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0055 | II Série B - Número 009S | 22 de Dezembro de 2001

 

Sábado, 22 de Dezembro de 2001 II Série-B - Número 9

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 397 a 406/VIII (3.ª)-AC e n.os 13 a /VIII (3.ª)-AL):

N.º 397/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Jesus (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a inspecção ordinária da IGAT, realizada em 2000, à Câmara Municipal de Baião.
N.º 398/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o apoio aos familiares das vítimas da tragédia de Entre-os-Rios.
N.os 399 a 401/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a origem e qualidade das águas doces superficiais e subterrâneas e a situação das captações de águas.
N.º 402/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a regulamentação da Lei das Associações de Pessoas Portadoras de Deficiência.
N.o 403/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Economia sobre o fundo de pensões Gestnave.
N.o 404/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Luís Miguel Capão Filipe e Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Infante D. Pedro, de Aveiro.
N.º 405/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação social do cidadão deficiente Helder Marques Gonçalves.
N.o 406/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o abate de sobreiros no município de Setúbal.

Respostas a requerimentos (n.os 15, 32, 92, 97, 132, 365, 433, 696, 809, 933, 938, 941, 1268. 1292, 1439, 1460, 1466, 1520, 1537, 1558, 1574, 1619, 1620, 1631 a 1637, 1654, 1655, 1682, 1856, 1899, 1906, 1932, 1951, 1969, 1990, 2050, 2052, 2093, 2094, 2096, 2122, 2167, 2182, 2191, 2199 e 2202/VIII (2.ª)-AC e n.os 4, 5, 9, 15, 22, 85, 122, 126, 164, 188, 195, 218, 229, 240, 246, 268, 282, 284, 310, 311 e 330/VIII (3.ª)-AC):

N.º 15/VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre as listas de espera.
N.o 32/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o registo de resíduos industriais.
N.º 92/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Penha (PSD) sobre os aterros para resíduos industriais em Castelo Branco.
N.º 97/VIII (2.ª)-AC do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) sobre o atraso na abertura da Biblioteca Pública de Braga.
N.o 132/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Capucho, Lucília Ferra e Bruno Vitorino (PSD) sobre os aterros para resíduos industriais.
N.o 365/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre o estudo relativo ao Aterro Sanitário do Oeste.