Debates Parlamentares - Diário 033S1, p. 2 (2003-02-15)

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0002 | II Série B - Número 033S | 15 de Fevereiro de 2003

N.º 1684/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral e outros (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa.
N.º 1685/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério da Educação sobre o protocolo celebrado com a associação "Movimento de Defesa da Vida".
N.º 1686/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional, solicitando uma informação.
N.º 1687/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição sonora da Empresa SN Longos, em Paio Pires.
N.º 1688/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a intervenção das forças policiais nas manifestações do ensino secundário.
N.º 1689/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as suas dívidas.
N.º 1690/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barragem dos Minutos - valia de abastecimento de água à população.
N.º 1691/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as intempéries no concelho de Aveiro.
N.º 1692/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na empresa Bowa Confecções, Lda, em Estarreja.
N.º 1693/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a aposentação dos docentes do 1.º ciclo do ensino básico.
N.º 1694/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério da Saúde sobre a transferência das cirurgias oftalmológicas do Hospital de Castelo Branco para o Hospital da Covilhã.
N.o 1695/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Educação sobre o protocolo celebrado com o Movimento de Defesa da Vida.
N.os 1696 a 1698/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Abílio Costa, Diogo Luiz e Fernando Charrua (PSD), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Economia e da Saúde sobre a qualidade de vida da população da freguesia de Água Longa, no concelho de Santo Tirso.
N.o 1699/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Braga (PS) ao Ministério da Cultura sobre a "Feira do Livro" e os "Encontros de Imagem", de Braga.
N.o 1700/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre a recuperação do edifício da Câmara Municipal de Elvas.
N.º 1701/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a contenção de custos que este Ministério está a efectuar.
N.º 1702/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a segurança alimentar.
N.º 1703/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministro da Presidência sobre o Código do Consumidor.
N.º 1704/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Carvalhas e Honório Novo (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre as manchas do Prestige ao largo das costas portuguesas.
N.º 1705/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a situação da CERCIMA.
N.o 1706/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o aumento de tarifário para o abastecimento de água no concelho de Santa Maria da Feira.
N.os 1707 e 1708/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, a fusão do INIA e IPIMAR e a FORPESCA.
N.o 1709/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Pires de Lima (PS) ao Ministério da Cultura sobre o decréscimo do número de visitantes nos museus.
N.o 1710/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional, das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a segurança do tráfego marítimo nas águas europeias.
N.º 1711/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior sobre a mercantilização da educação.
N.o 1712/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o consulado honorário de Portugal em Manaus.
N.º 1713/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ricardo Gonçalves e António Braga (PS) ao Governo sobre a protecção do litoral de Esposende.
N.o 1714/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Clara Carneiro e Miguel Coleta (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional.
N.o 1715/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o contrato das OGMA com Angola.
N.º 1716/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre o IP9, entre Viana do Castelo e Ponte de Lima.
N.º 1717/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a aplicação da Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro - Regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma.
N.º 1718/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação exposta na manchete do Diário de Notícias - Camiões bomba circulam sem lei?".
N.º 846/IX (1.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre a conformidade legal da abertura e funcionamento de um estabelecimento de restauração (churrascaria), com impacto na qualidade ambiental dos cidadãos residentes na Rua Dr. Leonel Sotto Mayor, nas Caldas da Rainha.
N.o 847 a 850/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ponte de Sor, Portalegre, Nisa e Sousel sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.º 851/IX (1.ª)-AL - Dos Deputados Abílio Costa, Diogo Luiz e Fernando Charrua (PSD) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre a qualidade de vida da população da freguesia de Água Longa, do concelho de Santo Tirso.

Respostas a requerimentos (n.os 615, 846, 1133, 1257, 1271, 1272, 1282, 1363, 1367, 1372, 1410, 1427, 1449, 1475, 1479, 1502 e 1519/IX (1.ª)-AC e n.os 672, 675, 677, 683, 685, 688, 693, 694, 701, 704, 715, 721, 722, 730, 745, 747, 748, 762 e 784/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 615/IX (1.ª)-AC dos Deputados Rodeia Machado e Luísa Mesquita (PCP), sobre o projecto hidroagrícola da barragem do Carril, em Tomar.

