0001 | II Série B - Número 040S | 26 de Abril de 2003

Sábado, 26 de Abril de 2003 II Série-B - Número 40

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2003)

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 2023 a 2080/IX (1.ª)-AC e n.os 1147 a 1150/IX (1.ª)-AL) :

N.º 2023/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da fábrica têxtil C 111, em Matosinhos, no distrito do Porto.
N.º 2024/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Justiça sobre as instalações para advogados no tribunal de Chaves.
N.º 2025/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a aquisição de uma nova viatura oficial na actual conjuntura económica.
N.º 2026/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a notícia dos planos do XV Governo Constitucional em deslocalizar as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA) de Alverca do Ribatejo para Beja.
N.o 2027IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a edição de um guia prático para os administradores dos 34 hospitais-empresas, elaborado pela unidade de missão encarregue de acompanhar a experiência de empresarialização das referidas unidades de saúde, em que são sugeridas eventuais formas de contornar as leis em vigor.
N.o 2028/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a "recuperação" de uma ponte no concelho da Mealhada.
N.o 2029/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte e outros (PS) ao Governo sobre a utilização do termo "Kinas" para designar a mascote oficial do Campeonato Europeu de Futebol EURO 2004.
N.o 2030/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
N.º 2031/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o período especial para pagamento de dívidas ao Estado - operação "perdão fiscal".
N.o 2032/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério da Economia sobre o processo de privatização de parte do capital e concessão da gestão da ENATUR.
N.º 2033/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a execução do PIDDAC regionalizado no distrito da Guarda.
N.o 2034/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o protocolo celebrado com a APOIAR.
N.o 2035/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação na área dos medicamentos.
N.º 2036/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre as escolas do 1.º ciclo do ensino básico sem água potável.
N.º 2037/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação da extensão de saúde de Vila Meã.
N.º 2038/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a Cine-Teatro de Vila Meã.
N.º 2039/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação