0003 | II Série B - Número 005S | 31 de Outubro de 2000

Viana do Alentejo, de Viana do Castelo, da Vidigueira, de Vieira do Minho, de Vila do Bispo, de Vila do Conde, de Vila Flor, de Vila Franca de Xira, de Vila Nova da Barquinha, de Vila Nova de Cerveira, de Vila Nova de Famalicão, de Vila Nova de Foz Coa, de Vila Nova de Gaia, de Vila Nova de Paiva, de Vila Nova de Poiares, de Vila Pouca de Aguiar, de Vila Real, de Vila Real de Santo António, de Vila do Rei, de Vila Velha de Rodão, de Vila Verde, de Vila Viçosa, do Vimioso, de Vinhais, de Viseu, de Vizela, de Vouzela, de Angra do Heroísmo, da Calheta, do Corvo, da Horta, de Lagoa, de Lajes das Flores, de Lajes do Pico, da Madalena, do Nordeste, de Ponta Delgada, de Povoação, da Praia da Vitória, da Ribeira Grande, de Santa Cruz das Flores, de Santa Cruz da Graciosa, de São Roque do Pico, de Velas, de Vila Franca do Campo, de Vila do Porto, da Calheta, do Funchal, do Machico, da Ponta do Sol, de Porto Moniz, de Porto Santo, da Ribeira Brava, de Santa Cruz, de Santana e de São Vicente sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte de todas estas câmaras municipais.
N.º 312/VIII - Dos Deputados Carvalho Martins e Rui Rio (PSD) à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre o programa POLIS.
N.º 1/VIII (2.ª)-RA - Vide requerimento n.º 125/VIII (2.ª)-AC.
N.º 2/VIII (2.ª)-RA - Dos Deputados Isabel Sena Lino e Joel Hasse Ferreira (PSD) ao Governo Regional da Madeira sobre a Via Litoral (Ribeira Brava-Machico).

Respostas a requerimentos (n.os 520, 530, 875, 956, 1019, 1047, 1057, 1065, 1083, 1100, 1149, 1166, 1321, 1377, 1393, 1399, 1403, 1404, 1409, 1418, 1426, 1428, 1444, 1453, 1464, 1469, 1471, 1481, 1482, 1487, 1492, 1505, 1512, 1518, 1526, 1527, 1536, 1541 a 1544, 1548, 1549, 1569, 1601, 1621, 1648, 1449, 1663, 1664, 1666, 1681, 1702, 1713, 1788, 1802, 1803, 1840, 1929, 1933/VIII (1.ª)-AC e n.os 10 e 67/VIII (2.ª)-AC):

