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0002 | II Série B - Número 032S | 09 de Junho de 2001

 

N.º 1732/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Pisco e Ofélia Guerreiro (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o atraso na implementação do Estatuto do Pessoal dos Serviços Externos deste Ministério.
N.º 1733/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Universidade de Aveiro - Escola Superior Aveiro-Norte.
N.º 1734/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Henrique Chaves (PSD) ao mesmo Ministério sobre a ASSOALFRA, instituição particular de solidariedade social.
N.º 1735/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a criação de um centro de saúde na freguesia de Canidelo, concelho de Vila Nova de Gaia.
N.os 1736 e 1737/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o realojamento de famílias na Região Autónoma dos Açores e os investimentos a realizar na Universidade dos Açores.
N.º 1738/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a transferência do médico neurologista Manuel Zacarias Monteiro Costa e Nora, pertencente ao quadro médico do Centro Hospitalar de Gaia, para o Hospital de São Marcos, em Braga.
N.os 1739 e 1740/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Administração Interna sobre, respectivamente, as descargas poluentes na foz do Cávado e a pedreira abandonada no Lugar de Alvarinhos, freguesia de Lordelo, concelho de Guimarães.
N.º 1741/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia sobre a instalação de uma fábrica da multinacional Wolwerine no parque industrial de Gandra/Esposende.
N.o 1742/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a nomeação pelo Governo do presidente da Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro.
N.º 1743/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as indemnizações pelos prejuízos causados por javalis em culturas agrícolas.
N.º 1744/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a criação de um tribunal em Terras do Bouro.
N.º 1745/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios das Finanças e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a descontaminação do solo nos terrenos da Margueira.
N.º 1746/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a contagem do tempo de serviço militar.
N.o 1747/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os apoios à apicultura.
N.º 1748/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério sobre os agricultores de Setúbal credores da indústria de transformação de tomate.
N.o 1749/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição no Rio Tejo.
N.º 1750/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação sobre as habilitações para a docência dos professores de música.
N.º 1751/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social e à Câmara Municipal de Castro Marim sobre as consequências da construção da barragem de Odeleite, no concelho de Castro Marim.
N.º 1752/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças (Direcção-Geral dos Impostos) sobre a cobrança indevida de contribuição autárquica.
N.º 395/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1711/VIII (2.ª)-AC.
N.o 396/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal de Peniche sobre a construção de moradias nas dunas do Lagido.
N.º 397/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1751/VIII (2.ª)-AC.

Respostas a requerimentos (n.os 27, 137, 316, 902, 970, 1129, 1181, 1369, 1406, 1445, 1446, 1448, 1451, 1504, 1572, 1645, 1775, 1790, 1794, 1823, 1826, 1884 e 1965/VIII (1.ª)-AC e n.os 29, 35, 141, 280, 445, 535, 576, 635, 663, 696, 698, 704, 750, 763, 782, 816, 828, 835, 851, 876, 878, 887, 919, 927, 939, 952, 956, 970, 989, 998, 1009, 1010, 1022, 1030, 1032, 1034, 1038, 1040, 1045, 1068, 1071, 1079, 1115, 1119, 1120, 1121, 1138, 1155, 1163, 1168, 1169, 1182, 1186, 1190, 1197, 1200, 1206, 1208, 1216, 1220, 1237, 1239, 1242, 1249, 1257, 1258, 1266, 1271, 1333, 1371, 1385, 1387, 1422 e 1496/VIII (2.ª)-AC e n.os 32, 382, 388, 392 e 393/VIII (2.ª)-AL):

N.º 27/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida e outros (PSD) sobre o relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Desastre de Camarate.
N.os 137 e 1451/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Fátima Amaral e Vicente Merendas (PCP) e Fátima Amaral (PCP) sobre a reclassificação na carreira técnica da Administração Tributária do pessoal da ex-Direcção Geral da Junta de Crédito Público.
N.º 316/VIII (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) sobre a degradação da justiça portuguesa.
N.os 902 e 970/VIII (1.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre, respectivamente, a situação em que se encontram os funcionários da Assembleia Distrital de Lisboa e a lei orgânica dos funcionários prisionais.
N.o 1129/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre os certificados e diplomas de curso na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
N.os 1181 e 1448/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) e Agostinho Lopes e Fátima Amaral (PCP) sobre o apoio do Governo à construção do novo matadouro de Miranda do Douro.
N.º 1369/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre o caso Rezala.
N.º 1406/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Virgílio Costa e Eugénio Marinho (PSD) sobre questões de segurança nas freguesias de Oliveira (São Mateus), Riba de Ave e Oliveira (Santa Maria), no concelho de Vila Nova de Famalicão.
N.os 1445 e 1446/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, o posto da GNR em Fermil de Basto, no concelho de Celorico de Basto, e a segurança policial no distrito de Braga.
N.º 1504/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD), solicitando informação sobre a construção do quartel do posto territorial da Guarda Nacional Republicana de Mogadouro.
N.º 1572/VIII (1ª)-AC da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) sobre o posto territorial da GNR de Aveiras de Cima, de Manique do Intendente e de Alcoentre.
N.º 1645/VIII (1.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre os postos da Polícia de Segurança Pública de Vila Nova de Famalicão e de Barcelos.
N.º 1775/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres e outros (PS) sobre a perigosidade dos veículos todo-o-terreno para a vida dos cidadãos, para a coesão social e para a qualidade de vida.
N.º 1790/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre a ausência de helicóptero em Torre de Moncorvo.
N.º 1794/VIII (1.ª)-AC do Deputado Mota Amaral (PSD) sobre os avaliadores oficias em cada comarca da Região Autónoma dos Açores.
N.o 1823/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre o funcionamento de escolas do ensino básico e jardins de infância na freguesia da Verderena, no concelho do Barreiro.
N.º 1826/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o desmantelamento da EPAC e das suas infra-estruturas.
N.º 1884/VIII (1.ª)-AC da Deputada Fátima Amaral (PCP) sobre o valor da reforma de um sargento-mor da GNR.
N.º 1965/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o atraso no pagamento de bolsas aos agentes eleitorais.
N.º 29/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a liquidação da EPAC Comercial, SA.