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0001 | II Série B - Número 012S | 20 de Janeiro de 2001

Sábado, 20 de Janeiro de 2001 II Série-B - Número 12

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 590 a 606/VIII (2.ª)-AC]:

N.º 590/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a nova orientação política, por parte do Governo, na relação com o Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.os 591 e 592/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os investimentos a realizar no concelho de Alijó durante o ano de 2001 e os já feitos nos anos de 1998 a 2000.
N.os 593 e 594/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, os investimentos feitos no concelho de Alijó durante os anos de 1998 a 2000 e os a realizar no ano de 2001.
N.os 595 e 596/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os investimentos feitos no concelho de Alijó durante os anos de 1998 a 2000 e os a fazer no ano de 2001.
N.º 597/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI).
N.º 598/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o abate de cabeças de gado, devido à doença das vacas loucas, na Região Autónoma dos Açores.
N.os 599 e 600/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação nas Escolas Superiores de Enfermagem da Cruz Vermelha e Maria Fernanda Resende.
N.os 601 e 602/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre, respectivamente, a situação na Adtrnaz/Sorefame e o despedimento na empresa Champdisco, no Montijo.
N.º 603/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o número de cidadãos recrutados na Região Autónoma dos Açores para integrar as unidades destacadas para as áreas dos Balcãs e sua exposição a radiações de urânio empobrecido.
N.º 604/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério da Economia sobre a degradação da qualidade do serviço público prestado pela Gás Lisboa e a situação social na empresa.
N.os 605 e 606/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados José Cesário e Melchior Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a construção dos troços Peso da Régua/Chaves e Viseu/Termas do Carvalhal no IP3 e a ligação do IP3 ao IP5.

Respostas a requerimentos (n.os 1032, 1153, 1365, 1425, 1431, 1485, 1533, 1602, 1670 a 1673, 1855, 1875, 1894 e 1968/VIII (1.ª)-AC, n.os 17, 41, 46, 69, 77, 83, 90, 99, 102, 103, 106, 140, 149, 150, 157, 175, 178, 180, 197, 202, 206, 213, 217, 264, 295, 308, 309, 320, 322, 332, 333, 394, 410, 426, 427 e 434/VIII (2.ª)-AC e n.os 100, 269 e 321/VIII (2.ª)-AL):

N.o 1032/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) sobre a expansão industrial na Marinha Grande.

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N.º 1153/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre a situação dos trabalhadores dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa (aposentação).
N.º 1365/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o pagamento das contribuições para a CGA e reconhecimento dos direitos adquiridos dos trabalhadores dos serviços de acção social das universidades.
N.os 1425/VIII (1.ª)-AC e 213/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) e Manuel Moreira (PSD) sobre a Escola EB 2,3 de Gervide e a construção das instalações da Escola EB 2,3 de Serzedo, no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 1431/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre o relatório de avaliação às unidades financiadas pelo programa plurianual de investigação e desenvolvimento (MCT).
N.º 1485/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a reestruturação da GALP.
N.os 1533 e 1602/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, as saibreiras em Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, e a quinta, espólio de peças e instrumentos de ciências naturais e físicas, e Biblioteca da Escola Sá de Miranda, em Braga.
N.os 1670 a 1673/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre, respectivamente, a actualização das infra-estruturas da futura Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a cantina do Campo Alegre - Pólo da Universidade do Porto, a Faculdade de Belas Artes também da Universidade do Porto e a transferência de todas as licenciaturas da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto para as novas instalações.
N.o 1855/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Hermínio Loureiro, Castro de Almeida e Manuel Oliveira (PSD) sobre a Escola Básica Integrada de Junqueira, no concelho de Vale de Cambra.
N.º 1875/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) sobre o recurso à lista de classificação final do concurso de 3.º oficial (CRSS-Centro).
N.º 1894/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o Decreto-Lei n.º 67/2000, de 26 de Abril.
N.º 1968/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre as infra-estruturas de saúde no sul do distrito de Santarém.
N.º 17/VIII (2.ª)-AC da mesma Deputada sobre os "horários zero" na região centro.
N.º 41/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) sobre as intervenções no Hospital Curry Cabral.
N.º 46/VIII (2.ª)-AC da mesma Deputada e do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a construção das novas instalações da Escola Superior de Enfermagem São João de Deus, em Évora.
N.º 69/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre os portugueses desalojados pelas inundações em Moçambique.
N.º 77/VIII (2.ª)-AC do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) sobre os professores provisórios.
N.º 83/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a aquisição da UNITORN (Grupo Oliva) pela CIFIAL.
N.o 90/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a unidade de saúde do Parque das Cidades do Algarve.
N.º 99/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a reconstrução da Escola EB 2.3 de Gervide, em Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia.
N.º 102/VIII (2.ª)-AC das Deputadas Margarida Botelho e Luísa Mesquita (PCP) sobre as cantinas na Universidade do Porto.
N.o 103/VIII (2.ª)-AC das Deputadas Margarida Botelho e Natália Filipe (PCP) sobre a educação pré-escolar no concelho de Sintra.
N.º 106/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e Raul Almeida (CDS-PP) sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escola EB 2/3 de Bairas, no concelho de Vale de Cambra.
N.º 140/VIII (2.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre o Decreto-Lei n.º 140/97, de 5 de Junho - linha de crédito destinada a pessoas singulares ou colectivas do sector agrícola e agro-industrial em situação financeira difícil.
N.º 149/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Marques Mendes e Armando Vieira (PSD) sobre o quadro de pessoal do Hospital de Aveiro.
N.os 150 e 178/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre, respectivamente, a construção das instalações definitivas da Escola EB 2,3 Escultor António Fernandes Sá, em Gervide, e da Escola Secundária dos Carvalhos, ambas no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 157/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Barbosa de Oliveira e Maria do Céu Lourenço (PS) sobre a situação laboral na Rodoviária da Beira Litoral SA.

N.º 175/VIII (2.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre as acessibilidades para o EURO 2004.
N.o 180/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe e Cândido Capelas Dias (PCP) sobre o pagamento de horas extraordinárias a médicos que exercem funções nos centros de saúde.
N.º 197/VIII (2.ª)-AC do Deputado Victor Moura (PS) sobre o Instituto de Emprego e Formação Profissional no distrito da Guarda.
N.º 202/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Mora e o DREA no âmbito do PRODEFDE.
N.º 206/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Vicente Merendas e António Filipe (PCP) sobre o despedimento colectivo na empresa Vesticom.
N.º 217/VIII (2ª.)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre os contratos de adaptação ambiental.
N.º 264/VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre o novo pavilhão de grandes e médios grossistas de Braga.
N.º 295/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Marta e outros (PSD) sobre o programa "Ser Criança".
N.os 308 e 320/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a construção dos pavilhões desportivos da Escola Secundária e da EB 2,3 do Marco de Canavezes.
N.º 309/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre a Parque EXPO, Sociedade de Risco - Projectistas e Consultores de Design, SA.
N.o 322/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre o acesso ao Hospital Pedro Hispano.
N.º 332/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), pedindo uma informação.
N.º 333/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre a exclusão da FENPROF do direito de antena.
N.º 394/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre os clubes de futebol de origem portuguesa na Federação Luxemburguesa de Futebol.
N.º 410/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Gariso e outros (PS) sobre o projecto relativo ao lar/centro de dia da Santa Casa da Misericórdia de Santa Maria da Feira.
N.º 426/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), solicitando informações.
N.º 427/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a criação de novos juízos no Tribunal de Santa Maria da Feira.
N.º 434/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) acerca da legislação sobre a antecipação do direito à pensão de velhice.
Das Câmaras Municipais da Figueira da Foz e de Vila Nova de Paiva, respectivamente, aos requerimentos n.os 100 e 269/VIII (2.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte desta câmara municipal.
Da Câmara Municipal de Aljustrel ao requerimento n.º 321/VIII (2.ª)-AL do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a habitação indigna.

