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0056 | II Série B - Número 009S | 22 de Dezembro de 2001

 

N.º 433/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a falência da empresa M. Ribeiro & Filho - Artes Gráficas, SA.
N.o 696/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre a explosão pirotécnica que teve lugar em Lanhelas, em Junho de 2000.
N.º 809/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a falta de enfermeiros.
N.º 933/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre a execução efectiva do III QCA.
N.º 938/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a dívida do Governo à EDA.
N.º 941/VIII (2.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a construção de uma nova extensão de saúde em Cachopo, Tavira.
N.o 1268/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre os cortes no fornecimento de energia eléctrica.
N.º 1292/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) sobre a requalificação da EN 336 - Luso/Bolfiar.
N.º 1439/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a recusa de atribuição das pensões de sobrevivência.
N.o 1460/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Gil França e Celeste Correia (PS) sobre a violação dos direitos de maternidade.
N.º 1466/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre a implementação de uma política de gestão do ambiente e ordenamento na Guarda.
N.º 1520/VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre planeamento familiar.
N.o 1537/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a discriminação de mulheres grávidas no andebol da Madeira SAD e no voleibol do CS Madeira.
N.º 1558/VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Ramos (PSD) sobre a Loja do Cidadão no distrito de Faro.
N.º 1574/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre a segurança nos transportes públicos.
N.os 1619 e 1620/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre, respectivamente, o Regulamento da Qualidade de Serviço da Direcção-Geral de Energia e o encerramento de balcões e outros pontos de atendimento ao público da EDP.
N.º 1631/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o serviço prestado pela EDP no distrito de Santarém.
N.os 1632 a 1637/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, o atendimento da EDP em Mogadouro, Vinhais, Macedo de Cavaleiros, Freixo de Espada à Cinta, Alfândega da Fé e Vimioso.
N.os 1654 e 1655/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre, respectivamente, as obras de remodelação na estação de caminhos-de-ferro de Queluz/Belas, na linha de Sintra, e a degradação dos serviços prestados pela EDP na zona centro.
N.o 1682/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre os cortes de energia eléctrica no distrito de Leiria.
N.º 1856/VIII (2.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a qualidade da água nas praias da margem sul do Tejo.
N.os 1899 e 2052/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Telmo Correia (CDS-PP) sobre a prestação de serviços de saúde a estrangeiros.
N.º 1906/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) sobre o aterro sanitário dos municípios de Abrantes, Mação, Gavião e Sardoal (AMARTEJO).
N.o 1932/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a construção de uma fossa séptica no interior do perímetro de rega de Cabanelas, em Vila Verde.
N.º 1951/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a actualização das pensões dos ferroviários.
N.º 1969/VIII (2.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) sobre o desperdício de dinheiros públicos com a campanha da Região Centro.
N.º 1990/VIII (2.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre o comércio grossista de pescado na região de Lisboa.
N.o 2050/VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre a captação de água para a rede pública a partir da barragem do Divor.
N.os 2093, 2094 e 2096/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre, respectivamente, os pescadores da Ria do Alvor e o levantamento da suspensão de dragagens no Parque Natural da Ria Formosa.
N.o 2122/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a crise na indústria de cerâmica de uso doméstico e ornamental nos concelhos de Barcelos e Alcobaça.
N.º 2167/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Encarnação (PSD) sobre a Convenção de Estocolmo e opção pela co-incineração de resíduos industriais.
N.º 2182/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação laboral na TAP.
N.o 2191/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o aterro sanitário dos municípios de Abrantes, Mação, Gavião e Sardoal.
N.os 2199 e 2202/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre, respectivamente, a coordenação e articulação de actividades entre o Instituto dos Resíduos (IR) e as DRAOT no tocante ao acompanhamento e fiscalização das actividades de gestão de resíduos e as irregularidades na gestão do aterro sanitário de RSU da AMARTEJO.
N.º 4/VIII (3.ª)-AC do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) sobre o estado de abandono em que se encontra a A14.
N.os 5 e 9/VIII (3.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre, respectivamente, a segurança aérea na Região Autónoma dos Açores e as Unidades de Cuidados Continuados.
N.o 15/VIII (3.ª)-AC do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) sobre a declaração de utilidade pública de expropriação dos terrenos da Quinta do Bulhaco sem autorização do Ministério da Cultura.
N.o 22/VIII (3.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o Alqueva/banco de terras aprovado pelo Conselho de Ministros.
N.o 85/VIII (3.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a construção do quartel da GNR em Vila do Bispo.
N.os 122 e 126/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a poluição causada pela empresa Calendário, em Vila Nova de Famalicão e a nova estação ferroviária de Braga.
N.º 164/VIII (3.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto (PSD) sobre a esquadra da PSP de Lagos.
N.o 188/VIII (3.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a construção de uma esquadra da PSP, em Lagos.
N.º 195/VIII (3.ª)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre o estado de degradação das instalações da PSP em Lagos.
N.º 218/VIII (3.ª)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre a selecção de embriões humanos.
N.º 229/VIII (3.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o acesso ao Serviço Nacional de Saúde por parte de cidadãos imigrantes.
N.o 240/VIII (3.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a discrepância entre a área efectiva do concelho de Alcochete e a área do mesmo concelho considerada para efeitos de cálculo do Fundo Geral Municipal previsto na Lei de Finanças Locais.
N.o 246/VIII (3.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre o acesso dos imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde.
N.º 268/VIII (3.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o custo dos transportes aéreos das regiões autónomas para os emigrantes.
N.o 282/VIII (3.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o Decreto-Lei n.º 279-A/2001, de 19 de Outubro.
N.º 284/VIII (3.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre os voos rasantes de avionetas de recreio e helicópteros no concelho de Cascais, violando o regulamento geral do ruído e regras de segurança.
N.os 310 e 311/VIII (3.ª)-AC dos Deputados Marques Júnior, José Carlos Tavares e Rosalina Martins (PS) sobre, respectivamente, a construção da A3 (nó de Sapardos) a Paredes de Coura e a beneficiação da EN 303, que liga Paredes de Coura a Arcos de Valdevez.
N.º 330/VIII (3.ª)-AC do Deputado Ricardo Castanheira (PS) sobre a atitude discriminatória da Federação Portuguesa de Futebol para com o concelho de Arganil, no distrito de Coimbra.