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0001 | II Série B - Número 033S | 15 de Junho de 2001

 

Sexta-feira, 15 de Junho de 2001 II Série-B - Número 33

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1753 a 1785/VIII (2.ª)-AC e n.os 398 e 399/VIII (2.ª)-AL]:

N.º 1753/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Gonçalo Almeida Velho, José Egipto e Miguel Coelho (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Docapesca - Portos e Lotas, S.A.
N.º 1754/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ofélia Guerreiro (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a revisão do Despacho Conjunto que criou o Apoio Social a Emigrantes carenciados das Comunidades Portuguesas.
N.º 1755/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a pista para provas automobilísticas no sopé da serra do Larouco.
N.º 1756/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a conclusão da Auto-Estrada Algarve-Lisboa e da Via do Infante.
N.º 1757/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um posto da GNR na vila de Alvor.
N.os 1758 a 1763/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Plano de Assistência Médica de Verão no Algarve/2001, a Unidade de Radioterapia do Algarve, as convenções de ecotomografia e imagiologia mamária no Algarve, a Comissão Gratuita de Serviço na área médica, o Regime Remuneratório Experimental (RRE) no Centro de Saúde de Monchique e o funcionamento do mesmo.
N.º 1764/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a construção de novas instalações do Centro de Saúde de Cantanhede e da extensão de saúde de Ançã, no distrito de Coimbra.
N.º 1765/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Cônsul Honorário de Portugal no Songo, em Moçambique.
N.º 1766/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a reparação da Estrada Nacional 119.
N.º 1767/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o projecto de exploração de uma pedreira, na freguesia de Caria, concelho de Moimenta da Beira.
N.º 1768/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e à Câmara Municipal de Sernancelhe sobre o constante corte de água na freguesia de Quintela da Lapa, concelho de Sernancelhe.
N.º 1769/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre as cantinas escolares.
N.º 1770/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado David Justino (PSD) ao Ministério da Cultura sobre os relatórios anuais de actividades e contas de gerência do Teatro Nacional de S. Carlos (1999 e 2000).
N.º 1771/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, solicitando informação sobre o número de beneficiários que usufruem do Rendimento Mínimo Garantido.
N.os 1772 e 1773/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, as verbas inscritas no PIDDAC 2001 para a PSP e a GNR nos Açores.