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A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL

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VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos apresentados na VIII Legislatura (25 de Outubro de 1999 a 30 de Setembro de 2000) e não respondidos (até 31 de Dezembro de 2000)

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Requerimentos apresentados na VIII Legislatura (25 de Outubro de 1999 a 30 de Setembro de 2000) e não respondidos (até 31 de Dezembro de 2000)

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 3 (99.11.13)

N.º 5/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministério da Educação sobre a regularização, nos termos do Decreto-Lei n.º 89/99, de 19 de Março, da situação do Instituto Superior de Tecnologia Empresarial, no Porto.
N.º 23/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre medicina/medicina dentária.
N.º 25/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a sede de uma campanha partidária no Rio de Janeiro.
N.º 26/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os salários em atraso de funcionários consulares.
N.º 27/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Desastre de Camarate.
N.º 39/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a linha de alta tensão em Tunes, Estoi.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 4 (99.11.20)

N.º 55/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Primeiro-Ministro sobre o "Fundo Especial para a Fixação de Actividades Económicas".
N.os 60 e 63/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE), respectivamente aos Ministérios da Cultura e dos Negócios Estrangeiros, pedindo informações.
N.º 68/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação política dos binacionais residentes no estrangeiro.
N.º 74/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as águas residuais e lixos da empresa IZICAR, em Vermoim, no concelho de Vila Nova de Famalicão (reapresentação do requerimento n.º 974/VII (4.ª)-AC).
N.º 76/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre a instalação de um novo hipermercado em Guimarães.
N.º 3/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre o nó de Francos.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 5 (99.11.27)

N.º 91/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Hugo Velosa (PSD) ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado do Desporto sobre o Euro 2004 de Futebol.
N.º 104/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de postos de vendagem de peixe em Esmoriz e no Furadouro, no concelho de Ovar, e em Espinho.
N.º 128/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre os representantes do CCP no Concelho Consultivo da RTP-1.
N.º 130/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre o pagamento de pensões a mutilados de guerra das ex-colónias.
N.º 131/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros sobre o regime de bens aplicável aos casamentos contraídos no estrangeiro.
N.º 137/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Fátima Amaral e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a reclassificação na carreira técnica da Administração Tributária do pessoal da ex-Direcção Geral da Junta de Crédito Público.
N.º 152/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um novo quartel de bombeiros voluntários em Oliveira de Azeméis.
N.º 4/VIII (1.ª)-AL -Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Ílhavo sobre o Porto de Abrigo da praia da Costa Nova.
N.º 5/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre a segurança na Escola C+S do Monte de Ola.
N.º 1/VIII (1.ª)-RA/AL - Do Deputado Mota Torres (PS) à Câmara Municipal de Porto Moniz sobre o relacionamento entre câmaras municipais e juntas de freguesias na Região Autónoma da Madeira.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 7 (99.12.11)

N.º 154/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Presidente da Assembleia da República, solicitando o envio de publicações do Conselho Económico e Social (CES).
N.º 155/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o Europeu Futebol 2004.
N.º 156/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o divórcio de cidadãos portugueses domiciliados no estrangeiro.
N.º 167/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Costa (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as obras de desassoreamento e despoluição na Lagoa de Óbidos e na Baía de S. Martinho.
N.º 169/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira, Francisco Baptista Tavares e António Abelha (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Museu do Douro.
N.º 172/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre o Quadro da Programação Financeira do PDR 2000-06.
N.º 194/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Nuno Freitas e Paulo Pereira Coelho (PSD) aos Ministérios do Planeamento e da Justiça sobre a Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT).
N.º 214/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e ao Governo Regional dos Açores sobre a instalação de um depósito de amianto na freguesia das Lajes, em Cabouco dos Ventos, na Ilha Terceira.
N.º 7/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Câmara Municipal de Portimão sobre o PDM de Portimão.
N.º 1/VIII (1.ª)-RA - Vide requerimento n.º 214/VIII (1.ª)-RA.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL - AO N.º 9 (99.12.23)

N.º 219/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre o comboio de alta velocidade (TGV) Lisboa-Madrid.
N.º 232/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao Ministério da Economia sobre o projecto mineiro de Nisa.

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N.os 251 e 252/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a colocação de profissionais de saúde na unidade de saúde do Cacém e solicitando o envio do relatório da Inspecção-Geral de Saúde acerca da organização do trabalho médico no Hospital Distrital de Évora.
N.º 256/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Instituto Camões.
N.º 258/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus sobre a cimeira Euro-África.
N.º 261/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, a situação no Instituto Português de Oncologia do Porto.
N.º 268/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), à Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE) sobre o subprograma II do Plano de Desenvolvimento Regional.
N.º 274/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, o SNS - Regime remuneratório dos médicos - a produtividade.
N.os 285 e 286/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a revisão do Tratado de Igualdade e a divulgação do mesmo.
N.º 287/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre o envio de obras recentes para as instituições culturais do Brasil.
N.º 288/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre os horários de atendimento público dos consulados.
N.º 316/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a degradação da justiça portuguesa.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL - AO N.º 10 (00.01.08)

N.º 320/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Cacém.
N.º 322/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Cacém.
N.º 323/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o Hospital Distrital de Aveiro.
N.º 335/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a violência no desporto.
N.º 336/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, a colocação de barreiras acústicas em parte do IC13.
N.º 340/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Alhos Vedros.
N.º 343/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio às vítimas de inundações na Venezuela.
N.º 347/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o relatório da inspecção ao Hospital Distrital de Évora.
N.º 353/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o apoio à comunidade portuguesa na Venezuela.
N.º 356/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Administração Interna e ao Governo Civil de Coimbra sobre a retirada de material de propaganda do Bloco de Esquerda na Praça da República, em Coimbra, no passado dia 17 de Dezembro de 1999.
N.º 373/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a recusa de autorização de residência em Portugal a uma cidadã marroquina.
N.º 382/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Equipamento Social e à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o conflito laboral na VIMECA/Lisboa Transportes.
N.º 10/VIII (1.ª)-AL -Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Leiria sobre as extracções de barro em Barracão, freguesia de Colmeias, no concelho de Leiria.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL - AO N.º 11 (00.01.15)

N.º 407/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Martins e Rebelo, no concelho de Vale de Cambra.
N.º 410/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, pedindo esclarecimentos sobre o hospital de Loures.
N.º 415/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a derrocada na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Meia Serra, na Região Autónoma da Madeira.
N.º 417/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a situação na Inspecção-Geral das Actividades Económicas.
N.º 420/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Planeamento sobre a derrocada na estação de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Meia Serra, na Região Autónoma da Madeira.
N.º 444/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a aplicação da lei de revisão da situação dos militares do 25 de Abril prejudicados na sua carreira ou afastados no decurso ou na sequência do processo de transição para a democracia.
N.º 445/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre, as garantias das associações militares.
N.º 453/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre o aumento das tarifas para o acesso à Internet.
N.º 13/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre a Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 12 (00.01.22)

N.º 468/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Profissional de Viseu (ARCE), dos seus professores e dos trabalhadores não docentes.
N.º 477/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Concelhio de Alhos Vedros.
N.os 483 e 484/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado David Justino (PSD) ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, a Orquestra Sinfónica Portuguesa e o Teatro Camões, e o relatório anual de actividades e a conta de gerência do TNSC (Teatro Nacional de S. Carlos) referentes ao ano de 1998.

