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0001 | II Série B - Número 033S | 15 de Fevereiro de 2003

 

Sábado, 16 de Fevereiro de 2003 II Série-B - Número 33

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1670 a 1718/IX (1.ª)-AC e n.os 846 a 851/IX (1.ª)-AL) :

N.º 1670/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro acerca da imprecisão, vulgo falta à verdade, das declarações proferidas pelo Sr. Ministro Adjunto sobre a competência para fixar os preços dos jogos da fase final do Campeonato Europeu de Futebol - EURO 2004 - que decorrerá em Portugal.
N.º 1671/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça (Conservatória do Registo Predial das Caldas da Rainha) acerca das informações sobre a propriedade de um edifício de rés-do-chão que acolhe um estabelecimento de restauração (churrascaria) na Rua Capitão Filipe de Sousa, entre os n.os 84 e 92, nas Caldas da Rainha.
N.º 1672/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o eventual adiamento das obras de reparação da via de rodagem na EN 10/recta do Cabo para 2005.
N.º 1673/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre as corridas de touros com picadores.
N.o 1674/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Diogo Feio e Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre as condições de segurança na freguesia de S. Cosme, no concelho de Gondomar.
N.o 1675/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a eventual queixa-crime apresentada pelo Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional relacionada com a acusação de práticas ilegais por parte do SIEDM.
N.o 1676/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios da Economia, de Estado e das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho sobre o enquadramento dos trabalhadores da ENU no regime previsto no Decreto-Lei n.º 195/95, de 28 de Julho.
N.o 1677/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Centro Cultural Regional de Santarém/Fórum Mário Viegas.
N.º 1678/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a instalação de um radar militar no Pico do Areeiro, na Madeira.
N.o 1679/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola E.B 2.3 de Ranhados, em Viseu.
N.º 1680/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades no distrito da Guarda - IP 2 e IP5.
N.o 1681/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os funcionários portugueses da administração pública de Macau..
N.o 1682/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior, solicitando uma informação.
N.º 1683/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Augusto Carvalho (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os problemas que afectam a empresa Águas do Oeste, SA, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Oeste.