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0005 | II Série B - Número 044S | 24 de Maio de 2003

 

do Deputado José Apolinário (PS), sobre a aquacultura sustentável e segurança alimentar.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1942/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a eleição para o Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 1996 e 2021/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Pina Marques (PSD) e Odete Santos (PCP), sobre a reparação do pavilhão desportivo da Escola Secundária de Vale de Cambra.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2000/IX (1.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre a celeridade da Administração Pública.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2023/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o encerramento da fábrica têxtil C 111, em Matosinhos, no distrito do Porto.
Das Câmaras Municipais de Cantanhede, Góis, Santarém e Madalena, respectivamente, aos requerimentos n.os 739, 751, 1007 e 1107/IX (1.ª)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.

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