0004 | II Série B - Número 031S | 02 de Junho de 2001

a construção de um novo quartel para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paços de Ferreira e a instalação definitiva do posto da GNR de Freamunde e construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Freamunde.
N.º 1700/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os protocolos executivos desta entidade com os Ministros da República nas regiões autónomas.
N.º 1701/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando documentação.
N.º 1702/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a intervenção no traçado do IP5.
N.º 1703/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a construção de uma nova escola do 1.º ciclo do ensino básico em Arganil, no distrito de Coimbra.
N.os 1704 a 1708/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a colocação de profissionais no Centro de Saúde da Lousã, a construção de um novo centro de saúde em Condeixa, o funcionamento do Centro de Saúde de Arganil, os cuidados de saúde às populações do concelho de Miranda do Corvo, todos no distrito de Coimbra, e a aplicação da Lei n.º 4/99, de 27 de Janeiro, que disciplina a actividade dos profissionais odontologistas - funcionamento do Conselho Ético e Profissional de Odontologia.
N.º 1709/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação dos terrenos expropriados nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém ao abrigo da criação do Gabinete da Área de Sines.
N.º 1710/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério sobre a ameaça à saúde pública na fábrica ITS Marques.

Respostas a requerimentos (n.os 169, 484 e 1937/VIII (1.ª)-AC e n.os 170, 521, 569, 605, 867, 974, 995, 1007, 1013, 1054, 1103, 1146, 1054, 1160, 1187, 1280, 1382 e 1463/VIII (2.ª)-AC e n.os 378 e 385/VIII (2.ª)-AL):

N.º 169/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Nazaré Pereira, Francisco Baptista Tavares e António Abelha (PSD) sobre o Museu do Douro.
N.o 484/VIII (1.ª)-AC do Deputado David Justino (PSD) sobre o relatório anual de actividades e a conta de gerência do TNSC (Teatro Nacional de S. Carlos) referentes ao ano de 1998.
N.o 1937/VIII (1.ª)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre os rastreios epidemiológicos em Souselas e outras localidades.

N.o 170/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as extracções de inertes na freguesia de Caria.
N.º 521/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a instalação do Museu da Região do Douro e de um pólo na cidade de Vila Nova de Gaia.
N.º 569/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Nazaré Pereira, António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) sobre as condições de segurança no IP3.
N.o 605/VIII (2.ª)-AC dos Deputados José Cesário e Melchior Moreira (PSD) sobre a construção dos troços Peso da Régua/Chaves e Viseu/Termas do Carvalhal, no IP3.
N.º 867/VIII (2.ª)-AC do Deputado Casimiro Ramos (PS) sobre as portagens da A8.
N.º 974/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a pedreira no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.º 995/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) sobre a beneficiária n.º 126792776 - Dr.ª Maria de Lourdes Nery Lacerda Teixeira de Melo.
N.o 1007/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a cedência de terrenos pelo IPS no Sapal do Rato, em Vila Real de Santo António.
N.o 1013/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a integração no quadro dos funcionários no estrangeiro.
N.º 1054/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o derrame de fuel junto a Cascais.
N.º 1103/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Adão Silva, António Nazaré Pereira e Miguel Miranda (PSD) sobre a redução das taxas contributivas para a segurança social dos produtores agrícolas.
N.º 1146/VIII (2.ª)-AC do Deputado Virgílio Costa (PSD) sobre a circular externa de Vizela.
N.o 1160/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre a atitude das entidades inspectivas perante denúncias de ilegalidades na Câmara Municipal da Amadora.
N.o 1187/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre o IC24/SCTU do Grande Porto - troço que atravessa a freguesia e vila de Alfena, no concelho de Valongo.
N.º 1280/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e António Filipe (PCP) sobre os sites portugueses racistas.
N.º 1382/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o atraso no pagamento dos salários ao pessoal de postos consulares.
N.º 1463/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Torres e Gil França (PS) sobre o Aeroporto Internacional da Madeira.
Da Câmara Municipal de Constância ao requerimento n.º 378/VIII (2.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a comissão especializada de fogos florestais municipal.
Da Câmara Municipal da Anadia ao requerimento n.º 385/VIII (2.ª)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (CDS-PP) sobre o derrube de árvores em Chipor de Cima.