0004 | II Série B - Número 040S | 26 de Abril de 2003

Marouço Semedo (PS), sobre a recuperação do edifício da Câmara Municipal de Elvas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1701/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a contenção de custos que este Ministério está a efectuar.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1706/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre o aumento de tarifário para o abastecimento de água no concelho de Santa Maria da Feira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1719/IX (1.ª)-AC dos Deputados Paula Carloto e Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o Instituto Nacional do Transporte Ferroviário.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1725/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a venda do ex-Hospital de Arroios.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1730/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a profissionalização dos docentes com licenciaturas em economia e gestão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1740/IX (1.ª)-AC do Deputado José Junqueiro e outros (PS), sobre o tráfego na CREL, IC 19 e 2.ª Circular.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1741/IX (1.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), sobre o EURO 2004 - acessibilidades ao estádio do Sport Lisboa e Benfica.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1759/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o processo de naturalização portuguesa do jogador Deco.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1760/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a rectificação feita pelo presidente do conselho de administração da RESIOESTE, António Branco, às afirmações do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente que considerou serem "irresponsáveis" as iniciativas desenvolvidas pela anterior gestão do aterro.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1769/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre as instalações do posto da PSP, em Estremoz.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1774/IX (/1.ª)-AC da Deputada Maria de Belém Roseira e outros (PS), sobre o bioterrorismo e armas químicas.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 1797/IX (1.ª)-AC dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD), sobre o encerramento do II Quadro Comunitário de Apoio.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1804/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o uso de uma substância proibida na criação de aves.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1811/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a ligação de Gavião ao nó do IP6.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1813/IX (1.ª)-AC do Deputado Alberto Antunes e outros (PS), sobre a suspeição que recai sob a administração do porto de Sines.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1844/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre uma exploração avícola em Alvalade do Sado, colocada sob sequestro pela Direcção-Geral de Veterinária.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1868/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o Serviço Nacional de Bombeiros, carreiras profissionais e direitos.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1877/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a demolição, pela REFER, da torre de sinalização ferroviária do Pinhal Novo, da autoria do Arquitecto Cottinelli Telmo.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1897/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o deficiente serviço público na ferrovia.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1955/IX (1.ª)-AC dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS), sobre o Hospital Padre Américo-Vale do Sousa (HPAVS).
Das Câmaras Municipais de Guimarães, Reguengos de Monsaraz, Celorico da Beira, Mafra, Fronteira, Alcochete, Barreiro, Coruche, Viana do Castelo, Angra do Heroísmo, Penedono e Resende, respectivamente, aos requerimentos n.os 709, 772, 798, 818, 843, 1013, 1018, 1029, 1074, 1100, 1113 e 1117/IX (1.ª)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
Das Câmaras Municipais de Vila Nova de Foz Côa e Armamar, respectivamente, aos requerimentos n.os 925 e 971/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a disponibilidade destes municípios para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.
Da Câmara Municipal de Penafiel ao requerimento n.º 1132/IX (1.ª)-AL do Deputado Augusto Santos Silva (PS) à sobre o património arquitectónico da aldeia de Mesão Frio, no concelho de Penafiel.