O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0002 | II Série B - Número 008S | 02 de Dezembro de 2000

 

N.º 264/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, ao Presidente da Câmara Municipal de Braga, à administração da ECAN/MARN (Mercado Abastecedor da Região do Noroeste, SA) e à administração da SIMAB (Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores, SA) sobre o novo pavilhão de grandes e médios grossistas de Braga.
N.º 265/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o estado da saúde no Sabugal.
N.º 266/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Pedro Pimentel e António Abelha (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o início das obras e impacte ambiental do IC26.
N.º 267/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Cultura, solicitando o envio de algumas publicações.
N.º 268/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre o empartilhamento da ex-Siderurgia Nacional, EP, e defesa dos postos de trabalho.
N.º 269/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Amaral (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o lar de idosos em Martim Longo.
N.os 270 a 274/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, os pareceres emitidos pela Direcção Regional do Ambiente do Algarve, a Reserva Ecológica Nacional, a cota do leito de cheias, a viabilidade de construção da barragem da Foupana e Vascão e o contrato-programa para água domiciliária e saneamento básico.
N.os 275 a 277/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a interrupção de empreitada, o IC 27 (segundo troço) e os estrangulamentos no Rio Guadiana.
N.º 278/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a dificuldade de captação de sinal da RTP em Vaqueiros.
N.º 279/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a marina de Alcoutim.
N.º 280/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Virgílio Costa e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR da freguesia de Vilar da Veiga, no concelho de Terras do Bouro.
N.º 281/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) ao Presidente dos CTT - Correios de Portugal, SA, sobre a distribuição de correspondência ao domicílio no concelho de Fafe.
N.º 282/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade e à Presidência do Conselho de Ministros sobre o Programa Vida Emprego.
N.º 283/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a situação profissional do corpo da guarda prisional.
N.º 284/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a extensão dos efeitos do Decreto-Lei n.º 511/99, de 24 de Novembro, ao corpo da guarda prisional.
N.º 285/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade e à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre a situação da empresa Cabos Ávila.
N.º 286/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre os reembolsos não liquidados de IRS - gratificações dos profissionais da banca e casinos.
N.os 287 e 288/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a vigilância médica.
N.º 316/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 264/VIII (2.ª)-AC.

Respostas a requerimentos (n.os 263, 400, 799, 872, 882, 911, 944, 963, 1102, 1161, 1221, 1348, 1364, 1411, 1412, 1435, 1436, 1458, 1465, 1497, 1499, 1508, 1509, 1529, 1532, 1537, 1583, 1601 a 1603, 1623, 1625, 1631, 1635, 1652, 1662, 1676, 1678, 1684, 1686, 1693, 1694, 1699, 1703, 1709, 1760, 1793, 1800, 1801, 1813, 1814, 1832, 1833, 1844, 1851, 1853, 1861, 1870, 1872, 1893, 1901, 1911, 1922, 1926, 1934, 1947, 1951, 1954, 1957, 1958, 1961, 1962, 1964 e 1969/VIII (1.ª)-AC e n.os 16, 20, 34, 50, 79, 105, 121, 165, 188 e 238/VIII (2.ª)-AC e n.os 13, 21, 64, 66, 79, 82, 90, 99, 114, 119, 132, 141, 142, 149, 158, 167, 170, 175, 179, 183, 187,198, 199, 200, 202, 210 a 212, 215, 218, 220, 232, 234, 237, 240, 242, 249, 250, 251, 258, 267, 273, 278, 281, 282, 296, 298 e 299/VIII (2.ª)-AL):

N.os 263 e 400/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE) e Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre o encerramento da maternidade do Hospital de Ovar.
N.º 799/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação na ABB.ALSTOM.
N.º 872/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Bernardino Soares (PCP) sobre o curso de mediadores culturais para a saúde do Centro de Saúde de Sacavém.
N.º 882/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre a conservação de áreas protegidas pelo plano da Rede Natura 2000.
N.o 911/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins e outros (PSD) sobre a ausência de planeamento e desorganização nos serviços na Região de Saúde do Algarve.
N.o 944/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a informatização do sistema de informação hospitalar (desenvolvimento do projecto SONHO).
N.º 963/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre os protocolos de financiamento dos testes genéticos.
N.º 1102/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a venda da Quinta dos Peões/Braga, em 1995.
N.os 1161 e 1348/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados João Rebelo e Telmo Correia (CDS-PP) e António Filipe (PCP) sobre o acréscimo de 10% relativo ao subsídio de renda de casa no cálculo das pensões de reforma dos trabalhadores dos Caminhos-de-Ferro Portugueses, CP, e a situação dos reformados ao abrigo do regulamento da Caixa dos Ferroviários de 1927.
N.o 1221/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre os investimentos em rodovias, no distrito de Bragança.
N.º 1364/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o prolongamento do subsídio de desemprego e organização de cursos de formação profissional.
N.os 1411 e 1412/VIII (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre, respectivamente, a organização do trabalho clandestino em Portugal e a divulgação de conteúdos em português na Internet.
N.os 1435 e 1436/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre, respectivamente, as portagens na A4 entre Valongo e o Porto e a situação da Reserva Ornitológica do Mindelo, em Vila do Conde.
N.º 1458/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) sobre a ponte Salgueiro Maia, que liga Santarém a Almeirim.
N.º 1465/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Carlos Marta, Fernando Seara, José Cesário e Melchior Moreira (PSD) sobre o pavilhão desportivo para a Escola EB23 de Mundão.
N.os 1497 e 1686/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) e João Rebelo (CDS-PP) sobre a paragem do comboio intercidades no distrito da Guarda e a retensão de paragem dos comboios intercidades na estação de Fornos de Algodres.
N.º 1499/VIII (1.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro e outros (PSD) sobre a ampliação do porto de Sardoura, em Castelo de Paiva.
N.º 1508/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Pedro Duarte e Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre o estado caótico da EN108, no concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto.
N.º 1509/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a Veiga de Creixomil (III).
N.º 1529/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares e António Pinho (CDS-PP) sobre a atribuição de verbas à Federação Portuguesa de Halterofilismo.
N.º 1532/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a exploração de caulinos em Barqueiros/Barcelos.
N.o 1537/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o traçado do IP2.