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0099 | II Série B - Número 009S | 22 de Dezembro de 2001

 

Sábado, 22 de Dezembro de 2001 II Série-B - Número 9

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

3. º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 407 a 445/VIII (3.ª)-AC e n.os 13 a 16/VIII (3.ª)-AL):

N.º 407/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção de um centro comercial, com quatro caves, em leito de cheias.
N.º 408/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças, à Secretaria de Estado do Tesouro, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, ao Governador do Banco de Portugal e ao Presidente da Comissão Europeia sobre a proposta de regulamento, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos pagamentos transfronteiriços em euros.
N.º 409/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a disponibilização para alienação de 13 habitações sitas na Rua dos Cavaleiros, n.os 31-A a 39-A e n.º 13 na Rua do Poço, em Elvas.
N.º 410/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a difusão das emissões televisivas da SIC e da TVI na Região Autónoma dos Açores.
N.º 411/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os licenciamentos suspensos na área da servidão militar da Estação Radionaval Almirante Ramos Pereira.
N.º 412/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a sinalização e reforço das vedações laterais no troço do IP4 entre Amarante e Alto de Espinho (II).
N.º 413/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério, ao Ministério da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as acessibilidades à aldeia da Várzea, na freguesia do Soajo, Arcos de Valdevez.
N.º 414/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a elaboração do Plano de Ordenamento da Albufeira do Lindoso/Soajo.
N.os 415 e 416/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, o encerramento dos escritórios e serviços da EDP em Vieira do Minho e o aumento do preço do pão em Bragança.
N.º 417/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a suspensão da actividade de extracção de inertes no Rio Douro.
N.º 418/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Prior Velho.
N.º 419/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a atribuição do cartão de utente do SNS aos cidadãos portugueses oriundos de Timor Leste.
N.o 420/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o processo de indemnização relativo à Herdade dos Machados.
N.º 421/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os trabalhadores da Siderurgia Nacional.
N.º 422/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento