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0002 | II Série-B - Número 007S | 15 de Junho de 2002

 

N.º 290/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vítor Ramalho (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a política de cooperação com os povos e os países de língua oficial portuguesa.
N.os 291 e 292/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) à REFER - Rede Ferroviária Nacional sobre a construção de uma passagem inferior para peões na freguesia de Meinedo, concelho de Lousada.
N.os 293 a 295/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a construção do lanço do IC 5 entre Miranda do Douro e Murça, a degradação do IP8-IC33 entre Sines, Santiago do Cacém e Grândola e o cadastro geométrico do concelho de Mogadouro.
N.os 296 e 297/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, as construções nas falésias de Santa Cruz, em Torres Vedras, e as farinhas de carne e ossos.
N.º 298/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre farinha contaminada.
N.º 299/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras públicas, Transportes e Habitação sobre o Aeroporto da Portela.
N.º 300/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) ao Ministério da Saúde sobre os despedimentos nos hospitais do distrito do Porto.
N.º 301/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rui de Almeida e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre o departamento de radioterapia do Instituto Português de Oncologia (IPO) em Coimbra, que se encontra em risco de reduzir o seu período de funcionamento.
N.º 302/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as variações na albufeira da barragem de Belver.
N.º 303/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades ao espaço envolvente ao traçado do IP6, no troço respeitante ao concelho de Gavião.
N.o 304/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Maria de Belém Roseira e Paulo Pedroso (PS) ao Ministério da Saúde sobre a co-incineração dos resíduos industriais.
N.o 305/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Mota Andrade (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o encerramento da delegação dos assuntos consulares de Bragança.
N.o 306/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre os concursos públicos na obra do estádio intermunicipal de Faro/Loulé.
N.o 307/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional, solicitando uma informação.
N.os 308 e 309/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a rede escolar/ensino recorrente e a extinção do Instituto de Inovação Educacional.
N.o 310/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a Federação das Associações Portuguesas de Alsácia.
N.º 311/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos trabalhadores da empresa Eres, no Fundão.
N.o 312/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pina Marques (PSD) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão desportivo da Escola Secundária de Vale de Cambra.
N.o 313/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os planos de investimento e de desenvolvimento local.
N.º 314/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades rodoviárias em Vale de Cambra.
N.º 315/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o edifício em ruínas situado na freguesia de Belver, concelho de Gavião, da propriedade do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre.
N.º 316/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os Resíduos Industriais Banais.
N.º 317/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Justiça sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, de 18 de Maio.
N.o 318/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho sobre o trabalhos dos imigrantes na sociedade portuguesa.
N.º 319 a 321/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o incentivo ao arrendamento jovem, a ligação rodoviária de Arouca a Arrifana - troço Mansores/Arrifana - e troço Arouca/Mansores.
N.º 322/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao mesmo Ministério sobre a introdução de portagens nas SCUT.
N.º 323/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) à Direcção-Geral dos Impostos sobre as acções não cotadas em bolsa como garantia idónea no cumprimento de obrigações fiscais em sede de reclamação graciosa e contenciosa.
N.º 324/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco e Clara Carneiro (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento do Lar Senhor Jesus, no Turcifal, Torres Vedras.
N.o 325/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o reforço da circulação de barcos rápidos no Tejo.
N.os 326 e 327/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o encerramento das escolas do ensino básico com menos de 10 alunos e a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção da E,B 2.3 do Forte da Casa, no concelho de Vila Franca de Xira.
N.o 328/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o estado da EN 10 na Recta do Cabo e a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a conservação regular das estradas.
N.o 329/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 da componente 1 do POLIS - linha 2 da Resolução n.º 26/2000.
N.o 331/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões e outros (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre os estudos relativos ao prolongamento da A 4 até Bragança.
N.º 332/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as medidas de emergência para o sector vitivinícola.
N.º 333/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o cancelamento das verbas do PAAJ na área de equipamentos e infra-estruturas.
N.º 334/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Helena Roseta (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca do estudo sobre as receitas para o Estado do projecto EXPO 98.
N.º 335/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao mesmo Ministério sobre a compatibilização de actividades turística com a preservação da natureza.
N.o 336/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Mota Andrade (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a criação da universidade de Bragança.
N.o 337/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a 3.ª travessia do Tejo, ponte/Barreiro-Chelas.
N.o 338/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a Cimeira da OSCE de Dezembro.