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N.º 492/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os subsídios de piquete e de turno do pessoal da Polícia de Segurança Pública.
N.º 513/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a deslocação e esvaziamento de serviços da Portugal Telecom, no Minho e em Trás-os-Montes.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 13 (00.01.29)

N.º 521/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a votação dos portugueses residentes fora do espaço da União Europeia nas eleições para o Parlamento Europeu.
N.º 527/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o empreendimento na aldeia do Meco - Sociedade para o Desenvolvimento Turístico, Lda.
N.º 528/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os apoios para a promoção de uma iniciativa no âmbito da cooperação.
N.º 550/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Alexandre Chaves (PS) ao Ministério da Justiça sobre a melhoria funcional do tribunal de Chaves.
N.º 14/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre o novo posto da GNR, na freguesia de Joane, nesse concelho.
N.º 15/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a protecção do património construído e edificações urbanas adjacentes, junto a monumentos nacionais, em Setúbal.
N.º 16/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) à Câmara Municipal de Arganil sobre o troço de estrada que liga Carvalhas da Maria Marques a Porto da Balsa.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL AO N.º 14 (00.02.05)

N.º 572/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) à Associação de Municípios do Oeste sobre os fundamentos técnicos do aterro da RESIOESTE.
N.º 582/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação na Portugal Telecom.
N.os 584 e 585/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando informação sobre, respectivamente, a aplicação do Decreto-Lei n.º 156/99, de 10 de Maio, (Sistemas Locais de Saúde) e do Decreto-Lei n.º 374/99, de 18 de Setembro, (Centros de Responsabilidade Integrados).
N.º 590/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as OGM.
N.º 594/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o encerramento do escritório regional da TAP em Santos, no Brasil.
N.º 596/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Centro Cultural do Instituto Camões, no Luxemburgo.
N.º 604/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a remoção do navio "Courage" da Reserva Natural de S. Jacinto, no concelho de Aveiro.
N.º 620/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as distorções de concorrência entre empresas do Vale do Ave, em função da sua adesão (ou não) ao SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Ave).
N.º 629/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Rosado Fernandes e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a Extensão do Centro de Saúde da Quinta do Conde.
N.º 631/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Secretário de Estado da Comunicação Social, solicitando o envio de documentação.
N.os 632 e 634/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Ministra para a Igualdade e ao Ministério da Saúde sobre o Plano de Acção Interministerial para a Educação Sexual e Planeamento Familiar.
N.º 17/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) à Câmara Municipal de Coimbra sobre o Euro 2004 - Estádio de Coimbra.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL AO N.º 15 (00.02.19)

N.º 638/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo sobre a linha aérea a 15Kv, FR 15-71-13-1-5-1-Proc.º 6917, Michel Gelaude - Faro.
N.º 643/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre a liquidação das Direcções Regionais de Agricultura de Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral e Beira Interior na reestruturação orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
N.º 652/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a valorização para efeitos de progressão nas carreiras técnicas superiores de biblioteca e documentação e de arquivo.
N.º 656/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Henrique de Freitas (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o envio de tropas portuguesas para Timor LoroSae.
N.º 663/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o estudo da EDIA sobre Alqueva.
N.os 670 a 671/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios da Saúde, da Economia e das Finanças sobre a cessação dos contratos a termo certo na área administrativa dos hospitais.
N.º 689/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a situação no centro fabril de Cacia da Portucel Industrial.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL AO N.º 16 (00.03.04)

N.º 718/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os portugueses detidos em estabelecimentos prisionais no estrangeiro.
N.º 738/VIII (1.ª)-AC - Das Deputadas Natália Filipe e Luísa Mesquita (PCP), ao Ministério da Saúde sobre o financiamento das escolas superiores de enfermagem para a acção social escolar (pagamento bolsas de estudo).
N.º 742/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os trabalhadores com contrato a termo no Hospital Geral de Santo António.
N.º 743/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao mesmo Ministério sobre o atraso de pagamento de bolsas de estudo dos estudantes de enfermagem.

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N.º 751/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, pedindo informações.
N.º 758/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde em Cabeceiras de Basto.
N.º 20/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 713/VIII (1.ª)-AC.
N.º 21/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 733/VIII (1.ª)-AC.
N.º 22/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Câmara Municipal de Sintra sobre o licenciamento de construção na Serra das Minas, em Rio de Mouro.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 17 (00.03.18)

N.º 778/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o relatório do trabalho desenvolvido face à Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/97, de 21 de Agosto.
N.º 781/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do pessoal contratado a exercer funções nos serviços de saúde públicos.
N.º 782/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério sobre os cuidados de saúde no concelho do Seixal.
N.º 783/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre o direito de associação da Polícia Marítima.
N.º 795/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os estudantes das escolas de enfermagem.
N.º 809/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre o aumento dos preços de telecomunicações móveis e no acesso à Internet.
N.º 811/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a constituição da associação de estudantes da Escola Básica 2,3 D. António da Costa, em Almada.
N.º 812/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação da empresa SPEL - Sociedade Portuguesa de Explosivos, S.A.
N.º 813/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre a limitação do atendimento permanente no Hospital de Palmela.
N.º 817/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Educação sobre, a Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações, em Lisboa.
N.º 25/VIII (1.ª)-AL - Da Deputada Natália Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Sintra, pedindo esclarecimento acerca da construção de um edifício de habitação na Serra das Minas, em Sintra.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 18 (00.03.25)

N.º 825/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação do processo n.º 22/97, pendente no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
N.º 826/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) à Secretaria de Estado do Ambiente sobre, o atravessamento rodoviário da Serra da Estrela.
N.º 828/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado e à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o aeroporto de Tires.
N.º 832/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as verbas para a formação profissional de deficientes.
N.º 844/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, o ajuste directo.
N.º 859/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os registos de resíduos.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 19 (00.04.01)

N.º 865/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as dívidas da Região Autónoma dos Açores ao Serviço Nacional de Saúde.
N.º 867/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministro Adjunto sobre as instalações desportivas das colectividades.
N.º 876/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a contratação a termo na Administração Pública.
N.º 884/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Zelinda Marouço Semedo e Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde sobre a criação de mais duas escolas de enfermagem.
N.º 885/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a formação profissional para pessoas com deficiência.
N.º 889/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o ajuste directo.
N.º 902/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a situação em que se encontram os funcionários da Assembleia Distrital de Lisboa.
N.º 903/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a situação dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado que querem que a sua profissão seja considerada como "profissão de desgaste rápido".
N.º 914/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a Cimeira do Governo com os Governos Regionais dos Açores e da Madeira.
N.º 30/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares sobre os actos discriminatórios por esta praticados relativamente a cidadãos de etnia cigana e estrangeiros.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 20 (00.04.08)

N.º 926/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o empreendimento do Abano, no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.º 934/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade.
N.º 935/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Teresa Coimbra (PS) à Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária sobre o desenvolvimento do porto da Figueira da Foz.

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N.º 945/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as negociações com representantes dos profissionais do serviço social.
N.º 946/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Rosado Fernandes e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a Escola Portuguesa de Maputo.
N.º 947/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre a precaridade do vínculo à Função Pública dos psicólogos que exercem funções nas unidades de saúde do SPTT (Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência) e a situação dos trabalhadores da saúde.
N.º 962/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando de novo informações sobre o acordo celebrado entre o Ministério da Saúde/Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a Cruz Vermelha Portuguesa.
N.º 970/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a lei orgânica dos funcionários prisionais.
N.º 975/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o estado actual da política de gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 21 (00.04.15)

N.º 978/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a prestação de saúde à população do bairro da Boavista, em Lisboa.
N.º 980/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a residência da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
N.º 987/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos no Hospital de Aveiro.
N.º 993/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a praia fluvial da praia do Ribatejo.
N.º 995/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Salão do Livro em Paris.
N.os 998 e 999/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a atribuição de um subsídio de residência a todos os elementos da PSP colocados na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1005/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a descontaminação dos solos da Metalimex.
N.º 1011/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional e à Secretaria de Estado das Pescas sobre o quadro de pessoal dos salva-vidas no Instituto de Socorro a Náufragos.
N.º 31/VIII (1.ª)-AL -Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Odemira sobre os desalojados pelas intempéries em Odemira - o caso de Joaquim Baltazar Guerreiro.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 21 (00.04.15)