0002 | II Série B - Número 033S | 15 de Fevereiro de 2003 N.º 1684/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral e outros (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa.
N.º 1685/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério da Educação sobre o protocolo celebrado com a associação "Movimento de Defesa da Vida".
N.º 1686/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional, solicitando uma informação.
N.º 1687/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição sonora da Empresa SN Longos, em Paio Pires.
N.º 1688/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a intervenção das forças policiais nas manifestações do ensino secundário.
N.º 1689/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as suas dívidas.
N.º 1690/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barragem dos Minutos - valia de abastecimento de água à população.
N.º 1691/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as intempéries no concelho de Aveiro.
N.º 1692/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na empresa Bowa Confecções, Lda, em Estarreja.
N.º 1693/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a aposentação dos docentes do 1.º ciclo do ensino básico.
N.º 1694/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério da Saúde sobre a transferência das cirurgias oftalmológicas do Hospital de Castelo Branco para o Hospital da Covilhã.
N.o 1695/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Educação sobre o protocolo celebrado com o Movimento de Defesa da Vida.
N.os 1696 a 1698/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Abílio Costa, Diogo Luiz e Fernando Charrua (PSD), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Economia e da Saúde sobre a qualidade de vida da população da freguesia de Água Longa, no concelho de Santo Tirso.
N.o 1699/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Braga (PS) ao Ministério da Cultura sobre a "Feira do Livro" e os "Encontros de Imagem", de Braga.
N.o 1700/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre a recuperação do edifício da Câmara Municipal de Elvas.
N.º 1701/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a contenção de custos que este Ministério está a efectuar.
N.º 1702/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a segurança alimentar.
N.º 1703/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministro da Presidência sobre o Código do Consumidor.
N.º 1704/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Carvalhas e Honório Novo (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre as manchas do Prestige ao largo das costas portuguesas.
N.º 1705/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a situação da CERCIMA.
N.o 1706/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o aumento de tarifário para o abastecimento de água no concelho de Santa Maria da Feira.
N.os 1707 e 1708/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, a fusão do INIA e IPIMAR e a FORPESCA.
N.o 1709/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Pires de Lima (PS) ao Ministério da Cultura sobre o decréscimo do número de visitantes nos museus.
N.o 1710/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional, das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a segurança do tráfego marítimo nas águas europeias.
N.º 1711/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior sobre a mercantilização da educação.
N.o 1712/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o consulado honorário de Portugal em Manaus.
N.º 1713/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ricardo Gonçalves e António Braga (PS) ao Governo sobre a protecção do litoral de Esposende.
N.o 1714/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Clara Carneiro e Miguel Coleta (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional.
N.o 1715/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o contrato das OGMA com Angola.
N.º 1716/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre o IP9, entre Viana do Castelo e Ponte de Lima.
N.º 1717/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a aplicação da Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro - Regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma.
N.º 1718/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação exposta na manchete do Diário de Notícias - Camiões bomba circulam sem lei?".
N.º 846/IX (1.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre a conformidade legal da abertura e funcionamento de um estabelecimento de restauração (churrascaria), com impacto na qualidade ambiental dos cidadãos residentes na Rua Dr. Leonel Sotto Mayor, nas Caldas da Rainha.
N.o 847 a 850/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ponte de Sor, Portalegre, Nisa e Sousel sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.º 851/IX (1.ª)-AL - Dos Deputados Abílio Costa, Diogo Luiz e Fernando Charrua (PSD) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre a qualidade de vida da população da freguesia de Água Longa, do concelho de Santo Tirso.Respostas a requerimentos (n.os 615, 846, 1133, 1257, 1271, 1272, 1282, 1363, 1367, 1372, 1410, 1427, 1449, 1475, 1479, 1502 e 1519/IX (1.ª)-AC e n.os 672, 675, 677, 683, 685, 688, 693, 694, 701, 704, 715, 721, 722, 730, 745, 747, 748, 762 e 784/IX (1.ª)-AL):Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 615/IX (1.ª)-AC dos Deputados Rodeia Machado e Luísa Mesquita (PCP), sobre o projecto hidroagrícola da barragem do Carril, em Tomar.

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