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0002 | II Série B - Número 013S | 27 de Janeiro de 2001

 

N.o 622/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) aos Ministérios da Cultura e da Educação sobre a promoção da obra literária do poeta Miguel Torga seis anos após a sua morte.
N.º 623/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Seia.
N.º 624/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Direcção Regional do Ambiente do Centro e Inspecção-Geral do Ambiente) e à Câmara Municipal de Vila Velha de Rodão sobre a estação de tratamento de águas residuais na sede deste concelho.
N.º 625/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD) ao Ministério da Saúde (Inspecção-Geral de Saúde) sobre o caso de assédio ocorrido no Hospital de Santo André, em Leiria.
N.º 626/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados José Eduardo Martins e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as competências da SIMRIA na despoluição da Barrinha de Esmoriz.
N.º 627/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do novo centro de saúde de Alcanena.
N.º 628/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares, António Filipe e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Quinta dos Ingleses.
N.º 629/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre o preço da água da empresa Águas do Douro e Paiva, SA.
N.º 630/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o encerramento dos estaleiros de construção naval de Vila Nova de Gaia.
N.º 631/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a construção do centro de saúde de Aldoar.
N.º 632/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de instalações para as forças de segurança em Almada.
N.º 633/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Lino de Carvalho e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a suspensão do processo de apoio às artes do espectáculo.
N.º 634/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Rodeia Machado e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o financiamento à associação dos cuidados de saúde da PT.
N.º 635/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde das Alcobertas.
N.os 636 e 637/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério da Administração Interna e ao Primeiro-Ministro sobre o Governador Civil de Braga.
N.º 638/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Sílvio Rui Cervan e Alves Pereira (CDS-PP) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre a comparticipação do Estado na construção das infra-estruturas para a fase final do Campeonato Europeu de Futebol - EURO 2004.
N.º 639/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de árvores no concelho de Vila Pouca de Aguiar.
N.os 640 e 641/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação dos trabalhadores da Portugal Telecom e a violação dos direitos pelos CTT.
N.º 642/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre a violação dos direitos dos trabalhadores pelos CTT.
N.º 643/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre os subsídios atribuídos pelo IPAE.
N.os 644 a 646/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a situação na Adtranz/Sorefame, as minas abandonadas e a instalação da rede de gás natural.
N.º 647/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre a passagem de dois navios com cargas radioactivas pela ZEE portuguesa.
N.º 648/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca do ponto da situação sobre os apoios disponibilizados no sector das pescas e da agricultura na região do Algarve decorrentes das intempéries que tiveram lugar de 21 a 23 de Dezembro de 2000.
N.º 649/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Mota Torres (PS) ao Ministério das Finanças sobre a regionalização dos serviços de finanças na Região Autónoma da Madeira.
N.º 650/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, solicitando uma publicação.
N.º 651/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Luís Machado Rodrigues (PSD) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando uma informação sobre o nó de Amendoeira, IP4, no concelho de Macedo de Cavaleiros.
N.º 652/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre a recusa de abertura da assembleia de voto em Chatham, Ontário, e consequente boicote das eleições para o Presidente da República nessa área.
N.º 653/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o registo internacional de navios na off-shore da Madeira.
N.º 654/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre as instalações da ex-JAE no centro histórico da Póvoa de Santo Adrião.
N.º 655/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao mesmo Ministério sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento da Frente Ribeirinha Norte e Atlântica de Almada - Costagest, SA.
N.º 656/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre o cumprimento do estatuto do trabalhador-estudante (Lei n.º 116/97, de 4 de Novembro).
N.º 657/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a Escola Secundária da Trofa.
N.º 658/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão do centro de saúde da freguesia de Pinhal Novo.
N.os 659 a 662/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a variante 6/7 (estrada de ligação da marginal à auto-estrada), a Quinta dos Ingleses, a Ribeira dos Sassoeiros e o tratamento de resíduos industriais banais.
N.º 663/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de oftalmologia do Hospital de Santo António.
N.º 664/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Governo, solicitando uma informação sobre a passagem de navios com carga nuclear na ZEE portuguesa.
N.º 665/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Álvaro Velho, na freguesia do Lavradio.
N.º 666/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o combate à leptospirose na Região Autónoma dos Açores.
N.º 667/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Juventude e do Desporto acerca dos pareceres dados pelo Instituto Nacional do Desporto sobre os estádios a construir para o EURO 2004 e os projectos de remodelação apresentados.
N.º 668/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as infra-estruturas da EXPO 98.
N.º 669/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Parque EXPO 98, SA, sobre o Club House da EXPO 98.
N.º 670/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um centro de saúde em Castelo da Maia.
N.º 671/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre o encerramento da Goela Fashion, em Vila das Aves.
N.º 672/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a associação de estudantes da escola de Mértola.
N.º 673/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Juventude sobre o Conselho Consultivo da Juventude.