N.º 1013/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção de um parque de estacionamento à entrada da Costa da Guia, também em Cascais.
N.º 1014/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o reconhecimento e homologação, por parte do Governo, da Escola Superior de Saúde, Jean Piaget, em Vila Nova de Gaia.
N.º 1027/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os espoliados das antigas províncias do Ultramar.
N.º 1032/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes), ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a expansão industrial na Marinha Grande.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.º SUPL. AO N.º 21 (00.04.15)

N.º 1035/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Equipamento Social sobre a instalação de um parque de diversões no Parque Florestal de Monsanto.
N.º 1042/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Basílio Horta e Maria Celeste Cardona (CDS-PP) aos Ministérios da Economia e das Finanças, solicitando o envio de documentação.
N.º 1043/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Basílio Horta e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de unidades de saúde no concelho de Celorico de Basto.
N.º 1048/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um novo centro de saúde em Sacavém.
N.º 1060/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a operacionalidade das estações de salva-vidas no Algarve.
N.º 1062/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o ponto de situação da saúde no distrito de Bragança - aplicação do Decreto-Lei n.º 157/99, de 10 de Maio.
N.º 1069/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a consolidação da escarpa da zona ribeirinha do Tejo, em Almada.
N.º 36/VIII (1.ª)-AL - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal do Trancoso sobre a laboração da pedreira junto da população de A-dos-Ferreiros.
N.º 38/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almada sobre as condições de funcionamento da Escola Básica n.º 2 do Pragal, no concelho de Almada.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 22 (00.04.29)

N.º 1073/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação de um Diplôme des Études Universitaires Generals de língua portuguesa na Universidade de Estrasburgo.
N.º 1077/VIII (1.ª)-AC - (a)
N.º 1079/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as pedreiras de Arcozelo, em Ponte de Lima.
N.º 1088/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Basílio Horta e Rosado Fernandes (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Educação sobre a criação da Escola Básica 2,3 de Vila de Nespereira.
N.º 1089/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional de Electrónica e Telecomunicações.
N.º 1091/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre a discriminação no hospital de S. Marcos.

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N.º 1097/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC).
N.º 1101/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, solicitando o estudo "O Sector da Construção: Diagnóstico e Eixos de Intervenção".
N.º 1105/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a Carta da Criança Hospitalizada.
N.º 1110/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Maria Celeste Cardona e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as listas de espera (7000 doentes à espera de operação) no distrito de Leiria.
N.º 43/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a campanha efectuada por esta Câmara "Uma Nova Cidade vai nascer".

a) Este requerimento foi substituído pelo n.º 43/VIII (1.ª)-AL, por indicação do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 23 (00.05.06)

N.º 1112/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Celeste Correia (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação do artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto.
N.º 1113/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Marta (PSD) à Secretaria de Estado do Desporto, solicitando publicações.
N.º 1119/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o empreendimento de Alqueva.
N.º 1120/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a extracção ilegal de areias e deposição ilegal de resíduos perigosos no município de Estarreja.
N.º 1125/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, a ligação entre Vila Chã de Sá e Fail.
N.º 1139/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o quadro de pessoal clínico no Centro de Diagnóstico Pneumológico de Lamas, no concelho de Santa Maria da Feira.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 24 (00.05.13)

N.º 1153/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação dos trabalhadores dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa (aposentação).
N.º 1157/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho, Natália Filipe e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de enfermeiros no Centro de Saúde das Caldas da Rainha.
N.º 1165/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento da escola básica do 1.º ciclo da freguesia de Castro Laboreiro.
N.º 1175/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações.
N.º 1179/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Parque Mayer.
N.º 1181/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o apoio do Governo à construção do novo matadouro de Miranda do Douro.
N.º 1183/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as problemáticas condições da Escola EB 2/3 de Ílhavo.
N.º 1188/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Matos (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a alteração da distância entre o corredor marítimo e a costa e mecanismos de prevenção da poluição marítima.
N.º 1190/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o serviço público de transportes aéreos entre o Continente e a Região Autónoma dos Açores.
N.º 1191/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o despejo de resíduos industriais em Cales, freguesia de Figueiredo, no concelho de Amares.
N.º 46/VIII (1.ª)-AL -Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal de Leiria sobre a falta de manutenção e regras de segurança dos parques infantis.
N.º 48/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1179/VIII (1.ª)-AC.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 25 (00.05.20)

N.º 1200/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre o aumento de preços nos combustíveis.
N.º 1210/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) à Secretaria de Estado da Presidência de Conselho da Ministros sobre o pedido de utilidade pública da Associação de Moradores de Arade de Ferragudo.
N.º 1222/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento Social (Instituto para a Construção Rodoviária) sobre, a edificação da ponte internacional de Quintanilha, no IP4, e respectivos acessos.
N.º 1229/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo centro de saúde de Azambuja.
N.º 1233/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Governo sobre a comparticipação deste na construção do complexo desportivo de Barcelos.
N.º 1235/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à RESIOESTE sobre o aterro sanitário do Oeste.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 26 (00.05.27)

N.º 1248/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção das novas instalações do Centro de Saúde da Azambuja, em Aveiras de Cima.
N.º 1263/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de novas escolas integradas de educação pré-escolar e do ensino básico no concelho de Lamego.
N.º 1267/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde acerca do relatório da Inspecção-Geral de Saúde sobre o Hospital do Espírito Santo (hospital distrital), em Évora.

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N.º 1271/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as condições de funcionamento do novo centro de saúde de Cabeceiras de Basto.
N.º 1276/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a classificação e aquisição da Vila Alice para, no futuro, ser transformada no Museu Romântico de Vila Nova de Gaia.
N.º 1281/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Desporto sobre o conflito existente entre a Câmara Municipal de Aveiro e os proprietários dos terrenos onde está projectada a construção do novo estádio municipal.
N.º 1284/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as negociações da revisão da tabela salarial e das cláusulas pecuniárias na CP.
N.º 1286/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o apuramento de responsabilidades pelo mau estado da Escola EB 2/3 de Ílhavo.
N.º 1292/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado do IC2 na zona norte do concelho de Águeda.
N.º 49/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a requalificação da frente marítima do Parque da Cidade, no Porto.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 27 (00.06.03)

N.º 1295/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Barbosa Ribeiro (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Sanatório Marítimo do Norte, em Valadares, Vila Nova de Gaia.
N.º 1297/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Capucho e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural Sintra-Cascais e a aprovação de projectos de um hotel e aldeamentos turísticos para a zona do Abano.
N.º 1298/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao mesmo Ministério sobre a co-incineração - localização da Unidade de Pré-Tratamento de RIP.
N.º 1299/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação de uma escola básica na freguesia de Nespereira, no concelho de Cinfães.
N.º 1309/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e Fátima Amaral (PCP) ao Governo sobre a regulamentação da Lei n.º 171/99.
N.º 1312/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, o quartel dos bombeiros de Santa Marinha do Zêzere.
N.º 1319/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Cultura sobre os apoios à Fundação Eça de Queiroz.
N.º 1325/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a quota de emprego para cidadãos com deficiência.
N.º 1326/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a situação do Grupo Fima.
N.º 1329/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Interna sobre as inspecções técnicas periódicas a veículos.
N.º 1332/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Rede Natura 2000 no distrito de Setúbal.
N.º 1333/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente em S. Paio de Oleiros.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.º SUPL. AO N.º 27 (00.06.03)

N.º 1342/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Rede Natura 2000 - Ria de Alvor.
N.º 1346/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Luís Pedro Pimentel, António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério da Economia sobre o apoio para a população rural vítima da intempérie no concelho de Alijó.
N.º 1351/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre o plano de reestruturação empresarial da Petrogal.
N.º 1355/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a assistência da saúde no Alto Minho.
N.º 1359/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre a situação do processo n.º 29/99, da Associação de Moradores de Arade de Ferragudo
N.º 1361/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Equipamento Social sobre as intempéries em Arcos de Valdevez.
N.º 1362/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o procedimento inconstitucional da administração da CP.
N.º 1363/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a urgência psiquiátrica no Hospital Curry Cabral.
N.º 1365/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o pagamento das contribuições para a CGA e reconhecimento dos direitos adquiridos dos trabalhadores dos serviços de acção social das universidades.
N.º 1366/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os sapadores florestais.
N.º 1369/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Justiça sobre o caso Rezala.
N.º 1370/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a exposição da cidadã Maria da Conceição Barros da Cunha.
N.º 1373/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do edifício do Comando do Destacamento Territorial da GNR de Vila Nova de Gaia.
N.º 1374/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Relvas e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o Plano da Rede Nacional das Plataformas Logísticas.
N.º 52/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Câmara Municipal do Montijo sobre a sinistralidade na EN4.
N.º 53/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Sintra sobre o atentado contra o Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.º 54/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Cascais sobre o atentado contra o Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.º 55/VIII (1.ª)-AL - Dos Deputados Virgílio Costa e Eugénio Marinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova

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de Famalicão sobre a política de habitação social deste município.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 28 (00.06.17)

N.º 1378/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Inspecção-Geral de Trabalho sobre o regime de prémios na Fundínio (Empresa Metalúrgica da Senhora da Hora), em Matosinhos.
N.º 1379/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre os contratos estabelecidos entre os municípios e o Instituto das Estradas de Portugal (IEP), o Instituto para a Construção Rodoviária (ICOR) e o Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR).
N.º 1381/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Conde Ferreira, no Porto.
N.º 1388/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção do Centro de Saúde do Couço, no concelho de Coruche, distrito de Santarém.
N.º 1397/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério da Saúde sobre a discriminação de médicos de nacionalidade brasileira no Hospital de São Marcos.
N.º 1406/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Virgílio Costa e Eugénio Marinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre questões de segurança nas freguesias de Oliveira (São Mateus), Riba de Ave e Oliveira (Santa Maria), no concelho de Vila Nova de Famalicão.
N.º 1409/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento das unidades de infância do Centro Social Interparoquial de Santarém (CSIS) - Jardins de Infância do Milagre e S. Domingos.
N.º 1414/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a entrega de processos dos espoliados do ultramar no Instituto de Cooperação Portuguesa.
N.º 1420/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre a assistência no estrangeiro a doentes afectados e portadores de doenças da área da retinopatia.
N.º 1421/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério sobre o Hospital Distrital de Lagos.
N.º 1422/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as taxas de utilização da ocupação de terrenos no litoral.
N.º 1424/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Eduarda Castro (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção de novas escolas e equipamento complementar.
N.º 1425/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a Escola EB 2,3, de Gervide.
N.º 1427/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao mesmo Ministério sobre as obras de recuperação das instalações da Coordenação do Ensino da Língua Portuguesa em França.
N.º 1431/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre o relatório de avaliação às unidades financiadas pelo programa plurianual de investigação e desenvolvimento (MCT).

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 29 (00.06.24)

N.º 1434/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Marta, Fernando Seara, José Cesário e Melchior Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de passagens de peões e a iluminação nos nós de acesso no IP3 entre Santa Comba Dão, Tondela e Viseu.
N.º 1441/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a situação discriminatória e injusta em que se encontram os trabalhadores da administração portuária da região Autónoma dos Açores.
N.os 1445 e 1446/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o posto da GNR em Fermil de Basto, no concelho de Celorico de Basto, e a segurança policial no distrito de Braga.
N.º 1447/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre os baldios de Olo, em Amarante.
N.º 1448/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o matadouro de Miranda do Douro.
N.º 1451/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a resolução da situação dos funcionários licenciados da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, nomeados na situação de supranumerários.
N.º 1454/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Secretaria de Estado da Presidência de Conselho de Ministros sobre o reconhecimento do estatuto de utilidade pública à Associação de Moradores Arade de Ferragudo, em Lagoa.
N.º 1455/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Fonseca (PS) à Inspecção-Geral da Administração do Território sobre as inspecções efectuadas à Câmara Municipal de Ourém.
N.º 1457/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Herculano Gonçalves (CDS-PP), João Sequeira (PS), Luís Marques Guedes (PSD), Luísa Mesquita (PCP), Luísa Portugal (PS), Mário Albuquerque (PSD), Miguel Relvas (PSD) e Paulo Fonseca (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades do concelho de Coruche, no distrito de Santarém.
N.º 1459/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Macedo Abrantes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais.
N.º 1460/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação dos cuidados de saúde no concelho de Alenquer.
N.º 1461/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Primeiro-Ministro sobre a não transmissão pela RTP Internacional do jogo de futebol Portugal/Inglaterra a contar para o EURO 2000.
N.º 1463/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao Governo sobre o funcionamento das extensões e o centro de saúde do concelho de Ourém, no distrito de Santarém.
N.º 1470/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as restrições à publicidade nos táxis.
N.º 1472/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Equipamento Social e dos Negócios Estrangeiros sobre a camuflagem do bar "Cuba Livre".
N.º 1473/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre as obras no metropolitano.
N.º 1478/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a proposta de reestruturação/desmembramento da Petrogal.
N.º 1480/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado do Trabalho e Formação sobre a situação laboral nas firmas Miguel Peneda, S.A., e Construção Civil, S.A.

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N.º 1484/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a reserva ornitológica do Mindelo.
N.º 1485/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios das Finanças e da Economia sobre a reestruturação da GALP.
N.os 1486 e 1490/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a celebração de contratos de avença e a termo certo pela ARS do Algarve e o encerramento do Hospital de Lagos.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 30 (00.07.01)

N.º 1500/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a divulgação da cultura portuguesa no estrangeiro.
N.os 1501 e 1502/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as disparidades existentes no domínio do ensino da língua portuguesa entre a Europa e a África do Sul, por um lado, e os Estados Unidos, o Canadá e a Venezuela, por outro, e o ensino da língua portuguesa no estrangeiro.
N.º 1503/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde, solicitando informação sobre a construção do centro de saúde de Mogadouro.
N.º 1504/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna, solicitando informação sobre a construção do quartel do posto territorial da Guarda Nacional Republicana de Mogadouro.
N.º 1506/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extracção de areias na praia do Ribatejo, em Vila Nova da Barquinha.
N.º 1510/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Educação sobre os apoios para o ensino especial no lectivo 2000/2001, no concelho de Bragança.
N.º 1511/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério e à Ministra para a Igualdade sobre a discriminação no emprego de deficientes visuais.
N.º 1517/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Educação sobre a Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações de Telheiras.
N.º 1519/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre, o ensino da língua portuguesa em França.
N.º 1521/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a lei da nacionalidade.
N.º 1525/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os postos de enfermagem em Santo António da Charneca.
N.º 1533/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as saibreiras em Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 31 (00.07.08)

