0073 | II Série B - Número 048S | 05 de Julho de 2003

N.º 306/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Almeida (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, os concursos públicos na obra do estádio intermunicipal de Faro/Loulé.
N.º 318/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, o trabalho dos imigrantes na sociedade portuguesa.
N.º 333/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, o cancelamento das verbas do PAAJ na área de equipamentos e infra-estruturas.
N.º 340/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vítor Ramalho (PS) ao Ministério da Economia sobre, o distrito de Setúbal.
N.º 343/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, os recursos humanos na Sub-Região de Saúde de Aveiro.
N.º 346/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a penosidade do trabalho na empresa TRECAR.
N.º 351/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, as corridas ilegais na Ponte Vasco da Gama.
N.º 367/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a situação na CUF Têxteis, em Ansião, e na Unalbor.
N.º 8/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Faro sobre o abastecimento de água à população na ilha da Culatra.
N.º 11/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre as infra-estruturas básicas em falta neste município.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 8 (02.06.29)

N.º 385/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, o interesse de Portugal no acordo de pescas da União Europeia com a Rússia.
N.º 421/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério de Estado e das Finanças, sobre a segurança alimentar. (a)
N.º 436/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças, sobre a segurança alimentar. (a)

(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 9 (02.07.06)

N.º 456/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, a auditoria financeira aos dinheiros públicos utilizados na realização do EURO 204.
N.º 467/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes e Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Saúde sobre, os cuidados primários de saúde no distrito de Setúbal.
N.º 484/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Justiça sobre o Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro.
N.º 492/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre, as suas confissões e a falta de bom senso ou sentido de Estado.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 10 (02.08.03)

N.º 518/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a situação da COMETNA.
N.º 546/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na Petrogal, em Leça da Palmeira.
N.º 548/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre, o despedimento colectivo na Quimitécnica.
N.os 554 e 555/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, a lista recomendada de locais de estágio para as equipas participantes no EURO 2004 elaborada de acordo com propostas apresentadas pelas autarquias locais e o âmbito da auditoria aos recursos públicos envolvidos na organização do EURO 2004.
N.º 561/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Economia, da Segurança Social e do Trabalho à Câmara Municipal de Faro sobre a situação empresarial e laboral na empresa Bela Salema, Centro de Abate de Aves, no concelho de Faro.
N.º 574/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a persistência de situações de discriminação em relação a crianças seropositivas.
N.º 580/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre, a precariedade dos trabalhadores da Lojas do Cidadão.
N.º 619/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, as instalações para a GNR na vila do Forte da Casa.
N.º 622/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, o apoio à CERCIPÓVOA.
N.º 626/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro sobre, os efeitos das medidas governamentais no emprego na função pública no Algarve.
N.º 14/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o conhecimento prévio que teve das intenções do XV Governo Constitucional em construir uma prisão de alta segurança em Monsanto.
N.º 15/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 561/IX (1.ª)-AL.
N.º 16/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Coimbra sobre a regularização das margens e desassoreamento do Mondego.
N.º 17/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o projecto de recuperação da Quinta das Conchas e dos Lilases.

DAR II SÉRIE B, 2.º SUPL. AO N.º 10 (02.08.03)

N.º 644/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as Acções Integradas de Base Territorial - distrito de Lisboa.
N.º 647/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Cravinho e outros (PS) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares e ao