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0001 | II Série B - Número 031S | 02 de Junho de 2001

 

Sábado, 2 de Junho de 2001 II Série-B - Número 31

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1530 a 1710/VIII (2.ª)-AC]:

N.º 1530/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a utilização de acessos sem portagem na travessia da Ponte 25 de Abril.
N.º 1531/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio do Governo português às comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Providence, nos EUA.
N.º 1532/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre os prejuízos resultantes do temporal que assolou o norte do País no mês de Março.
N.º 1533/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Pinho (CDS-PP) aos Ministérios da Educação e das Finanças sobre o cumprimento da Lei n.º 39/99, de 26 de Maio.
N.º 1534/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre as passagens de nível sem guarda.
N.º 1535/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o relatório final do processo de contratualização com as instituições públicas de saúde na região de Lisboa e Vale do Tejo.
N.os 1536 e 1537/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Juventude e do Desporto sobre a discriminação de mulheres grávidas no andebol da Madeira SAD e no voleibol do CS Madeira.
N.os 1538 e 1539/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Equipamento Social sobre a segurança da Ponte Eiffel no Rio Lima.
N.º 1540/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Saúde sobre a transferência da farmácia de Izeda para Bragança.
N.º 1541/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a AE7, sublanço Guimarães/Fafe/Basto, e o atravessamento da vila de Gandarela de Basto.
N.º 1542/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) aos Ministério do Trabalho e da Solidariedade e da Educação sobre as iniciativas produzidas no distrito de Coimbra no âmbito do "Projecto de Luta Contra a Pobreza".
N.º 1543/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo na Escola EB 2.3 Ferreira de Castro, de Mem Martins, em Lisboa.
N.º 1544/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da divisão da PSP no Barreiro e de uma nova sessão em Santo António.
N.os 1545 a 1548/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a construção de uma Escola EB 2.3+S em Barcarena, solicitando documentação aos serviços da Acção Social Escolar, o cumprimento do estatuto do trabalhador-estudante e a Escola Secundária de Silves.
N.º 1549/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a utilização de inscritos no centro de emprego para funções permanentes na segurança social de Bragança.
N.º 1550/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre