0003 | II Série B - Número 040S | 26 de Abril de 2003

N.os 2079 e 2080/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a empresa Euronadel.
N.º 1147/IX (1.ª)-AL - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cascais e à Junta de Freguesia do Estoril sobre a situação do parque infantil da Avenida do Lidador, freguesia do Estoril, concelho de Cascais.
N.º 1148/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o "Plano de descontracção de Monsanto".
N.º 1149/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Maria Santos (PS) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a qualidade da água da rede pública de Setúbal.
N.º 1150/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Cascais sobre a empresa Euronadel.

Respostas a requerimentos (n.os 83, 182, 454, 598, 590, 898, 1143, 1290, 1296, 1325, 1374, 1377, 1401, 1413, 1422, 1510, 1512, 1522, 1524, 1554, 1556, 1584, 1612, 1621, 1622, 1638, 1648, 1652, 1658, 1673, 1677, 1688, 1690, 1700, 1701, 1706, 1719, 1725, 1730, 1740, 1741, 1759, 1760, 1769, 1774, 1797, 1804, 1811, 1813, 1844, 1868, 1877, 1897 e 1955/IX (1.ª)-AC e n.os 709, 772, 798, 818, 843, 925, 971, 1013, 1018, 1029, 1074, 1100, 1113, 1117/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 83/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre as obras do metropolitano de Lisboa no final da Avenida Padre Cruz/início da Calçada de Carriche no sentido Odivelas-Lisboa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 182/IX (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Honório Novo (PCP). sobre o Centro de Saúde de Canelas, em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente aos requerimentos n.os 454 e 598/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Manuel Oliveira e outros (PSD) e Antero Gaspar e outros (PS), sobre a construção da barragem de Ribeiradio.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 590/IX (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre a COSTAGEST, SA.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 898/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a ligação rodoviária Paderne-Via do Infante.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1143/IX (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre a protecção da zona do Sapal de Corroios.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1290/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o encerramento da empresa Comércio, Indústria e Vestuário e os direitos à segurança social dos seus trabalhadores.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1296/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a viabilização da empresa Sotima.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1325/IX (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o atraso na aplicação do Decreto-Lei n.º 439/73, de 3 de Setembro.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1374/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre os projectos URBCOM da Batalha e Porto de Mós.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1377/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a proposta de preços a praticar pelo metro ligeiro de superfície da Assembleia Metropolitana do Porto.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1401/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a reestruturação e redimensionamento da rede consular.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1413/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o Consulado de Portugal em Londres.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1422/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre o IP5/A25.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1510/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a linha do oeste.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1512/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a implantação da rede de gás natural em Vendas Novas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1522/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o cumprimento do esquema complementar de reforma para os trabalhadores portuários.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1524/IX (1.ª)-AC do Deputado Manuel Alegre (PS), sobre as cheias no Rio Águeda.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1554/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o atraso no pagamento dos vencimentos dos funcionários do ICN.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1556/IX (1.ª)-AC do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PSD), sobre a carência de guardas no Museu Alberto Sampaio, em Guimarães.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1584/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), acerca dos limites de velocidade na ponte sobre o Rio Gilão, na EN 125.
Do Ministério da Cultura aos requerimentos n.os 1612 e 1677/IX (1.ª)-AC dos Deputados Vitalino Canas e Nelson Baltazar (PS) e Luísa Mesquita (PCP), sobre o Centro Cultural Regional de Santarém.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1621/IX (1.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a manutenção da presença portuguesa no estrangeiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1622/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a actualização salarial em 2002 e o atraso no processamento dos vencimentos do pessoal do quadro externo deste Ministério.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 1638 e 1648/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre, respectivamente, a construção de uma via alternativa à EN 222, entre o IP3 e o nó de Valdigem-Lamego, Armamar, Tabuaço e São João da Pesqueira, e o início das obras na EN 228, que liga São Pedro do Sul a Castro Daire.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1652/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), acerca do lançamento de um estudo sobre o metropolitano de superfície ou comboio ligeiro no Algarve.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1658/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a varíola.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1673/IX (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre as corridas de touros com picadores.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1688/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a intervenção das forças policiais nas manifestações do ensino secundário.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1690/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a barragem dos Minutos - valia de abastecimento de água à população.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1700/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda