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0003 | II Série B - Número 038S | 14 de Setembro de 2001

 

N.º 63/VIII (2.ª)-AC do Deputado Dinis Costa (PS) sobre a vaga de assaltos em Macedo de Cavaleiros.
N.º 120/VIII (2.ª)-AC do Deputado David Justino (PSD) sobre as opções de política e modelo de gestão no Teatro Nacional D. Maria II.
N.º 133/VIII (2.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre os passaportes portugueses falsificados em Itália.
N.º 173/VIII (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Castanheira (PS) sobre os fogos florestais e a localização no distrito de Coimbra do futuro Centro Europeu de Prevenção de Fogos.
N.º 220/VIII (2.ª)-AC da Deputada Ana Narciso (PSD) sobre a falta de agentes da GNR no concelho de Porto de Mós.
N.º 318/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o recenseamento eleitoral dos cidadãos portugueses em Timor Leste.
N.º 388/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Francisco Assis e Helena Ribeiro (PS) sobre as instalações da GNR em Amarante.
N.º 438/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a reacção da PSP com bastões sobre os estudantes.
N.º 463/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre o tráfico de mão-de-obra em Portugal.
N.º 468/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Encarnação e outros (PSD) sobre as acusações feitas ao actual Governador Civil de Coimbra.
N.º 543/VIII (2.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre o financiamento da Associação Sócio-Profissional da Polícia (ASPP) pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
N.º 551/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o Centro de Saúde de Pedrouços, na Maia, Porto.
N.º 608/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre a concretização dos objectivos de coesão nacional e de desenvolvimento regional, execução do Orçamento do Estado para 2001 e outras iniciativas.
N.º 687/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) sobre a situação na Universidade do Porto.
N.º 699/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre a perigosidade dos veículos todo-o-terreno para a vida dos cidadãos.
N.º 741/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Barros Moura (PS) sobre a prova da relação de trabalho para efeitos do artigo 55.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 47/2001, de 10 de Janeiro (imigração, trabalhadores estrangeiros).
N.o 749/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Encarnação (PSD) sobre as cheias ocorridas em Coimbra.
N.º 779/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Margarida Botelho (PCP) sobre o direito dos cidadãos estrangeiros ao reagrupamento familiar.
N.º 819/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre o reforço policial no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 890/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Gariso (PS) sobre a construção do quartel dos bombeiros de Arrifana.
N.o 931/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as fundações.
N.o 957/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a comissão de acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.
N.º 975/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as fundações - financiamento e enquadramento jurídico.
N.º 1037/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a poluição industrial nas freguesias de Dume e Palmeira, do concelho de Braga.
N.º 1057/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Antunes (PSD) sobre o mau estado da EN 13, no concelho de Caminha.
N.o 1076/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a regularização de estrangeiros.
N.º 1096/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre os assaltos a farmácias no concelho de Guimarães.
N.º 1161/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre a notícia veiculada em 16 de Janeiro de 2001 com o título "O braço armado do fisco".
N.º 1191/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o montante global pago a título do ASIC em 2000.
N.º 1213/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os problemas causados pela forte subida do caudal do Cávado na área da Ponte do Bico, Palmeiras/Braga e Lago/Amares, no dia 22 de Março - gestão das águas do Cávado nos dias 21 e 22 de Março.
N.º 1215/VIII (2.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o perigo com um poste de electricidade em Oliveira de São Mateus, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1218/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Joaquim Matias e Odete Santos (PCP) sobre a instalação de uma nova farmácia em Praias do Sado.
N.º 1283/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o serviço de saúde no Pinhal Novo.
N.º 1306/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre os programas ocupacionais para o Alentejo.
N.º 1317/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vítor Moura (PS) sobre a utilização abusiva de marca "Queijo Serra da Estrela".
N.º 1328/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre a reestruturação da EDP no distrito da Guarda.
N.º 1334/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) sobre a construção da 2.ª esquadra da PSP em Viseu.
N.º 1346/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a mudança de instalações do Centro de Diagnóstico Pneumológico de Matosinhos.
N.º 1353/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre a esquadra da PSP de Santa Maria da Feira.
N.º 1375/VIII (2.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre o Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos.
N.º 1377/VIII (2.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho (PSD) sobre a construção de um posto da GNR na Vila de Cavez.
N.º 1419/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) acerca do ponto da situação sobre o enquadramento jurídico das fundações.
N.º 1434/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Vicente Merendas (PCP) sobre as grandes superfícies comerciais e o cumprimento das normas legais em matéria de horários de abertura.
N.º 1459/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre a poluição provocada pela empresa Mabasil, no lugar de Passos, freguesia de Fajões, no concelho de Oliveira de Azeméis.
N.o 1470/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a deslocação de funcionários consulares às comunidades portuguesas no Canadá.
N.º 1475/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a extracção de areias na Praia do Ribatejo.
N.º 1486/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre as condições de segurança na freguesia da Damaia.
N.o 1499/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a marina de Cascais.
N.º 1519/VIII (2.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre a situação na TAP.
N.º 1557/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) sobre a prática de prostituição na Av. 25 de Abril, em Viseu.
N.os 1563 e 1566/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, o Centro de Saúde n.º 1, em Vila Real, e o Centro de Saúde de Delães, em Vila Nova de Famalicão
N.º 1602/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre o prolongamento da via rápida da Caparica (IC20) para sul.
N.os 1627 e 1629/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre, respectivamente, a rede viária no distrito de Santarém e a nova ponte no Alto Ribatejo.
N.º 1660/VIII (2.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP) acerca do cumprimento da Lei n.º 120/99, de 11 de Agosto, e do Decreto-Lei n.º 259/00, de 17 de Outubro.
N.º 1665/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a reparação de várias estradas no distrito de Beja.