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0002 | II Série B - Número 020S | 10 de Março de 2001

 

N.º 956/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a transição dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Identificação Civil (DSIC), da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, para a carreira dos registos e do notariado.
N.o 957/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a comissão de acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.
N.º 958/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Plano Director Regional de Saúde da ARS de Lisboa e Vale do Tejo.
N.º 959/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças acerca do grupo de trabalho sobre a alteração do Imposto Automóvel (IA).
N.º 960/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária (Instituto Portuário do Norte) sobre a extracção de areias no estuário do Rio Lima.
N.º 961/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministério da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Parque Natural da Arrábida.
N.º 962/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Educação acerca da resposta dada ao requerimento n.º 905/VIII (2.ª)-AC, sobre a Escola Secundária Rainha Santa Isabel, em Estremoz, através da comunicação social.
N.º 963/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o enquadramento profissional das educadoras de infância do ex-Instituto da Família e Acção Social - IFAS.
N.º 964/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o concurso público para a atribuição da TV digital terrestre.
N.º 351/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 940/VIII (2.ª)-AC.
N.º 352/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 940/VIII (2.ª)-AC.
N.º 353/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre as águas residuais poluídas neste concelho.

Respostas a requerimentos (n.os 1088, 1119, 1284, 1297, 1299, 1511, 1592, 1595, 1630, 1657, 1705, 1796, 1800, 1808, 1825, 1858, 1873, 1879, 1890, 1892, 1905, 1946 e 1950/VIII (1.ª)-AC e n.os 4, 12, 158, 169, 199, 241, 243, 252, 298, 352, 372, 374, 383, 392, 407, 408, 429, 440, 453, 465, 472, 483, 487, 523, 554, 555, 556, 570, 591, 592, 615, 616, 638, 674, 691, 715, 792 e 836/VIII (2.ª)-AC):

N.os 1088 e 1299/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Basílio Horta e Rosado Fernandes (CDS-PP) e José Cesário e outros (PSD) sobre a criação da Escola Básica 2,3 na vila de Nespereira, concelho de Cinfães.
N.º 1119/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre o empreendimento do Alqueva.
N.º 1284/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre as negociações da revisão da tabela salarial e das cláusulas pecuniárias na CP.
N.º 1297/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Capucho e José Eduardo Martins (PSD) sobre a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural Sintra-Cascais e a aprovação de projectos de um hotel e aldeamentos turísticos para a zona do Abano.
N.º 1511/VIII (1.ª)-AC das Deputadas Fátima Amaral e Luísa Mesquita (PCP) sobre a discriminação no emprego de deficientes visuais.
N.os 1592 e 1595/VIII (1ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre, respectivamente, a educação para o desenvolvimento e as políticas de juventude e educação para o desenvolvimento.
N.º 1630/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a redução das verbas destinadas a ajudar a financiar o orçamento da Região Autónoma dos Açores.
N.o 1657/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre os investimentos na área do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) - Sines/Burgau - e do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.º 1705/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre as condições de transporte público fluvial e terrestre nos concelhos de Almada e Seixal.
N.os 1796 e 1800/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/96 nos concelhos do Parque Nacional da Peneda Gerês e a alteração da localização da unidade da Maconde, SA, em Maximinos, Braga.
N.º 1808/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre as obras na Quinta dos Ingleses, em Carcavelos.
N.º 1825/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre os critérios de avaliação dos terrenos que vão ser submersos pela albufeira do Alqueva.
N.º 1858/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Joaquim Matias (PCP) sobre o projecto de contrato-programa entre o Governo e a Carris.
N.º 1873/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a Igreja Velha de Arcozelos, freguesia de Arcozelos, Moimenta da Beira.
N.º 1879/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Capucho e José Eduardo Martins (PSD) sobre os empreendimentos no Parque Natural Sintra-Cascais, na zona do Abano.
N.º 1890/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os prejuízos provocados pelo temporal de Setembro de 1999 no concelho de Arcos de Valdevez.
N.º 1892/VIII (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a construção do IC3 - Vila Nova da Barquinha/Chamusca.
N.º 1905/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) sobre a Comissão Interministerial de Acompanhamento no Âmbito da Realização da Fase Final do Campeonato da Europa de 2004.
N.º 1946/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a variante da EN 254 a São Miguel de Machede, em Évora.
N.º 1950/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o recrutamento de recursos humanos para o Instituto Português da Juventude.
N.º 4/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Moura de Sá (PSD) sobre a obra da CP/REFER na Trofa.
N.º 12/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os problemas por resolver nas minas de Jales.
N.º 158/VIII (2.ª)-AC do Deputado Caio Roque (PS) sobre o ensino de português no estrangeiro.
N.o 169/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as extracções de inertes na freguesia de Caria.
N.º 199/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre a ligação entre Torre de Moncorvo e o IP2.
N.º 241/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) sobre a requalificação da EN 336 - Luso/Bolfiar.
N.º 243/VIII (2.ª)-AC da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre a requalificação da rede de estradas nacionais e regionais.
N.º 252/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Gariso (PS) sobre o nó de Nogueira da Regedoura/A1/Auto-Estrada/EN 326.
N.º 298/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre o trajecto da carreira 24 da Carris no Bairro da Boavista.
N.o 352/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a educação pré-escolar.
N.º 372/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre os trabalhadores do Call Center da TAP.
N.º 374/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a deslocação de membros do Governo, dirigentes e funcionários da administração pública aos Jogos Olímpicos de Sidney 2000 - II.
N.o 383/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Martinho (PS) sobre a Escola Básica 1,2,3 de Pedras Salgadas, no concelho de Vila Pouca de Aguiar.
N.o 392/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre a extracção de inertes (areias) no Rio Tejo, na zona de Santarém.
N.º 407/VIII (2.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre a aplicação do regime previsto na Lei n.º 39/99, de 26 de Maio.