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Sábado, 18 de Maio de 2002 II Série-B - Número 4
IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 80 a 109/IX (1.ª)-AC) :
N.os 80 e 81/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Gonçalo Capitão, Sérgio Vieira e Massano Cardoso (PSD) ao Ministério da Educação, solicitando uma informação e acerca do impacte financeiro sobre a revisão curricular dos ensinos básico e secundário.
N.º 82/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Ana Benavente (PS) ao mesmo Ministério sobre a dissolução do Instituto de Inovação Educacional.
N.º 83/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as obras do metropolitano de Lisboa no final da Avenida Padre Cruz/início da Calçada de Carriche no sentido Odivelas-Lisboa.
N.º 84/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação prática da Portaria n.º 394/99, de 29 de Maio de 1999.
N.o 85/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Augusto Santos Silva e Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Cultura sobre a suspensão do projecto do Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa e extinção do Instituto Português de Arqueologia (IPA).
N.o 86/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a reestruturação do Instituto Português da Juventude.
N.o 87/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde da Vila das Taipas, extensão de Vila da Ponte.
N.o 88/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.
N.º 89/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Leça do Balio, em Matosinhos.
N.os 90 e 91/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o licenciamento e funcionamento da discoteca Estado Novo, em Matosinhos.
N.º 92/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção da passagem inferior no troço Cête-Caíde de Rei (linha do Douro).
N.o 93/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a fábrica da Portucel Recicla, em Mourão.
N.o 94/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os elementos relativos à liquidação do IRS e do IRC.
N.o 95/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção de uma passagem inferior pela REFER no lugar de Santa Catarina, freguesia de Meinedo, concelho da Lousada.
N.º 96/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os centros de saúde e suas extensões.
N.º 97/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o Teatro Salvador Marques, em Alhandra.
N.º 98/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a deslocação à Venezuela do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
N.º 99/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação, solicitando documentação.
N.os 100 e 101/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente,
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a remodelação da EB 2,3 da Senhora da Hora, em Matosinhos, e a construção do pavilhão da EB 2,3 da Cruz de Pau, também na freguesia e concelho de Matosinhos.
N.o 102/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da fábrica de calçado Schuh-Union, na Maia.
N.o 103/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a fiscalização das pescas.
N.º 104/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Diogo Vasconcelos (PSD) ao Ministério da Economia sobre o Programa Operacional de Economia (POE).
N.º 105/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a participação dos representantes da emigração no Conselho Consultivo da RTP-I.
N.º 106/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a inscrição de binacionais nos cadernos de recenseamento eleitoral no Brasil.
N.º 107/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o Apoio Social a Emigrantes Carenciados (ASEC).
N.o 108/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o encerramento da Casa André Gouveia, em Paris.
N.o 109/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a estratégia de controlo da asma.
Respostas a requerimentos (n.os 20, 31 e 67/IX (1.ª)-AC):
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 20/IX (1.ª)-AC, do Deputado António Galamba (PS), acerca do debate sobre a gestão dos recursos hídricos no quadro do Fórum Económico-Ambiental da OSCE, a realizar em Praga, na República Checa.
Do Conselho Superior da Magistratura ao requerimento n.o 31/IX (1.ª)-AC, do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o processo disciplinar contra o Meritíssimo Juiz de Direito Carlos Alberto Conde da Silva Fraga.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º 67/IX (1.ª)-AC, do Deputado António Galamba (PS), sobre as nomeações dos gabinetes dos membros do XV Governo Constitucional.
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2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Interpelação n.º 1/IX
Sobre a política da áudio-visual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão (apresentado pelo BE)
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