0002 | II Série B - Número 031S | 02 de Junho de 2001

a prisão domiciliária do Dr. João Vale e Azevedo e sua vigilância pelo destacamento da GNR de Sintra.
N.os 1551 e 1552/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca, respectivamente, da remuneração dos membros da Comissão Científica Independente e do cumprimento da lei sobre tratamento de resíduos industriais.
N.º 1553/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Pinhal do Camarido.
N.º 1554/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Básica 2.3 D. António da Costa, em Almada.
N.º 1555/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Economia e ao Presidente do Sistema de Apoio a Jovens Empresários sobre o financiamento à firma J. Ramos & Cruz, Indústria de Transformação de Madeira, Lda.
N.º 1556/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Henrique Chaves (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de segurança na Escola Secundária D. João V, na Damaia, concelho da Amadora.
N.º 1557/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre a prática de prostituição na Av. 25 de Abril, em Viseu.
N.º 1558/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Ramos (PSD) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a Loja do Cidadão no distrito de Faro.
N.º 1559/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre os professores de língua portuguesa nos EUA.
N.º 1560/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o assoreamento do estuário do Rio Minho e impactes provocados pelo ferry.
N.º 1561/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o edifício para um jardim de infância em Esposende.
N.os 1562 e 1563/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital Distrital de S. Pedro e o Centro de Saúde n.º 1, ambos em Vila Real.
N.º 1564/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Programa de Promoção de Saúde Oral.
N.os 1565 e 1566/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a extensão de Prado, do Centro de Saúde de Vila Verde/Sub-região de Saúde de Braga, e o Centro de Saúde de Delães, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 1567/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Administração Interna sobre o depósito de combustíveis no Lugar de Lamela, na freguesia de Palmeira, concelho de Braga.
N.os 1568 e 1571/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a EN R 221 que serve Freixo de Espada à Cinta, o ponto negro rodoviário na travessia da freguesia do Lago, concelho de Amares, pela EN 205, o estado da EN 108 (Mesão Frio/Peso da Régua) e a EN 14 (Celeirós/Priscos).
N.º 1572/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o encerramento dos serviços da EDP em Vila Pouca de Aguiar e Alijó, no distrito de Vila Real, e em Vimioso, no distrito de Bragança.
N.o 1573VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o centro de saúde da freguesia de S. Brás, na Amadora.
N.º 1574/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança nos transportes públicos.
N.º 1575/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre o posto de atendimento da EDP em Odivelas.
N.º 1576/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social sobre a EN 250.
N.os 1577 a 1579/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a reparação da iluminação pública no distrito da Guarda, a manutenção da rede eléctrica no concelho de Gouveia e o centro de atendimento da EDP na Guarda.
N.os 1580 e 1581/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o serviço da Portugal Telecom no distrito da Guarda e a ligação ferroviária Guarda-Covilhã.
N.º 1582/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento do posto de atendimento público da EDP no município de Baião.
N.o 1583/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre o abastecimento de gás natural no Minho.
N.º 1584/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a abertura do centro hospitalar do Vale de Sousa.
N.º 1585/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmo Deputados ao Ministério do Equipamento Social acerca da construção da nova travessia sobre o Douro entre Ponte de Pala (Baião) e Cinfães.
N.os 1586 e 1587/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a ligação ferroviária entre o Porto e Viana do Castelo e a qualidade do serviço ferroviário na linha do Minho (Viana/Valença).
N.os 1588 a 1593/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a linha do Minho (atravessamento do centro urbano da Trofa), a construção do IC 26 (Amarante/Mesão Frio), a reparação da EN 210 (Amarante/Marco de Canavezes), a construção do IC 25, a EN 108 entre Alpendurada e Baião e os acessos da A3 à sede do município de Trofa.
N.º 1594/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a EN 13, entre Viana do Castelo e Valença.
N.os 1595 a 1607/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a aquisição de novos barcos para a linha fluvial do Barreiro, a manutenção e segurança na linha fluvial Barreiro-Lisboa, o terminal rodo-fluvial da Trafaria, a resolução de graves problemas de qualidade de serviço e segurança dos passageiros na linha do Sado, a rede ferroviária no distrito da Guarda, a modernização da linha do Sado, a construção dos troços em falta na ER 10 (variante à EN 10, EN 11 e EN 3), o prolongamento da via rápida da Caparica (IC20) para sul, a via variante a Santana-Sesimbra e variante ao porto de Sesimbra, a variante à EN 252 em Pinhal Novo, a conclusão do terminal rodo-ferroviário e fluvial do Barreiro, a rectificação e beneficiação da rede viária do distrito da Guarda e da rede viária estruturante, também do distrito da Guarda.
N.os 1608 a 1612/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao mesmo Ministério acerca, respectivamente, da ponte do IC 2 sobre o Rio Águeda, da ponte de Sernada do Vouga, da frequência dos comboios em Sernada do Vouga, do traçado do IC 1 no lanço Angeja/Maceda e do troço do IC 2 entre Arrifana e Carvalhos.
N.os 1613 a 1617/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a transformação da Direcção-Geral de Aviação Civil em Instituto Nacional de Aviação Civil, as inspecções obrigatórias e segurança no transporte rodoviário de passageiros, a situação da rede ferroviária, o Plano Nacional de Circulares e Variantes para o distrito de Évora e as condições de tráfego no PI3.
N.os 1618 a 1621/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a reconversão do gás de cidade para gás natural em Lisboa, o Regulamento da Qualidade de Serviço da Direcção-Geral de Energia, o encerramento de balcões e outros pontos de atendimento ao público da EDP e a segurança e abastecimento de energia eléctrica ao Algarve.
N.º 1622/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Viana do Alentejo.
N.os 1623 e 1624/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Centro de Saúde do concelho de Santarém e o Centro de Saúde de Abrantes.