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0002 | II Série B - Número 020S | 16 de Novembro de 2002

 

N.º 1217/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior Agrária de Elvas.
N.º 1218/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barragem do Pisão-Crato, no distrito de Portalegre.
N.os 1219 e 1220/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a transferência do património do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado para o Instituto Nacional de Habitação e a transferência do património do IGAPHE para os municípios.
N.º 1221/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e das Finanças, solicitando a listagem do património imobiliário não edificado próprio do IGAPHE.
N.o 1222/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a sua participação na cerimónia de entrega de 200 novas viaturas para a PSP, encenada para a comunicação social.
N.o 1223/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre os saldos dos exercícios orçamentais das universidades e institutos politécnicos.
N.o 1224/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as viaturas para uso pela PSP.
N.o 1225/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre o IP5.
N.os 1226 a 1254/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, a rede consular no Reino Unido, no Luxemburgo, em Itália, na Irlanda, em França, na Bélgica, no Brasil, na Argentina, nos Estados Unidos da América, no Canadá, na Suíça, na Suécia, na Venezuela, no Uruguai, na China, em Moçambique, em Marrocos, na Guiné-Bissau, em Angola, na África do Sul, na Tailândia, na Índia, em Andorra, em Espanha, na Grécia, na Holanda, na Austrália, no Zimbabwe e na Namíbia.
N.o 1255/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a empresa SOTIMA.
N.os 1256 e 1257/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os serviços de saúde no concelho de Abrantes e a unidade de saúde do Ribatejo Norte.
N.os 1258 a 1260/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a reforma organizativa na PSP, o seu regulamento disciplinar e a transferência de fundos dos serviços sociais e do cofre de previdência da PSP.

Respostas a requerimentos (n.os 429, 480, 686, 710, 907, 1068 e 1110/IX (1.ª)-AC e n.os 281, 301, 367, 379, 392, 394, 417, 419, 426, 429, 445, 472, 512, 599 e 604/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 429/IX (1.ª) -AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) sobre o incumprimento do calendário escolar nos jardins de infância da zona norte por força da correspondência oriunda da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN).
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 480/IX (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Pedroso e Alberto Antunes (PS) sobre os contratos de desenvolvimento social urbano.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 686/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o eventual impacto negativo das restrições na Administração Pública nas garantias de segurança alimentar dos cidadãos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 710/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o licenciamento da indústria de cantarias em Alpendurada, Marco de Canavezes.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 907/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a situação de ruptura de recursos humanos no Instituto Português de Qualidade na sequência da aplicação das normas do Orçamento Rectificativo.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 1068/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE) sobre o leilão do imóvel-sede da Escola Profissional de Santa Comba Dão.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1110/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) sobre a existência de vínculos precários no Centro de Saúde de São Brás de Alportel.
Das Câmaras Municipais de Santarém e Viana do Castelo, respectivamente, aos requerimentos n.os 281 e 301/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.
Das Câmaras Municipais de Ovar, Cuba, Fafe, Póvoa de Lanhoso, Oleiros, Proença-a-Nova, Condeixa-a-Nova, Lousã, Montemor-o-Novo, Figueira de Castelo Rodrigo, Sobral de Monte Agraço, Peso da Régua e Vila Pouca de Aguiar, respectivamente, aos requerimentos n.os 367, 379, 392, 394, 417, 419, 426, 429, 445, 472, 512, 599 e 604/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS) sobre o impacto da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2003 nas obras e projectos promovidos por estas câmaras municipais.