N.º 1538/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a execução orçamental deste Ministério.
N.º 1539/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Hospital de Sintra.
N.º 1540/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia, das Finanças e do Equipamento Social sobre o protocolo de colaboração transfronteiriço - CCRA/Fruta de Andaluzia - Espanha.
N.º 1544/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre a Faculdade de Ciências da Saúde.
N.º 1545/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD) ao Ministério da Saúde (Delegado de Saúde de Fafe) sobre a certidão de localização, o funcionamento.
N.º 1554/VIII (1ª)-AC - Dos Deputados Fátima Amaral e António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do nó de acesso à auto-estrada, a partir de Caniços, em Vila Franca de Xira.
N.º 1557/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as viaturas ao serviço do SNB e do MAI, propriedade das associações de bombeiros.
N.º 1560/VIII (1ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, o Centro de Dia e Apoio Domiciliário da Associação de Beneficência de Pedrógão do Alentejo.
N.º 1563/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino português através da Internet, promovido pelo Instituto de Camões.
N.º 1567/VIII (1ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Governo sobre, a realização de uma campanha informativa de incentivo à participação dos cidadãos portugueses emigrados em França nas eleições municipais de 2001 por parte da RTP-I.
N.º 1571/VIII (1ª)-AC - Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo centro de saúde de Azambuja.
N.º 1572/VIII (1ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre o posto territorial da GNR de Aveiras de Cima, de Manique do Intendente e de Alcoentre.
N.º 1574/VIII (1ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a regularização da situação de trabalhadores estrangeiros em Portugal.
N.º 1576/VIII (1ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre o número de cidadãos estrangeiros deportados de Portugal.
N.º 1577/VIII (1ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a participação da CCP nos trabalhos preparatórios para a alteração da lei da nacionalidade e da lei eleitoral para a eleição do Presidente da Republica (voto de emigrantes).
N.º 1579/VIII (1ª)-AC - Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao Governo sobre o encerramento do SAP (Serviço de Atendimento Permanente) do Centro de Saúde do Cartaxo.
N.º 1580/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e das Finanças, solicitando documentação.
N.º 1582/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Ministra para a Igualdade sobre o acesso e vagas em creches e infantários.
N.º 1585/VIII (1ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o

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depósito em terreno na freguesia de Rebordões Souto, em Ponte de Lima.
N.º 1592/VIII (1ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a educação para o desenvolvimento.
N.º 1594/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Ministra para a Igualdade sobre a negação do princípio da igualdade aos trabalhadores-estudantes.
N.º 1595/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Juventude sobre as políticas de juventude e educação para o desenvolvimento.

Publicados no D.A.R. - II SÉRIE - B - 2.º SUPL. AO N.º 31 (00.07.08)

N.º 1596/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a proposta de criação de um programa de ordenamento, requalificação urbana e ambiental para as Ilhas Barreira da Ria Formosa (Culatra - Armona - Barreta - Tavira - Cabanas - Carcela), à semelhança do Programa Polis.
N.º 1602/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Educação e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a quinta, espólio de peças e instrumentos de ciências naturais e físicas.
N.º 1603/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o traçado da A11 no sublanço Braga Sul/Celeirós - Trandeiras/Morreira.
N.º 1606/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a deficiência de recursos humanos existente nesta instituição.
N.º 1609/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de S. Martinho do Campo, em Negrelos.
N.º 1612/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia sobre as candidaturas ao RIME em Santo Tirso.
N.º 1614/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as descargas directas de esgotos nos rios Ave e Vizela, ambas em Santo Tirso.
N.º 1626/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Justiça, sobre a alteração das normas de declaração de perda de nacionalidade portuguesa.
N.º 1630/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a redução das verbas destinadas a ajudar a financiar o orçamento da Região Autónoma dos Açores.
N.º 1632/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, solicitando o envio do estudo sobre o "Envelhecimento da população portuguesa".
N.º 1634/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a alteração de horários na circulação de comboios entre as estações da Trindade e Santo Tirso.
N.os 1636 e 1637/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o funcionamento do Centro de Saúde de Anselmo Braancamp, no Porto, e a situação do Centro de Saúde de Felgueiras.
N.º 1638/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Natália Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Saúde sobre o tratamento da retinose pigmentar em Portugal.
N.º 1639/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Equipamento Social sobre o funcionamento inadequado de locais de diversão no Porto.
N.º 1641/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os riscos dos telefones móveis para a saúde dos utilizadores.
N.º 1645/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os postos da Polícia de Segurança Pública de Vila Nova de Famalicão e de Barcelos.
N.º 1647/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre as pensões degradadas da função pública.
N.º 60/VIII (1.ª)-AL - Dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre o Centro de Saúde de S. Martinho do Campo.
N.º 62/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a situação do Museu Nacional da Imprensa e relações entre a Associação Museu da Imprensa e esta Câmara.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 3.º SUPL. AO N.º 31 (00.07.08)

N.º 1650/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carvalho Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o estado de degradação em que se encontra a EN204, que liga Barcelos a Seara (Ponte de Lima).
N.º 1651/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Aguiar da Beira.
N.os 1654 e 1655/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a celebração de contratos de avença e a termo certo pela ARS do Algarve e a gestão económico-financeira e execução do PIDDAC no Hospital Distrital de Faro.
N.º 1656/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um posto da GNR na Vila de Alvor.
N.os 1657 e 1658/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, os investimentos na área do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) - Sines/Burgau - e do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a construção da Barragem das Cercas, no município de Alzejur.
N.º 1661/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento do aterro sanitário de Sermonde/Serzedo, em Vila Nova de Gaia.
N.os 1667 a 1673/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o plano de desenvolvimento estratégico para o Pólo Universitário da Asprela no Porto, as instalações da cantina e da associação de estudantes da nova Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, as instalações da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação desta Universidade, a actualização das infra-estruturas da futura Faculdade de Direito da mesma Universidade, a cantina do Campo Alegre - Pólo da Universidade do Porto, a Faculdade de Belas Artes também da Universidade do Porto, a transferência de todas as licenciaturas da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto para as novas instalações.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 32 (00.07.22)

N.º 1675/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do

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Território e à Câmara Municipal de Cascais sobre a destruição de uma mata de pinheiros bravos em Cascais, junto à orla costeira entre o n.º 1115-A e o n.º 1021-A da Avenida da República, no bairro da Gandarinha.
N.º 1677/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Fátima Amaral e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a gestão do Parque Natural de Montesinho, em Bragança.
N.º 1678/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a obtenção do certificado de aptidão profissional para motoristas de táxi.
N.º 1683/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação do sector do calçado no distrito de Aveiro.
N.º 1685/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as dificuldades financeiras nos consulados portugueses.
N.º 1692/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a aplicação do direito comunitário.
N.º 1695/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o novo centro de saúde de Aguiar da Beira.
N.º 1698/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do bloco operatório de Hospital Distrital de Faro.
N.º 1704/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre as intempéries em Mora.
N.º 1705/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social (Secretaria de Estado dos Transportes) sobre as condições de transporte público fluvial e terrestre nos concelhos de Almada e Seixal.
N.º 1707/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação sobre a situação das escolas do 1.º ciclo.
N.º 63/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1675/VIII (1.ª)-AC.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.º SUPL. AO N.º 32 (00.07.22)

N.os 1711 e 1712/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a dualidade de critérios existentes na RTP/Açores e os auxílios prestados à Região Autónoma dos Açores após o sismo de 1998.
N.os 1715 e 1716/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde solicitando, respectivamente, dados sobre a análise das queixas dos utentes dos serviços e organismos da Administração Pública desde a criação do livro de reclamações e informação acerca do licenciamento de unidades privadas de saúde.
N.º 1721/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Educação sobre a proposta de extinção do EBM n.º 1049 de Chave-Arouca.
N.os 1722 a 1738VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Laurentino Dias (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a contribuição para a segurança social de clubes, associações e sociedades anónimas desportivas, respectivamente, nas áreas do Centro Regional de Segurança Social do Algarve e dos Serviços Sub-Regionais de Segurança Social em Aveiro, em Braga, em Bragança, em Castelo Branco, em Chaves, em Coimbra, em Évora, em Leiria, em Lisboa, em Portalegre, no Porto, em Santarém, em Setúbal e em Viseu e nas áreas dos Centros Regionais de Segurança Social da Madeira e dos Açores.
N.º 1756/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre, os direitos dos trabalhadores/estudantes na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
N.º 1761/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Fátima Amaral e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a cobrança de taxas indevidas pelos serviços de saúde da Santa Casa da Misericórdia, no distrito de Braga.
N.º 1762/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a assistência médica aos portadores de retinite pigmentar.
N.º 1765/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a regularização de cidadãos imigrantes com processos pendentes.
N.º 1767/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a requalificação ambiental.
N.º 1769/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral.
N.º 64/VIII (1.ª)-AL -- Da Deputada Natália Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Coimbra sobre a escola do 1.º ciclo e jardim de infância no bairro do Ingote, em Coimbra.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 33 (00.09.06)

