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0004 | II Série B - Número 032S | 09 de Junho de 2001

 

N.os 1206 e 1208/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre, respectivamente, as obras no Convento de São João de Tarouca e a conservação do Convento Cistercience de Salzedas, também no concelho de Tarouca.
N.º 1216/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a renovação da linha férrea de Guimarães, em Moreira de Cónegos.
N.º 1220/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o stress pós-traumático de guerra.
N.º 1237/VIII (2.ª)-AC do Deputado Santinho Pacheco (PS) sobre o estatuto de artesão e da unidade produtiva artesanal (actividades artesanais da área alimentar).
N.º 1239/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Capucho (PSD) sobre a regulamentação das compensações previstas no Decreto-Lei n.º 53-A/98, que regula as condições de atribuição dos suplementos de risco, penosidade e insalubridade.
N.º 1242/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Encarnação (PSD) sobre a demora no processo de informação, identificação e encaminhamento dos militares vítimas de stress pós-tramático de guerra.
N.o 1249/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) sobre a lista dos médicos de família.
N.os 1257 e 1258/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) sobre, respectivamente, o estabelecimento prisional nacional de Izeda e a remodelação do estabelecimento prisional regional de Bragança.
N.º 1266/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe, Bernardino Soares e Honório Novo (PCP) sobre a auditoria da Inspecção-Geral de Finanças à Câmara Municipal de Loures.
N.º 1271/VIII (2.ª)-AC do Deputado Caio Roque (PS) sobre a linha de crédito aberta aos cidadãos portugueses atingidos pela catástrofe ocorrida no Estado de Vargas, na Venezuela.
N.º 1333/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD), solicitando fotocópias dos relatórios das acções inspectivas efectuadas em 1999, pela Inspecção-Geral de Finanças, no município de Santo Tirso.
N.º 1371/VIII (2.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a tributação dos fundos comunitários para apoio ao abate de embarcações de pesca.
N.os 1385 e 1387/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre, respectivamente, o naufrágio do navio Bolama e a degradação das habitações e da urbanização do Bairro dos Loios, em Chelas.
N.º 1422/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre a reestruturação do Arsenal do Alfeite.
N.º 1496/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre a proposta ministerial de reforma da PAC (informação de suporte).
Da Câmara Municipal de Amares ao requerimento n.º 32/VIII (2.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte desta câmara municipal.
Da Câmara Municipal de Fafe ao requerimento n.º 382/VIII (2.ª)-AL do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) sobre os Bombeiros Voluntários de Fafe.
Da Câmara Municipal de Fafe ao requerimento n.º 388/VIII (2.ª)-AL do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), solicitando informações sobre o licenciamento e funcionamento de um salão de cabeleireiro, sito na Rua da Cumieira, 71, em Fafe.
Da Câmara Municipal de Vieira do Minho aos requerimentos n.os N.º 392 e 393/VIII (2.ª)-AL do mesmo Deputado sobre, respectivamente, a estrada em risco de derrocada e o trabalhador soterrado e desaparecido em Vieira do Minho.