0052 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

N.º 980/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a alienação do bairro social das casas do povo na Arroteia, Livramento, no concelho de Tavira.
N.º 981/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre a ferrovia (linha do Algarve e linha do sul) e ponto de situação acerca das condições de segurança e inspecção em pontes e pontões.
N.º 982/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as alterações ao diploma de protecção dos montados de sobro - Decreto-Lei n.º 11/97, de 14 de Janeiro.
N.º 983/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção da rotunda desnivelada na variante de Portalegre.
N.º 984/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) ao mesmo Ministério, solicitando uma informação acerca da EN 218.
N.º 985/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de novas instalações para o comando da PSP da Guarda.
N.º 986/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária de Santo António.
N.os 988 e 989/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a recuperação das listas de espera cirúrgicas no Algarve e o funcionamento das extensões e centros de saúde na mesma região.
N.º 990/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o conselho geral e comissão de acompanhamento do Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira.
N.º 991/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao mesmo Ministério sobre o deficiente funcionamento do Hospital de São Marcos, em Braga.
N.º 992/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Miranda Relvas e Mário Albuquerque (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os rombos nas margens dos Rios Tejo e Zêzere.
N.º 993/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o Metro do Mondego.
N.º 994/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rui Rio e outros (PSD) ao Ministério das Finanças sobre o incumprimento fiscal do Sport Lisboa e Benfica.
N.º 995/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, à Secretaria de Estado da Segurança Social, ao Centro Nacional de Pensões e à Caixa Geral de Aposentações sobre a beneficiária n.º 126792776 - Dr.ª Maria de Lourdes Nery Lacerda Teixeira de Melo.
N.º 996/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado do IC1 no lanço Angeja/Estarreja.
N.º 997/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o funcionamento da Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende (APPLE).
N.º 998/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a EDP privatizada no distrito de Braga - apagões e transferências de serviços em Amares e Fafe.
N.º 999/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios do Equipamento Social, do Ambiente e Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as consequências da construção da A8 (sublanço Valado de Frades - Marinha Grande) para as terras agrícolas das freguesias de Valado de Frades (concelho de Nazaré) e Cela Velha e Maiorga (concelho de Alcobaça).
N.º 1000/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e do Equipamento Social sobre o abastecimento de gás no Minho.
N.º 1001/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
N.º 1002/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o direito de participação das associações de consumidores nos processos de regulação de preços de serviços essenciais.
N.º 1003/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a construção do Palácio da Justiça de Valongo.
N.º 1004/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo centro de saúde de Ermesinde e de novas instalações para a unidade de saúde de Sobrado, no município de Valongo.
N.º 354/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 976/VIII (2.ª)-AC.
N.º 355/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Loulé sobre as construções no Parque Natural da Ria Formosa.

Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.º 22 (01.03.24)

N.º 1005/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Administração Interna acerca da aplicação da legislação sobre deficientes das forças armadas aos agentes da PSP.
N.os 1006 e 1007/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a cedência de terrenos pelo IPS em Portimão e no Sapal do Rato, ambos em Vila Real de Santo António.
N.º 1008/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a criação da Escola Superior de Saúde Jean Piaget, no Algarve.
N.º 1009/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Universidade do Algarve sobre a criação da Escola Superior de Ciências e Tecnologias de Saúde na Universidade do Algarve.
N.º 1010/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a criação e instalação da comarca e do tribunal judicial no concelho da Batalha.
N.º 1011/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Cultura e à Câmara Municipal do Montijo sobre as obras de remodelação na Praça da República, neste município.