Debates Parlamentares - Diário 033S1, p. 2 (2001-06-15)

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0002 | II Série B - Número 033S | 15 de Junho de 2001

N.º 1774/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Governo sobre as campanhas de informação sobre o Euro e a proposta apresentada pela Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF).
N.º 1775/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a conservação do Parque Residencial de Vialonga - Recuperação e manutenção do parque habitacional do País.
N.º 1776/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministro da Presidência e ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas sobre a Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia, o Anti-Semitismo e a Intolerância.
N.º 1777/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica 2.3 do Bairro Padre Cruz.
N.º 1778/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando informação complementar sobre a aplicação do Programa de Promoção do Acesso.
N.º 1779/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério acerca da regulamentação sobre a abertura e funcionamento de clínicas e consultórios privados de medicina dentária.
N.º 1780/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a cedência de casas de guarda florestal à Sociedade Desportiva e Recreativa Garciense (processo 004615).
N.º 1781/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Direcção-Geral dos Impostos sobre o reembolso de despesas por acidente em serviço.
N.os 1782 e 1783/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE), respectivamente, aos Ministérios do Desporto e das Finanças sobre o Clube Lisnave.
N.º 1784/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos trabalhadores da TWA em Portugal.
N.º 1785/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a poluição originada por uma vacaria.
N.º 398/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1768/VIII (2.ª)-AC.
N.º 399/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Almeirim sobre a poluição originada por uma vacaria.

Respostas a requerimentos [n.os 60, 453, 809, 858, 1005, 1014, 1298, 1455, 1545, 1557, 1606, 1674, 1756, 1805, 1842 e 1942/VIII (1.ª)-AC e n.os 272, 343, 355, 460, 495, 501, 505, 516, 527, 553, 597, 608, 629, 668, 682, 695, 737, 788, 799, 811, 877, 912, 971, 977, 992, 1036, 1037, 1070, 1088, 1095, 1098, 1100, 1134, 1141, 1157, 1164, 1166, 1171, 1173, 1178, 1195, 1202, 1206, 1208, 1260, 1275, 1290, 1299, 1300, 1305, 1307, 1311, 1329, 1402, 1408, 1414, 1489 e 1505/VIII (2.ª)-AC].

