O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0002 | II Série B - Número 002S | 30 de Setembro de 2000

 

N.º 52/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dos trabalhadores da Torralta, em Tróia, no distrito de Setúbal.
N.º 53/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente em São Paio de Oleiros.
N.º 54/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a violação de direitos dos trabalhadores das empresas resultantes do desmembramento da Quimigal.
N.º 55/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério e ao Presidente do IDICT sobre a obstrução ao exercício dos direitos de cidadania na empresa UNICER-União Cervejeira, SA.
N.º 56/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as Minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar.

Respostas a requerimentos (n.os 1275, 1344, 1495, 1660, 1665, 1682, 1710, 1778, 1810, 1868 e 1943/VIII (1.ª)-AC e n.os 68 e 74/VIII (1.ª)-AL):

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1275/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a contagem de tempo de serviço militar prestado para efeitos de aposentação dos emigrantes portugueses.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1344/VIII (1.ª)-AC do Deputado José António Silva (PSD) sobre as obras a efectuar nas instalações dos serviços sub-regionais de segurança social de Leiria.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1495/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a alienação de imóveis pelo Estado em hasta pública aceites em dação em pagamento.
Do Ministério da Cultura (Instituto Português do Património Arquitectónico) ao requerimento n.º 1660/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre a instalação definitiva da feira que se realiza semanalmente em Guimarães.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1665/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre o aumento das vagas nas Faculdades de Medicina.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1682/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a reforma por invalidez/rendimento mínimo garantido da beneficiária n.º 107121628, Helena Duarte Janeiro Correia.
Da Secretaria de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar ao requerimento n.º 1710/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre as quotas leiteiras para os agricultores da Região Autónoma dos Açores.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 1778/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre os pomares tradicionais de castanheiro no distrito da Guarda (medida 3.5. do PDRu).
Da REFER - Direcção de Projectos Porto e Norte - ao requerimento n.º 1810/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o acesso pedonal ao apeadeiro de S. Martinho de Campo, em Valongo.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1868/VIII (1.ª)-AC da Deputada Fátima Amaral (PCP) sobre o futuro da instituição e dos trabalhadores do IFADAP.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1943/VIII (1.ª)-AC do Deputado Henrique de Freitas (PSD) sobre os prisioneiros de guerra na Índia e em Timor.