N.º 1770/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Ana Catarina Mendonça (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Garcia de Horta, em Almada.
N.º 1771/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre as obras de melhoria e alargamento do terminal fluvial da Trafaria.
N.º 1775/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Francisco Torres e outros (PS) aos Ministérios do Equipamento Social, da Administração Interna e do Planeamento sobre a perigosidade dos veículos todo-o-terreno para a vida dos cidadãos, para a coesão social e para a qualidade de vida.
N.º 1776/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia acerca da campanha de publicidade da EDP sobre ar condicionado.
N.º 1779/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Educação, solicitando informações.
N.º 1781/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Carlos Marta e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a nova Extensão do Centro de Saúde de Campo de Besteiros, no concelho de Tondela.
N.º 1789/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a apresentação de atestados médicos como justificação para a ausência de alunos às provas globais.
N.º 1790/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a ausência de helicóptero em Torre de Moncorvo.
N.º 1791/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Conselho de Administração da CP sobre o restabelecimento do comboio das 4.15 horas, entre as cidades de Marco de Canavezes e Porto.
N.º 1794/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Mota Amaral (PSD) ao Governo sobre os avaliadores oficias em cada comarca da Região Autónoma dos Açores.
N.º 1799/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o cumprimento do horário das 40 horas pela empresa LEICA, S.A., em Vila Nova de Famalicão.

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N.º 1800/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a alteração da localização da unidade da Maconde S.A., em Maximinos, Braga.
N.º 1801/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre a exploração de pedreiras nos baldios de Gralheira e Tourencinho, em Vila Pouca de Aguiar.
N.º 1802/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre as redes de comunicação de alto débito no Vale do Ave.
N.º 1805/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação do rio Este, da Bacia Hidrográfica do Ave.
N.º 1808/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre as obras na Quinta dos Ingleses, em Carcavelos.
N.º 1815/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o aproveitamento da Lagoa de Pombal, na freguesia de Medas, município de Gondomar.
N.os 1819 e 1820/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, investimentos no troço Porto/Marco de Canavezes e alternativas à passagem de nível ao km 19 002.
N.os 1822 e 1823/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Joaquim Matias (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Educação e da Administração Interna sobre o funcionamento de escolas do ensino básico e jardins de infância na freguesia da Verderena, no concelho do Barreiro.
N.º 1824/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia, solicitando informação sobre o Plano Mateus.
N.º 1825/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre os critérios de avaliação dos terrenos que vão ser submersos pela albufeira de Alqueva.
N.º 1826/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o desmantelamento da EPAC e das suas infra-estruturas.
N.º 1827/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extracção de areias na praia do Ribatejo.
N.º 1830/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando esclarecimento acerca da construção de novas instalações do Centro de Saúde de Sacavém, em Loures.
N.º 1831/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre o processo de desemprego de 100 trabalhadores na CLC (Companhia Logística de Combustíveis).
N.º 1835/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as actividades económicas desenvolvidas no rio Mondego e a protecção do ambiente.
N.º 1837/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre as obras de conservação e recuperação das Estradas Nacionais n.º 244, entre Ponte de Sor e Avis, n.º 243, de Avis ao Ervedal, e n.º 370, de Avis a Pavia.
N.º 1842/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a segurança ambiental antes e depois da indústria naval.
N.º 1843/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Equipamento Social sobre o fundo de pensões dos trabalhadores da ANA, S.A.
N.º 1846/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o processo de desemprego de 100 trabalhadores da Companhia Logística de Combustíveis (CLC).
N.º 65/VIII (1.ª)-AL -- Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Gondomar sobre os investimentos do Programa Operacional Ambiente (II QCA) na praia de Zebreiros, em Gondomar.
N.º 66/VIII (1.ª)-AL -- Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Valongo sobre as alternativas à passagem de nível ao km 19 002 da Linha do Douro.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.º SUPL. AO N.º 33 (00.09.06)

N.º 1852/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado José Barros Moura e outros (PS) ao Governo sobre a defesa dos interesses dos cidadãos portugueses residentes em França.
N.os 1855 e 1856/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Hermínio Loureiro, Castro de Almeida e Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a Escola Básica Integrada de Junqueira, no concelho de Vale de Cambra, e a Escola Secundária de Vale de Cambra.
N.º 1857/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança na freguesia da Ajuda.
N.º 1858/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o projecto de contrato-programa entre o Governo e a Carris.
N.º 1859/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério sobre o IC32 - Troço de Coina à Trafaria.
N.º 1860/VIII (1.ª)-AC -- Dos mesmos Deputados e da Deputada Odete Santos (PCP) ao mesmo Ministério sobre o transporte fluvial no Porto Brandão e Trafaria.
N.º 1861/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o conflito laboral na CP.
N.os 1863 e 1864/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a instalação de um aterro sanitário em Midões, freguesia de Covelo, Gondomar.
N.º 1869/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Fátima Amaral e António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre o futuro da ABB Portugal (Asea Brown Boveri) no contexto do desenvolvimento da indústria nacional.
N.º 1871/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre o acidente em serviço da Sr.ª Virgínia dos Santos Horta.
N.º 1873/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a Igreja Velha de Arcozelos, freguesia de Arcozelos, Moimenta da Beira.
N.º 1874/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, ao Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas e às Secretarias de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Ambiente sobre a Auto-Estrada Guimarães/Braga.
N.º 69/VIII (1.ª)-AL -- Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Gondomar sobre os projectos para a instalação de um aterro sanitário em Midões, freguesia de Covelo, concelho de Gondomar.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 3.º SUPL. AO N.º 33 (00.09.06)

N.º 1875/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social

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0046 | II Série B - Número 012S | 20 de Janeiro de 2001

sobre o recurso à lista de classificação final do concurso de 3.º oficial (CRSS-Centro).
N.º 1879/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados António Capucho e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os empreendimentos no Parque Natural Sintra-Cascais, na zona do Abano.
N.º 1880/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Programa Polis.
N.º 1884/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o valor da reforma de um sargento-mor da GNR.
N.º 1885/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre o diploma de desenvolvimento do regime previsto no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89 para os trabalhadores chefes de serviços administrativos dos Serviços Municipalizados do Grupo II.
N.º 1886/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional de Moura.
N.º 1888/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre as provas globais do 10.º e 11º anos em Guimarães, no ano lectivo de 1999/2000.
N.º 1889/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado aos Ministérios da Cultura e do Planeamento sobre a localização do empreendimento imobiliário "Forum Vizela" em área arqueológica.
N.º 1890/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios do Equipamento Social e da Administração Interna sobre os prejuízos provocados pelo temporal de Setembro de 1999 no concelho de Arcos de Valdevez
N.º 1892/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção da IC3 - Vila Nova da Barquinha/Chamusca.
N.º 1894/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Centro Regional de Segurança Social de Bragança sobre o Decreto-Lei n.º 67/2000, de 26 de Abril.
N.º 1895/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a política de saúde no concelho de Odivelas.
N.º 1899/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Sílvio Rui Cervan, Pedro Mota Soares e Herculano Gonçalves (CDS-PP), à Secretaria de Estado das Pescas sobre os exames de avaliação médico-desportiva.
N.º 1905/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Primeiro-Ministro sobre a Comissão Interministerial de Acompanhamento no Âmbito da Realização da Fase Final do Campeonato da Europa de 2004.
N.º 1906/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Pedro Mota Soares, Sílvio Rui Cervan e Herculano Gonçalves (CDS-PP) à mesma entidade sobre os exames de avaliação médico-desportiva.
N.º 1909/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o enquadramento jurídico-tributário do pessoal local das embaixadas, consulados e serviços anexos.
N.os 1912 e 1913/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre, respectivamente, a viabilização da empresa Norporte Confecções, em Alhos Vedros, e a criação de uma repartição de finanças na Baixa da Banheira.
N.os 1914/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a remoção de resíduos industriais perigosos na freguesia de Pernes.
N.os 1916 e 1917/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério, solicitando o envio de um relatório sobre a poluição industrial em Vila das Aves, Santo Tirso.
N.º 1920/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a qualificação de técnicos de electrotecnia e a aplicação do Decreto-Lei n.º 59/2000, de 19 de Abril.
N.º 1921/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Transportes sobre a situação na EMEF.
N.º 70/VIII (1.ª)-AL -- Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre a poluição industrial em Vila das Aves, Santo Tirso.
N.º 71/VIII (1.ª)-AL -- Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre os comerciantes lesados deste concelho.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 34 (00.09.15)