N.º 60/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), pedindo informações.
N.º 453/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o aumento das tarifas para o acesso à Internet.
N.º 809/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o aumento dos preços de telecomunicações móveis e no acesso à Internet.
N.º 858/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD), solicitando um novo pedido de resposta ao requerimento n.º 523/VIII, apresentado em 20 de Janeiro 2000.
N.º 1005/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) sobre a descontaminação dos solos da Metalimex.
N.º 1014/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre o reconhecimento e homologação, por parte do Governo, da Escola Superior de Saúde, Jean Piaget, em Vila Nova de Gaia.
N.º 1298/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre a co-incineração - localização da Unidade de Pré-Tratamento de RIP.
N.º 1455/VIII (1.ª)-AC do Deputado Paulo Fonseca (PS) sobre as inspecções efectuadas à Câmara Municipal de Ourém.
N.º 1545/VIII (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho (PSD) sobre a certidão de localização da empresa Sodestil, na freguesia de Serafão, concelho de Fafe.
N.º 1557/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre as viaturas ao serviço do SNB e MAI, propriedade das associações de bombeiros.
N.º 1606/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre a deficiência de recursos humanos existente na Escola Secundária Tomaz Pelayo, em Santo Tirso.
N.º 1674/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre o actual estado do Centro Desportivo da Universidade do Porto (CDUP).
N.º 1756/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre os direitos dos trabalhadores/estudantes na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
N.º 1805/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação do rio Este, da Bacia Hidrográfica do Ave.
N.º 1842/VIII (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a segurança ambiental antes e depois da indústria naval.
N.º 1942/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o recenseamento eleitoral entre 6 de Julho e 24 de Agosto.
N.º 272/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre a cota do leito de cheias.
N.º 343/VIII (2.ª)-AC do Deputado Miguel Macedo (PSD) sobre a destruição do sistema de abastecimento de água, conhecido por "Sete Fontes", na cidade de Braga.
N.º 355/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a reabertura da fábrica ITS Marques.
N.º 460/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando informação acerca da equivalência a licenciatura em enfermagem decorrente da aplicação do Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de Dezembro.
N.º 495/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Pinho (CDS-PP) sobre a ETAR da Sertã.
N.º 501/VIII (2.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre a reforma de Cesaltina dos Reis da Silva Gomes.
N.º 505/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre o Programa Operacional de Economia (POE).
N.º 516/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Santos (PS) sobre a barragem da Fumadinha, em Aguiar da Beira.
N.º 527/VIII (2.ª)-AC do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) sobre a despoluição do Rio Este e a modernização da linha de Braga.
N.º 553/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o abastecimento de água aos concelhos de Melgaço, Monção e Valença (construção das captações).
N.º 597/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o funcionamento do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI).
N.º 608/VIII (2.ª)-AC dos mesmos Deputados sobre a concretização dos objectivos de coesão nacional e de desenvolvimento regional, execução do Orçamento do Estado para 2001 e outras iniciativas.
N.º 629/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o preço da água da empresa Águas do Douro e Paiva, SA.
N.º 668/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre as infra-estruturas da EXPO 98.
N.º 682/VIII (2.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a direcção e coordenação geral das intervenções do Programa POLIS.
N.º 695/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre as medidas de protecção da união de facto.
N.º 737/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Alegre (PS) sobre as cheias na baixa de Águeda.
N.º 788/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) sobre a insatisfação das populações do distrito de Viseu com a EDP.
N.º 799/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre os apoios às vítimas das intempéries no concelho de Montemor-o-Velho.
N.º 811/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o depósito de munições da NATO.
N.º 877/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os programas de erradicação e controlo das doenças dos animais apoiados pela Comunidade Europeia em 2000.

0002 | II Série B - Número 033S | 15 de Junho de 2001 N.º 1774/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Governo sobre as campanhas de informação sobre o Euro e a proposta apresentada pela Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF).
N.º 1775/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a conservação do Parque Residencial de Vialonga - Recuperação e manutenção do parque habitacional do País.
N.º 1776/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministro da Presidência e ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas sobre a Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia, o Anti-Semitismo e a Intolerância.
N.º 1777/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica 2.3 do Bairro Padre Cruz.
N.º 1778/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando informação complementar sobre a aplicação do Programa de Promoção do Acesso.
N.º 1779/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério acerca da regulamentação sobre a abertura e funcionamento de clínicas e consultórios privados de medicina dentária.
N.º 1780/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a cedência de casas de guarda florestal à Sociedade Desportiva e Recreativa Garciense (processo 004615).
N.º 1781/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Direcção-Geral dos Impostos sobre o reembolso de despesas por acidente em serviço.
N.os 1782 e 1783/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE), respectivamente, aos Ministérios do Desporto e das Finanças sobre o Clube Lisnave.
N.º 1784/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos trabalhadores da TWA em Portugal.
N.º 1785/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a poluição originada por uma vacaria.
N.º 398/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1768/VIII (2.ª)-AC.
N.º 399/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Almeirim sobre a poluição originada por uma vacaria.Respostas a requerimentos [n.os 60, 453, 809, 858, 1005, 1014, 1298, 1455, 1545, 1557, 1606, 1674, 1756, 1805, 1842 e 1942/VIII (1.ª)-AC e n.os 272, 343, 355, 460, 495, 501, 505, 516, 527, 553, 597, 608, 629, 668, 682, 695, 737, 788, 799, 811, 877, 912, 971, 977, 992, 1036, 1037, 1070, 1088, 1095, 1098, 1100, 1134, 1141, 1157, 1164, 1166, 1171, 1173, 1178, 1195, 1202, 1206, 1208, 1260, 1275, 1290, 1299, 1300, 1305, 1307, 1311, 1329, 1402, 1408, 1414, 1489 e 1505/VIII (2.ª)-AC].N.º 60/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), pedindo informações.
N.º 453/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o aumento das tarifas para o acesso à Internet.
N.º 809/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o aumento dos preços de telecomunicações móveis e no acesso à Internet.
N.º 858/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD), solicitando um novo pedido de resposta ao requerimento n.º 523/VIII, apresentado em 20 de Janeiro 2000.
N.º 1005/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) sobre a descontaminação dos solos da Metalimex.
N.º 1014/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre o reconhecimento e homologação, por parte do Governo, da Escola Superior de Saúde, Jean Piaget, em Vila Nova de Gaia.
N.º 1298/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre a co-incineração - localização da Unidade de Pré-Tratamento de RIP.
N.º 1455/VIII (1.ª)-AC do Deputado Paulo Fonseca (PS) sobre as inspecções efectuadas à Câmara Municipal de Ourém.
N.º 1545/VIII (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho (PSD) sobre a certidão de localização da empresa Sodestil, na freguesia de Serafão, concelho de Fafe.
N.º 1557/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre as viaturas ao serviço do SNB e MAI, propriedade das associações de bombeiros.
N.º 1606/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre a deficiência de recursos humanos existente na Escola Secundária Tomaz Pelayo, em Santo Tirso.
N.º 1674/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre o actual estado do Centro Desportivo da Universidade do Porto (CDUP).
N.º 1756/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre os direitos dos trabalhadores/estudantes na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
N.º 1805/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação do rio Este, da Bacia Hidrográfica do Ave.
N.º 1842/VIII (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a segurança ambiental antes e depois da indústria naval.
N.º 1942/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o recenseamento eleitoral entre 6 de Julho e 24 de Agosto.
N.º 272/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre a cota do leito de cheias.
N.º 343/VIII (2.ª)-AC do Deputado Miguel Macedo (PSD) sobre a destruição do sistema de abastecimento de água, conhecido por "Sete Fontes", na cidade de Braga.
N.º 355/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a reabertura da fábrica ITS Marques.
N.º 460/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando informação acerca da equivalência a licenciatura em enfermagem decorrente da aplicação do Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de Dezembro.
N.º 495/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Pinho (CDS-PP) sobre a ETAR da Sertã.
N.º 501/VIII (2.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre a reforma de Cesaltina dos Reis da Silva Gomes.
N.º 505/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre o Programa Operacional de Economia (POE).
N.º 516/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Santos (PS) sobre a barragem da Fumadinha, em Aguiar da Beira.
N.º 527/VIII (2.ª)-AC do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) sobre a despoluição do Rio Este e a modernização da linha de Braga.
N.º 553/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o abastecimento de água aos concelhos de Melgaço, Monção e Valença (construção das captações).
N.º 597/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o funcionamento do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI).
N.º 608/VIII (2.ª)-AC dos mesmos Deputados sobre a concretização dos objectivos de coesão nacional e de desenvolvimento regional, execução do Orçamento do Estado para 2001 e outras iniciativas.
N.º 629/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o preço da água da empresa Águas do Douro e Paiva, SA.
N.º 668/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre as infra-estruturas da EXPO 98.
N.º 682/VIII (2.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a direcção e coordenação geral das intervenções do Programa POLIS.
N.º 695/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre as medidas de protecção da união de facto.
N.º 737/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Alegre (PS) sobre as cheias na baixa de Águeda.
N.º 788/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) sobre a insatisfação das populações do distrito de Viseu com a EDP.
N.º 799/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre os apoios às vítimas das intempéries no concelho de Montemor-o-Velho.
N.º 811/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o depósito de munições da NATO.
N.º 877/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os programas de erradicação e controlo das doenças dos animais apoiados pela Comunidade Europeia em 2000.

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