0003 | II Série B - Número 034S | 22 de Fevereiro de 2003

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1149/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o Consulado de Curitiba.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1182/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a construção de rotundas.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1201/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas e outros (PS), sobre a falha de energia eléctrica no concelho de Constância.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 1226 a 1254 e 1263/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre, respectivamente, a rede consular no Reino Unido, Luxemburgo, Itália, Irlanda, França, Bélgica, Brasil, Argentina, Estados Unidos da América, Canadá, Suíça, Suécia, Venezuela, Uruguai, China, Moçambique, Marrocos, Guiné-Bissau, Angola, África do Sul, Tailândia, Índia, Andorra, Espanha, Grécia, Holanda, Austrália, Zimbabwe e Namíbia e os leitores de português.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 1271 e 1272/IX (1.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS), sobre o comportamento da PSP para com os "arrumadores" de veículos da cidade do Porto.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1283/IX (1.ª)-AC do Deputado Pedro Roque e outros (PSD), sobre a situação laboral na empresa LUSOSIDER, Projectos Siderúrgicos, SA.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1305/IX (1.ª)-AC do Deputado Rui Cunha (PS), sobre a passagem de nível da estação de Garvão.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1314/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a coordenação do ensino de português nos Estados Unidos da América.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1318 e 1342/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre, respectivamente, a dupla nacionalidade/passaportes e o Consulado Geral de Portugal no Luxemburgo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1350/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a preservação da estação ferroviária de Tadim, em Braga.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1359/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a inclusão do idioma de português na publicação dos títulos de propriedade industrial.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1361/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o encerramento da passagem de nível sem guarda em Garvão, Ourique.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1365/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Apolinário e Luís Carito (PS), sobre o POOC e o núcleo piscatório da Ilha da Culatra, no concelho de Faro.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1369/IX (1.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a situação dos cidadãos portugueses na África do Sul.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1412/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a ausência de serviços públicos em Campo, Valongo.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1431/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1447/IX (1.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre as portagens na CREP.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1450/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a "Constituição secreta de Romano Prodi".
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1451/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a passagem de nível na aldeia de Garvão, em Ourique.
Das Câmaras Municipais de Castro Verde, Pampilhosa da Serra, Portimão, Redondo e Crato, respectivamente, aos requerimentos n.os 698, 746, 763, 780 e 807/IX (1.ª)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.