N.º 1927/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação prática da Portaria n.º 394/99, de 29 de Maio de 1999.
N.º 1928/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação anómala verificada a 2 de Setembro no Rio Tejo, a poente das instalações da Quimiparque (fábrica das rações/porto privativo).
N.º 1930/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando o envio da documentação sobre o estudo aprofundado da satisfação do utente na região norte.
N.º 1931/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a deslocação do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Coelho, aos Açores utilizando, para esse efeito, um avião Falcon.
N.º 1932/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a ajuda do Ministro do Equipamento Social à campanha socialista nos Açores.
N.º 1934/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Biblioteca Nacional, sobre a reunião em Coimbra acerca do espólio de Eça de Queirós.
N.os 1935 a 1939/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o combate à tuberculose, o combate ao alcoolismo, os rastreios epidemiológicos em Souselas e outras localidades, a esclerose múltipla e a fisioterapia.
N.º 1940/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a sociedade Metro Mondego.
N.º 1941/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério sobre a suspensão dos voos da TAP para Boston.
N.º 1942/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre o recenseamento eleitoral entre 6 de Julho e 24 de Agosto.
N.º 1944/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Neto (PSD) ao Ministério da Economia sobre o SIPIE (Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais) e o POE (Programa Operacional de Economia).
N.º 1945/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade sobre a viabilidade da empresa Electro Moagem, SA, sita em Marco de Canavezes.
N.º 1946/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a variante da EN 254 a São Miguel de Machede, em Évora.

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N.º 1948/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR da Batalha.
N.º 1950/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre o recrutamento de recursos humanos para o Instituto Português da Juventude.
N.º 1956/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a revisão do Decreto-Lei n.º 73/73.
N.º 1965/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o atraso no pagamento de bolsas aos agentes eleitorais.
N.º 1966/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a falta de equipamento de frio no Centro de Saúde de Estremoz.
N.º 1967/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a utilização de inscritos no centro de emprego para funções permanentes nos centros de saúde do concelho de Cascais.
N.º 1968/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre as infra-estruturas de saúde no sul do distrito de Santarém.
N.º 1970/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia sobre o RIME - Regime de Incentivos às Microempresas - Candidatura n.º 2676/N/1998, da empresa Alexandre Esteves Pires Barreira/Soajo/Arcos de Valdevez.
N.º 1971/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o problema com a toponímia SOAJO.
N.º 1972/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a criação da 2.ª repartição de finanças no concelho da Moita (freguesia da Baixa da Banheira).
N.º 1973/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a situação do bairro Mário Madeira, na Pontinha.
N.º 72/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almada sobre a demolição de moradias.
N.º 73/VIII (1.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Loulé sobre o saneamento da zona do Semino, freguesia de Quarteira, concelho de Loulé.
N.os 75 e 76/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1952/VIII (1.ª-AC).

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 1 (00.09.23)

N.º 1/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério das Finanças sobre a cobrança de IRS.
N.º 2/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao mesmo Ministério, pedindo informações.
N.º 3/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento e/ou desactivação das unidades da Polícia Judiciária em Chaves e Vila Real.
N.º 4/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Moura de Sá (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a obra da CP/REFER na Trofa.
N.º 5/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o traçado da futura auto-estrada conhecida por A7/IC5/IC25 - Fafe-IP3, no sub-lanço Fafe /Basto.
N.º 7/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre os incentivos fiscais à interioridade.
N.º 11/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças sobre o pagamento de IRC pelos baldios.
N.º 13/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças sobre os princípios fundamentais do Decreto-Lei n.º 209/2000, de 5 de Setembro.
N.º 15/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as listas de espera.
N.º 17/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre os "horários zero" na região centro.
N.º 18/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre os laboratórios do Estado - Instituto Tecnológico e Nuclear.
N.º 19/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a participação do Arsenal na concretização do "Plano de Modernização da Armada".
N.º 21/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), à Inspecção-Geral deste Ministério sobre o despedimento ilegal de 25 trabalhadores da Arco Têxteis.
N.º 22/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Conselho de Administração da TAP/AIR Portugal sobre o encerramento da ligação aérea Lisboa-Joanesburgo feito através da transportadora aérea portuguesa.
N.º 25/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a atribuição de licenças para os sistemas de telecomunicações móveis (UMTS).
N.º 28/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as acções concretas para incentivar o recenseamento eleitoral em Toronto, no mês de Setembro de 2000.
N.º 29/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade sobre a liquidação da EPAC Comercial, SA.
N.º 32/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o registo de resíduos industriais.
N.º 33/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a política do medicamento.
N.º 3/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP), à Junta de Freguesia de São João da Talha sobre a reabertura do mercado de São João da Talha.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 2 (00.09.30)

N.º 35/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o processo de liquidação da EPAC-Comercial, SA, prejudicial aos trabalhadores.
N.º 36/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Sobral e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a criação de um Centro Orientador de Doentes Urgentes (CODU) em Viseu.
N.º 37/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando o envio de documentação.
N.º 38/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério e ao Conselho de Administração da CP sobre a situação das estações da CP da Livração e de Vila Meã na linha do Douro.

Página 48

0048 | II Série B - Número 012S | 20 de Janeiro de 2001

N.º 39/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre as acessibilidades no concelho de Pombal.
N.º 41/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as intervenções no Hospital Curry Cabral.
N.º 42/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a viatura médica de emergência e reanimação da Guarda.
N.º 43/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o serviço da Carris no bairro do Casalinho da Ajuda.
N.º 44/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a segurança rodoviária no distrito de Braga.
N.os 45 e 46/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre, respectivamente, a construção das novas instalações da Escola Superior de Enfermagem São João de Deus, em Évora.
N.º 47/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a paragem do transporte de grande velocidade (TGV) em Coimbra.
N.º 48/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carvalho Martins (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os estragos provocados por uma explosão numa fábrica de pirotecnia em Lanhelas.
N.º 51/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados José Eduardo Martins e Rui Rio (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Programa POLIS.
N.º 52/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dos trabalhadores da Torralta, em Tróia, no distrito de Setúbal.
N.º 54/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a violação de direitos dos trabalhadores das empresas resultantes do desmembramento da Quimigal.
N.º 55/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério e ao Presidente do IDICT sobre a obstrução ao exercício dos direitos de cidadania na empresa UNICER-União Cervejeira, SA.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 4 (00.10.14)

N.º 57/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a variante a Faro.
N.º 60/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a instalação de um aterro para RIB em Midões, freguesia de Covelo, no concelho de Gondomar.
N.º 61/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a obstrução ao direito de reunião e negociação na empresa UNICER - União Cervejeira, SA.
N.º 62/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o acesso norte na A1, saída para o Parque das Nações, em Sacavém.

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