196, 1214, 1218, 1257, 1258, 1293, 1300, 1301, 1330, 1339, 1340, 1382 e 1416/VIII (1.ª)-AC)]

Da Secretaria de Estado do Desporto aos requerimentos n.os 41 e 250/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados José Ribeiro e Castro (CDS-PP) e Bernardino Soares (PCP) sobre o impedimento de prática desportiva em caso de "transferência" de praticante amador e a transferência de jogadores amadores de voleibol.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 147/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando informações sobre as negociações com o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 206, 227 e 1196/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Natália Filipe e Rodeia Machado (PCP), Pedro Mota Soares e António Pires de Lima (CDS-PP) e Luís Fazenda (BE), solicitando informação sobre a colocação de profissionais de saúde na unidade de saúde de Montargil e as precárias condições de funcionamento do mesmo.
Da Secretaria de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar ao requerimento n.º 242/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a importação de vinhos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 346/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) sobre o Centro de Saúde da Ameixoeira.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 449 e 481/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins e outros (PSD) sobre, respectivamente, o funcionamento do bloco operatório e o encerramento da Unidade de Cuidados Intensivos Coronários do Hospital Distrital de Faro.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 493/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a política europeia para as regiões insulares ultra-periféricas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 515/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a transferência de médicos do Hospital de Peso da Régua.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 576 e 730/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Basílio Horta (CDS-PP) e Agostinho Lopes (PCP) sobre o funcionamento dos serviços de saúde no concelho de Mondim de Basto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 606/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o Centro de Saúde de Mondim de Basto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 707/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Natália Filipe (PCP) sobre a situação no Hospital Senhora da Oliveira, de Guimarães.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 709/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o centro de saúde na Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 740/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre as agências de contratualização dos serviços de saúde.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 803/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada e do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre os cuidados de saúde em Jugueiros, Viseu.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 804/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre os cuidados de saúde em pediatria, no distrito da Guarda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 833/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a construção do novo Hospital de Cascais.
Do Ministério da Saúde (Instituto da Farmácia e do Medicamento) ao requerimento n.º 841/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) sobre a suspensão do fornecimento da Ribavirina.

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Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 854/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação no Centro de Saúde de Felgueiras.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 863/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Maria do Carmo Borges e Carlos Santos (PS) sobre o Hospital Distrital da Guarda.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 870/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a eliminação de barreiras arquitectónicas na Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 901/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre o encerramento da Farmácia Barbosa na Quinta do Anjo, em Palmela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 910/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins e outros (PSD) sobre o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 920/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre o atendimento pediátrico de urgência na região da Grande Lisboa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 921/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o funcionamento do aparelho de TAC do Hospital Fernando Fonseca (Hospital Amadora/Sintra), em Lisboa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 942/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada e do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre as condições de segurança no Centro de Saúde de Mangualde, em Viseu.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 954/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a reestruturação da prestação de cuidados médicos pelos serviços de saúde no distrito de Braga.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 956/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a inquinação por alumínio dos lençóis freáticos em Lago, Amares.
Do Ministério da Ciência e da Tecnologia ao requerimento n.º 989/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Rosado Fernandes e Narana Coissoró (CDS-PP) sobre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).
Da Secretaria de Estado do Ambiente aos requerimentos n.os 992 e 1016/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE) e Fernando Pésinho (Os Verdes) sobre o funcionamento da fábrica Funfrap, em Cacia, Aveiro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1021/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Rosado Fernandes e João Rebelo (CDS-PP) sobre a situação em que se encontra o Sr. António Manuel Mendes de Carvalho, ex-funcionário do externato secundário do Sabugal.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 1024/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre a poluição da zona industrial do Casal da Areia.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1029/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre as acções de fiscalização do SEF.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1038/VIII (1.ª)-AC do Deputado Henrique Rocha de Freitas (PSD) sobre os donativos para os militares portugueses em Timor Leste.
Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1040/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a rede nacional de apoio aos militares e ex-militares portugueses portadores de perturbação psicológica crónica resultante da exposição a factores traumáticos de stress durante a vida militar, instituída pela Lei n.º 46/99, de 16 de Junho.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1075/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a organização do Festival da Canção destinado a jovens do estrangeiro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1107/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o posto médico de Jugueiros, em Felgueiras.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa aos requerimentos n.os 1137 e 1138/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre, respectivamente, a falta de condições na Escola EB 2/3 Padre António Morais Fonseca, no concelho da Murtosa, e a impossibilidade de os alunos da Escola EB 2/3 da Pampilhosa, no concelho da Mealhada, utilizarem o pavilhão gimnodesportivo existente.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1150/VIII (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho (PSD) sobre a aplicação das medidas previstas no estudo efectuado pela Administração Regional de Saúde da Região Norte ao concelho de Fafe.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1159/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Vicente Merendas, Luísa Mesquita e Joaquim Matias (PCP) sobre a Escola Secundária Moinho de Maré, no Seixal.
Da Secretaria de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar ao requerimento n.º 1173/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Rosado Fernandes e João Rebelo (CDS-PP) sobre as dificuldades de escoamento da batata produzida na campanha de 1999.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1187/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a reunião, na Venezuela, da Secção Regional da América do Sul do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1214/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a linha de crédito especial destinada às cooperativas de transformação e comercialização e às organizações e agrupamentos de produtores.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1218/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Maçãs e Fernando Penha (PSD) sobre as corridas de cavalos.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1257/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a entrega da "Carte de Sèjour" por parte dos emigrantes portugueses ao registarem, aquando do seu regresso a Portugal, um veículo automóvel.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1258/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o atraso da entrada em vigor do decreto-lei que regulamenta a situação profissional dos trabalhadores das estruturas diplomáticas e consulares.
Da Secretaria de Estado da Habitação ao requerimento n.º 1293/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre os contratos de desenvolvimento para a habitação (Torres da Bela Vista), em Loures.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1300/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a situação em que se encontram os professores da chamada "rede alemã" do ensino da língua portuguesa na República da Alemanha.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1301 e 1330/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luísa Mesquita e Lino de Carvalho (PCP) e José Miguel Medeiros (PS) sobre a actualização das pensões de reforma dos educadores e dos professores dos ensinos básico, secundário e superior da carreira docente.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1339/VIII (1.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre as consequências sociais do encerramento da EPAC, S.A.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 1340/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre a empresa Metalsines.
Do mesmo Secretário de Estado ao requerimento n.º 1382/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a Norporte Confecções, S.A.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1416/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), solicitando um exemplar do estudo elaborado por este Ministério sobre a "geografia do envelhecimento da população portuguesa".

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