N.º 520/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre os trabalhadores da ex-junta de crédito público.
N.º 530/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rui Rio (PSD), solicitando o envio dos balanços e contas de exploração do Parque Expo 98, SA, dos anos de 1997 e 1998.
N.º 875/VIII (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) sobre a falta de meios humanos e técnicos no Hospital Amato Lusitano de Castelo Branco.
N.º 956/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a inquinação por alumínio dos lençóis freáticos, em Lago, Amares.
N.º 1019/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Barros Moura (PS) sobre a utilização da denominação "Vinhos de Quinta" para vinhos de adegas cooperativas.
N.º 1047/VIII (1.ª)-AC da Deputada Celeste Cardona (CDS-PP) sobre a relocalização do Hospital Distrital de Lagos.
N.o 1057/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre as trabalhadoras da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
N.o 1065/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre os cuidados de saúde à população de Queijas, no concelho de Oeiras, em Lisboa.
N.o 1083/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o Centro de Saúde de Camarate.
N.º 1100/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a extensão de saúde de Vila Cova.
N.º 1149/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Álvaro Amaro e Ana Manso (PSD) sobre o Centro de Saúde de Trancoso.
N.º 1166/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Barros Moura (PS) sobre as acessibilidades dos concelhos de Felgueiras e de Paços de Ferreira.
N.o 1321/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre a unidade de saúde em Santa Marinha do Zêzere.
N.os 1377, 1393 e 1409/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Herculano Gonçalves (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP) e Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) sobre o Centro Social Interparoquial de Santarém (CSIS) - Jardins de Infância do Milagre e S. Domingos.
N.º 1399/VIII (1.ª)-AC do Deputado Santinho Pacheco (PS) sobre a Serra da Estrela e o Plano Rodoviário Nacional.
N.os 1403 e 1404/VIII (1.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre, respectivamente, a repavimentação da EN16/3 (Estrada do Caima) e da EN224/3.
N.º 1418/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a recarga betuminosa no traçado do IP8 (Beja - Vila Verde de Ficalho).
N.os 1426 e 1428/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre, respectivamente, a intervenção do Estado português no ensino da língua portuguesa no estrangeiro e o apoio do Estado português às acções do ensino especial para crianças e jovens inadaptados e deficientes, filhos de cidadãos emigrantes.
N.º 1444/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o IP3 e o nó de ligação ao aterro sanitário intermunicipal do Vale Douro Norte, em Vila Real.
N.º 1453/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a extensão do Centro de Saúde de Coruche, na vila do Couço.
N.º 1464/VIII (1.ª)-AC do Deputados Carlos Marta, Fernando Seara, José Cesário e Melchior Moreira (PSD) sobre a EN228, entre o IP5 e Vouzela.
N.os 1469 e 1471/VIII (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre, respectivamente, o certificado de aptidão profissional dos taxistas e o regime fiscal dos transportes rodoviários em automóveis ligeiros.
N.º 1481/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Martinho, Alexandre Chaves e Luís Miguel Teixeira (PS) sobre a ligação da variante do Tâmega à vila de Mondim de Basto.
N.º 1482/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) sobre o traçado do IC14 (Apúlia-Barcelos-Braga).
N.os 1487 e 1492/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre, respectivamente, o apoio médico à aldeia de S. José de Alcalar, em Portimão, e os nós de acesso da VLA ao município de Portimão.
N.º 1505/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD), solicitando informação sobre a execução da ponte Meirinhos/Sardão, no distrito de Bragança.
N.º 1512/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a construção da A7/IC5, entre Póvoa de Varzim e Famalicão.
N.o 1518/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre o ensino da língua portuguesa em França.
N.º 1526/VIII (1.ª)-AC do Deputado José António Silva (PSD) sobre o Centro de Hemodiálise de Gaeiras.
N.º 1527/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a ponte D. Maria Pia.
N.o 1536 e 1537/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a modernização da linha da Beira Baixa.
N.º 1541/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Matos (PS) sobre a construção do último troço da Via Longitudinal do Algarve (VLA).
N.os 1542 e 1543/VIII (1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre, respectivamente, o melhoramento na EN125, troço Vale da Venda-Faro, e na ligação EN125 ao Aeroporto de Faro, e a construção das bermas na EN125 - troço Tavira-Vila Real de Santo António.
N.º 1544/VIII (1.ª)-AC do Deputado Victor Moura (PS) sobre a Faculdade de Ciências da Saúde.
N.o 1548/VIII (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho (PSD) sobre a poluição provocada pela empresa Sodestil, na freguesia de Serafão, no concelho de Fafe.
N.º 1549/VIII (1ª)-AC do Deputado José António Silva (PSD) sobre os cuidados de saúde primários no concelho de Odivelas.
N.º 1569/VIII (1ª)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre a manutenção do serviço ferroviário na freguesia de Moreira de Cónegos, no concelho de Guimarães.
N.º 1601/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os problemas do concelho de Vizela.
N.º 1621/VIII (1.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre a situação dos moradores das Torres da Bela Vista, em Santo António dos Cavaleiros, Loures.
N.º 1648/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a discriminação nas remunerações dos profissionais de saúde dos Centros de Saúde de Vila Verde, Póvoa do Lanhoso, Celorico de Basto, Vieira do Minho e Cabeceiras de Basto.
N.º 1649/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Lourenço (PS) sobre a conservação e requalificação da EN306, no troço entre Alheira e Fontaínhas.