0003 | II Série B - Número 031S | 02 de Junho de 2001

N.º 1625/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão escolar da Escola 2.3 da Serra da Gardunha.
N.º 1626/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da PSP no distrito de Santarém.
N.os 1627 a 1630/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a rede viária no distrito de Santarém, o serviço prestado pelos Caminhos-de-Ferro Portugueses (CP), a nova ponte no Alto Ribatejo e os serviços prestados pelos CTT/Correios de Portugal no distrito de Castelo Branco.
N.º 1631/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre o serviço prestado pela EDP no distrito de Santarém.
N.os 1632 a 1637/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o atendimento da EDP em Mogadouro, Vinhais, Macedo de Cavaleiros, Freixo de Espada à Cinta, Alfândega da Fé e Vimioso
N.º 1638/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o tratamento de esgotos nas Caldas da Rainha.
N.º 1639/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre os transportes no distrito de Bragança.
N.º 1640/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a saúde no distrito de Bragança.
N.os 1641 e 1642/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as instalações dos Centros de Saúde de Sobral de Monte Agraço e da Pontinha.
N.o 1643/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre a abertura de uma unidade de saúde em Oliveira do Mondego.
N.os 1644 a 1648/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a unidade de saúde da Póvoa de Santo Adrião, a construção de um novo hospital pediátrico em Coimbra, a unidade de saúde da Ramada, as instalações do Centro de Saúde de Sacavém e a construção de um centro de saúde em Massamá, no concelho de Sintra.
N.º 1649 a 1653/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a melhoria das condições de segurança das passagens de nível do concelho da Lousã, os troços do caminho-de-ferro entre Pampilhosa/Coimbra e a Figueira da Foz, as obras de repavimentação da EN 109, na Figueira da Foz, a construção da variante de Tavarede, também na Figueira da Foz, e a construção do IP3.
N.º 1654/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as obras de remodelação na estação de caminhos-de-ferro de Queluz/Belas, na linha de Sintra.
N.º 1655/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a degradação dos serviços prestados pela EDP na zona centro.
N.º 1656/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre o cumprimento dos diplomas relativos à educação sexual nas escolas.
N.º 1657/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o cumprimento da Lei n.º 105/97, de 13 de Setembro.
N.º 1658/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas de acidentes de trabalho.
N.º 1659/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade sobre as consultas de planeamento familiar nos locais de trabalho.
N.º 1660/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde acerca do cumprimento da Lei n.º 120/99, de 11 de Agosto, e do Decreto-Lei n.º 259/00, de 17 de Outubro.
N.º 1661/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre as dívidas das ARS e hospitais aos bombeiros.
N.º 1662/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a Unidade de Apoio Integrado de Mértola e Ferreira do Alentejo.
N.o 1663/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a entidade certificadora de instalações eléctricas.
N.º 1664/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a electrificação rural.
N.os 1665 a 1668/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social acerca, respectivamente, da reparação de várias estradas no distrito de Beja, da insegurança rodoviária na povoação de Beringel, da reparação do tapete betuminoso na ponte sobre o Rio Guadiana e dos piquetes de emergência da PT aos fins-de-semana.
N.º 1669/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a melhoria das instalações para idosos.
N.os 1670 a 1677/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o problema das acessibilidades na Trafaria, a degradação da linha do oeste, o encerramento das estações desta linha, os transportes rodoviários na região de Leiria, os transportes rodoviários na Trafaria, a degradação dos transportes públicos rodoviários na margem sul, a segurança de navegação dos navios da Soflusa e os maus serviços públicos prestados pelos CTT de Leiria.
N.os 1678 e 1679/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, a publicidade enganosa na banca e o sigilo bancário.
N.os 1680 a 1683/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, os serviços de qualidade e segurança e direitos dos trabalhadores da GDP/LisboaGás, a situação na Transgás, os cortes de energia eléctrica no distrito de Leiria e a situação na Petrogal (Rosarinho).
N.º 1684/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as carências em cuidados de saúde no distrito de Setúbal.
N.º 1685/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação de precaridade existente no sector da hotelaria e turismo.
N.º 1686/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 389/76.
N.os 1687 e 1688/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Patrão (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a construção do quartel da PSP e criação de uma nova divisão desta força de segurança na Guarda e a criação do posto territorial da GNR em São Marcos da Serra.
N.º 1689/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre o TGV - comboios de grande velocidade.
N.º 1690/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Educação sobre as Escolas Secundárias Anselmo de Andrade e n.º 2 do Laranjeiro.
N.º 1691/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado David Justino (PSD) ao mesmo Ministério, solicitando informações respeitantes ao número de alunos, classificações e médias nacionais por disciplina e por estabelecimento de ensino.
N.º 1692/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a criação de um centro de saúde em Alenquer.
N.º 1693/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre a formação de professores na área da educação sexual.
N.os 1694 e 1695/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Londres e solicitando uma informação.
N.º 1696/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de recursos humanos no Centro de Saúde de Paços de Ferreira e criação de um serviço de atendimento permanente.
N.º 1697/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre a criação de uma escola secundária em Freamunde e construção do respectivo edifício.
N.os 1698 e 1699/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente,