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0100 | II Série B - Número 009S | 22 de Dezembro de 2001

 

do Território sobre o mau funcionamento da ETAR do concelho de Vagos.
N.º 423/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o sinal da RTP/i através da DSTV (Digital Satelite Television) para os portugueses radicados na África do Sul.
N.º 424/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a criação de um busto de Eça de Queiroz e o 5.º concurso de poesia lusófona, ambos a realizar pela Associação Cultural Portuguesa de Neuilly-Sur-Seine, em França.
N.o 425/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobe o apoio do Governo português ao projecto "Português para todos", da iniciativa da Associação Cultural Portuguesa de Neuilly-Sur-Seine, em França.
N.º 426/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a recuperação ambiental de áreas mineiras desactivadas.
N.o 427/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do IC 24 no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 428/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção no IP5 de uma nova variante a Viseu.
N.º 429/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a instalação da unidade industrial AGROVIL no concelho de Braga.
N.º 430/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as remunerações dos contratados na Marinha.
N.º 431/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o Centro Comunitário do Vale da Amoreira.
N.º 432/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o facto de a RTP/África não se encontrar disponível para as comunidades de expressão portuguesa na África do Sul.
N.º 433/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a prática de incentivos ao recenseamento eleitoral nos postos consulares.
N.º 434/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a revogação do Decreto n.º 37 272/48, de 31 de Dezembro, e alargamento dos STCP à vila e freguesia de Canelas, no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 435/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a semaforização na EN 13 junto à Escola 2.3/S Monte da Ola, em Vila Nova da Anha, em Viana do Castelo.
N.º 436/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os meios de contracepção de emergência de venda livre.
N.o 437/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o atraso na transferência da Conservatória do Registo Civil de Setúbal.
N.os 438 e 439/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os cortes e atrasos no apoio aos atletas paralímpicos e a falta de condições da Escola Secundária Romeu Correia, em Almada.
N.º 440/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a erosão nas areias da Costa da Caparica e inundações na Trafaria.
N.º 441/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a admissibilidade do recenseamento eleitoral no estrangeiro por apresentação.
N.o 442/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o regresso de antigos funcionários públicos de Macau.
N.º 443/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa C&J Clark.
N.os 444 e 445/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a atribuição de uma pensão de reforma antecipada e a fixação e concessão de uma pensão a um motorista marítimo.
N.º 13/VIII (3.ª)-AL - Do Deputado Francisco Torres (PS) à Câmara Municipal de Cascais sobe o abate de árvores (plátanos) na Avenida 25 de Abril, em Cascais.
N.os 14 e 15/VIII (3.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Braga sobre o Estádio Municipal de Braga.
N.º 16/VIII (3.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vagos sobre o mau funcionamento da ETAR situada no seu concelho.

Respostas a requerimentos (n.os 679, 1307, 1472, 1606, 1924, 2072, 2095 e 2188/VIII (2.ª)-AC e n.os 28, 30, 72, 99, 141, 160, 162, 197, 204, 234, 249, 265, 273, 322, 323 e 386/VIII (3.ª)-AC e n.os 10 e 11/VIII (3.ª)-AL)

N.º 679/VIII (2.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS) sobre os Centros de Saúde de Aldoar e Ramalde.
N.º 1307/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a armazenagem de farinhas animais no concelho de Torres Novas.
N.o 1472/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a repavimentação urgente do piso do tabuleiro superior da Ponte D. Luís I, que liga as cidades do Porto e de Vila Nova de Gaia.
N.o 1606/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a rectificação e beneficiação da rede viária do distrito da Guarda.
N.o 1924/VIII (2.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) acerca do estudo técnico-jurídico sobre a criação e instalação da comarca e do tribunal judicial do concelho da Batalha.
N.º 2072/VIII (2.ª)-AC do Deputado Henrique de Freitas (PSD) sobre o depósito de munições da NATO de Lisboa.
N.os 2095 e 2188/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre, respectivamente, os pescadores da Ria do Alvor e a Empresa Wolverine, em Esposende.
N.os 28 e 30/VIII (3.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre, respectivamente, a gestão económico-financeira e execução do PIDDAC na ARS do Algarve e no Hospital do Barlavento Algarvio.
N.o 72/VIII (3.ª)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre os protocolos dos SAMS.
N.o 99/VIII (3.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre o Fundo de Pensões dos CTT.
N.º 141/VIII (3.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a previsão para a conclusão da A13 (mais um passo na afirmação competitiva do Algarve).
N.os 160 e 162/VIII (3.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, o Mosteiro de Castro de Avelãs e a Casa do Abade de Baçal.
N.º 197/VIII (3.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) sobre a traição do Governo à indústria vidreira nacional - novo cálice do Vinho do Porto vai ser feito em França.
N.o 204/VIII (3.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a aplicação da Lei n.º 30-C/2000 aos pensionistas do Arsenal do Alfeite.
N.º 234/VIII (3.ª)-AC do Deputado Manuel Alegre (PS) sobre os resultados do miniteste da queima de resíduos industriais perigosos no forno 2 da Cimpor de Souselas.
N.º 249/VIII (3.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP), solicitando documentação.
N.º 265/VIII (3.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o apoio do Governo português à divulgação da língua e da cultura portuguesas em Toulouse.
N.º 273/VIII (3.ª)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre os centros de triagem de contaminação biológica.
N.os 322 e 323/VIII (3.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes) sobre a situação económica do Hospital Amadora/Sintra/Hospital Fernando da Fonseca.
N.o 386/VIII (3.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a construção de um novo hospital pediátrico em Coimbra.
Da Câmara Municipal de Felgueiras ao requerimento n.º 10/VIII (3.ª)-AL do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) acerca da situação de uma ponte sobre o Rio Vizela.
Da Câmara Municipal de Cascais ao requerimento n.º 11/VIII (3.ª)-AL do Deputado Francisco Torres (PS) sobre os voos rasantes de avionetas de recreio e helicópteros no concelho de Cascais, violando o regulamento geral do ruído e regras de segurança.