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0002 | II Série B - Número 007S | 02 de Novembro de 2001

 

N.º 1012/VIII (2.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a poluição dos aquíferos do Seixal pela fábrica de explosivos SPEL.
N.o 1018/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a garantia de mais de 700 postos de trabalho da Frans Maas Logística e da TSA na AutoEuropa, em Palmela.
N.º 1215/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o perigo com um poste de electricidade em Oliveira de São Mateus, Vila Nova de Famalicão.
N.o 1453/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a reparação dos danos ocorridos na bacia do Rio Mondego provocados pelas cheias que tiveram lugar no Inverno - cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 22/2001, de 21 de Março.
N.º 1479/VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre a reconstrução de um edifício localizado no centro histórico de Sintra.
N.º 1494/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o funcionamento da central betuminosa da firma Pavia, SA, em Caliços, Almansil, Loulé.
N.o 1515/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre os atrasos no pagamento aos lavradores das indemnizações pelos bovinos abatidos para combate à BSE na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1576/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PP) sobre a EN 250.
N.o 1593/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre os acessos da A3 à sede do município de Trofa.
N.o 1644/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre a unidade de saúde da Póvoa de Santo Adrião.
N.º 1702/VIII (2.ª)-AC da mesma Deputada sobre a intervenção no traçado do IP5.
N.º 1741/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a instalação de uma fábrica da multinacional Wolwerine no parque industrial de Gandra/Esposende.
N.os 1745 e 2176/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) e José Eduardo Martins (PSD) sobre a descontaminação do solo nos terrenos da Margueira, em Almada.
N.o 1808/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a construção de um edifício em Azóia, no Cabo Espichel.
N.º 1809/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o processo de expropriação relativo à construção do IP2.
N.o 1872/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a poluição causada pela Fundição de Mouquim, em Vila Nova de Famalicão.
N.o 1874/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre os problemas ambientais na empresa Biofax, no Barreiro.
N.º 1886/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) acerca da legislação sobre antecipação do direito à pensão de velhice.
N.º 1901/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre o pagamento do subsídio de maternidade.
N.o 1909/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre as doenças profissionais (silicose) nas pedreiras do interior do distrito do Porto.
N.º 1985/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o novo edifício do ambulatório do Hospital Distrital de Faro (HDF).
N.º 1994/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Pinho (CDS-PP) sobre o sistema de saúde e de convenções.
N.º 1995/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre o Centro de Saúde de Odivelas.
N.o 2036/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre o Centro de Saúde de Canidelo.
N.o 2063/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as farinhas contaminadas.
N.os 2113 e 2121/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a poluição por efluentes industriais da Ribeira das Pontes/Rio Tamel, afluente do Cávado, no concelho de Barcelos, e o estado da EN15, entre Vila Real e o cruzamento de Arrabães.
N.º 2134/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Pires de Lima (CDS-PP) sobre a conservação da EN244-3 e condições de segurança rodoviária na variante à EN2.
N.os 2137, 2148 e 2149/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre, respectivamente, o sistema de rega - Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) -, o Plano de Floresta - Empreendimento Alqueva e a rotulagem de rações OGM para animais.
N.º 2158/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre a contrafacção.
N.º 2165/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre a execução do QCA II, reportado a 31 de Dezembro de 2000.
N.º 2184/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre a emissão de bilhetes de identidade pelo Arquivo de Identificação de Aveiro.
N.o 23/VIII (3.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre os preços da água de rega praticados em Alqueva.
N.º 39/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) acerca do requerimento por si apresentado - n.º 1567/VIII( (2.ª)-AC - sobre o depósito de combustíveis no Lugar de Lamela, freguesia de Palmeira, concelho de Braga.
Da Câmara Municipal de Valongo ao requerimento n.o 348/VIII (2.ª)-AL do Deputado Manuel Diogo e outros (PS) sobre a concessão da exploração e gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes no concelho de Valongo.
Das Câmaras Municipais de Coimbra e da Figueira da Foz, respectivamente, aos requerimentos n.os 476 e 496/VIII (2.ª)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança nos parques infantis.