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0002 | II Série B - Número 024S | 07 de Abril de 2001

 

Território sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento da Frente Ribeirinha Norte e Atlântica de Almada - Costagest, SA.
N.º 1163/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre as irregularidades na distribuição de energia eléctrica no concelho de Santiago do Cacém.
N.º 1164/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os trabalhadores a termo do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 1165/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação, solicitando o envio de documentação.
N.º 1166/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura, solicitando o envio de documentação.
N.º 1167/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a pipe line de abastecimento de combustível ao Aeroporto Internacional de Faro.
N.º 1168/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados José Alberto Fateixa e Mafalda Troncho (PS) ao Ministério da Economia sobre a nova fábrica de Portucel em Mourão.
N.º 1169/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Planeamento e das Finanças sobre o SIPAC - seguros agrícolas.
N.o 1170/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o início das obras na EN 224/3 e EN 16/3, no concelho de Oliveira de Azeméis.
N.º 1171/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre a celebração de uma convenção entre o Instituto de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência e as Clínicas Dr. Nuno Santiago, Lda, e Clidda, no Porto, para a desintoxicação e tratamento de toxicodependentes.
N.º 1172/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um novo posto da GNR no concelho de Fafe.
N.os 1173 e 1174/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a criação do lugar de jurista no quadro dos consulados de Portugal no estrangeiro e a aplicação do novo estatuto do pessoal das estruturas diplomáticas e consulares.
N.o 1175/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre os salários em atraso do pessoal dos consulados de Portugal no estrangeiro.
N.o 1176/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o licenciamento de um bar-esplanada junto ao Forte de Santo António, em São João do Estoril.
N.º 1177/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os investimentos feitos pela ANA nos aeroportos dos Açores.
N.º 1178/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Nuno Freitas, Bruno Vitorino e José Eduardo Martins (PSD) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a vigilância epidemiológica em Outão e Souselas.
N.os 1179 e 1180/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um nó de acesso ao IP3, na intercepção com a EN 16, no concelho de Viseu, e de um outro no IP5 na freguesia de Ventosa, no concelho de Vouzela.
N.o 1181/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o sorteio do Campeonato Europeu de Futebol - EURO 2004.
N.º 1182/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a reabertura do ramal ferroviário Beja/Moura.
N.º 1183/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre as instalações da tesouraria da fazenda pública do concelho de Sever do Vouga.
N.º 1184/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o sorteio do EURO 2004.
N.º 1185/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre o conflito entre os estudantes do ISCSP e o Instituto e Investigação Científica Tropical.
N.º 1186/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado David Justino (PSD) ao Ministério da Educação sobre as infra-estruturas desportivas nos estabelecimentos de ensino da freguesia de Agualva-Cacém.
N.o 1187/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o IC24/SCTU do Grande Porto - troço que atravessa a freguesia e vila de Alfena, no concelho de Valongo.
N.º 1188/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o projecto Aquapólis, apresentado pela Câmara Municipal de Abrantes.
N.º 1189/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Governador Civil de Santarém sobre o encerramento de pontes neste distrito.
N.º 1190/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção da nova estação da CP na cidade de Ermesinde.
N.º 1191/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o montante global pago a título do ASIC em 2000.
N.º 1192/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a exclusão dos binacionais das prestações do ASIC.
N.º 1193/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação dos binacionais na concessão de créditos bonificados.
N.º 1194/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Basílio Horta e Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a travessia do Douro entre Escamarão e Bitetes.
N.º 1195/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Herculano Gonçalves e Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre as obras na Praça da República, no Montijo.
N.º 1196/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre a higiene e segurança no trabalho no sector corticeiro.
N.º 1197/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extracção de areias na Ribeira de Odelouca, em Silves.
N.º 1198/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados José Alberto Fateixa e Mafalda Troncho (PS) ao Ministério da Educação sobre a nova escola básica da Malagueira, em Évora.
N.º 1199/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o arraial Ferreira Neto.
N.º 1200/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Miguel Teixeira, Isabel Tinoco Faria, Ricardo Gonçalves, Sónia Fertuzinhos e António Braga (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a colocação de postos de SOS e instalação de uma estação de serviço com posto de abastecimento de combustíveis no troço do IC1, entre o Porto e Viana do Castelo.
N.º 1201/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Governo sobre os atrasos na aprovação de projectos de formação profissional, nomeadamente no sector da saúde, no âmbito do III QCA.
N.o 1202/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Educação sobre as alegadas irregularidades na Escola Profissional de Música e Artes de Almada (EPMAA).
N.º 1203/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Planeamento, solicitando o envio de publicações.
N.º 1204/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre o financiamento feito, através de dinheiros públicos, ao Partido Socialista no distrito de Leiria.
N.º 1205/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a preservação do Mosteiro da Batalha.