0003 | II Série B - Número 030S | 25 de Janeiro de 2003

sobre a rescisão do contrato para a aquisição de helicópteros EC-635T1 destinados ao Exército.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 838/IX (1.ª)-AC do Deputado João Cravinho (PS), solicitando documentação.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 844/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o prolongamento do IC 2 entre Santa Iria da Azóia e Alverca.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 866/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os condicionamentos ambientais na conclusão da segunda fase da variante a Faro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 869/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a colocação de barreiras acústicas em parte do IC 1.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 871/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o financiamento da Administração Central ao União Atlético Povoense.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 882/IX (1.ª)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP), sobre a protecção da zona do entubamento do Rio Tinto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 905/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca da posição do XV Governo Constitucional sobre o "Dia europeu sem carros".
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 914/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD), sobre a limpeza da ribeira da Funcheira, no concelho de Ourique.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 929/IX (1.ª)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP), sobre o funcionamento de um estabelecimento comercial café/bar/discoteca em Tarrio, Santa Cristina do Couto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 951/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a localização e licenciamento de um parque industrial em São Paio de Vizela.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 980/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o cumprimento do n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 992/IX (1.ª)-AC do Deputado Artur Penedos (PS), sobre a omissão de cumprimento de obrigações para com a segurança social.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1038/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o futuro da DOCAPESCA, SA.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1062/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a situação laboral dos trabalhadores da Direcção Regional de Ambiente e Ordenamento do Território de Beja.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1090/IX (1.ª)-AC dos Deputados Mota Andrade e Ascenso Simões (PSD), sobre a venda das Pousadas de Miranda do Douro e Alijó por parte da ENATUR.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1197/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o anúncio feito pela Ministra da Justiça na tomada de posse da Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Leiria de uma comissão para acelerar o procedimento legislativo de adopção de crianças em Portugal.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1207/IX (1.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias e Luísa Mesquita (PCP), sobre o ensino especializado artístico.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1265/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da EPAC - Comercial.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1280/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o quartel dos bombeiros de Sobral de Monte Agraço.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1302/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a situação no Centro da Área Educativa da Guarda.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1311/IX (1.ª)-AC do Deputado Mota Andrade (PS), sobre a extinção da direcção comercial de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1320/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a florestação e associações florestais.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1332/IX (1.ª)-AC dos Deputados Paula Malojo e Miguel Relvas (PSD, sobre a reestruturação dos serviços regionais dos CTT.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1344/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a investigação dos crimes cometidos na Casa Pia de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1353/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a construção do quartel/posto da GNR de Lagoa.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1362/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o projecto urbanístico do Gancho - RETUR, em Castro Marim.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1372/IX (1.ª)-AC da Deputada Ana Drago (BE), sobre a violação de menores na Casa Pia de Lisboa.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1399/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a reprivatização do Grupo Gescartão, SGPS, SA (Portucel Recicla, em Mourão).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1424/IX (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP), sobre o Hospital do Fundão.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 1467/IX (1.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS), sobre a contratação de uma apresentadora da SIC para a RTP.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1468/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as informações produzidas pelas forças armadas.
Da Câmara Municipal de Alijó ao requerimento n.º 35/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre antenas de telemóveis.
Da Câmara Municipal de Santo Tirso ao requerimento n.º 662/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre a água potável na Trav. EN 105, Casa 6, Carreira, em Santiago.
Da Câmara Municipal da Covilhã ao requerimento n.o 668/IX (1.ª)-AL do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre o protocolo celebrado com a Associação Cultural da Beira Interior.